DOE 23/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 002/2019 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 2,8,17,18,21,22,23,24,26,27 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 5.338,84 (Cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.10000.0.30
.00 - 15364. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR - Contratante, José Alves
Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Irismar da Silva Lima 02-
Joelma Alves Silva. Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08103270/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO PAULO FREIRE - CNPJ/MF
07.954.514/0798-05, - 14ªCREDE - MOMBAÇA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Silvana Vieira de Sousa
CONTRATADA: CONSTRUTORA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº33.278.617/0001-22, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)MARCIO
FACUNDO MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição/serviço de Cercamento do Campo Experimental, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 6 meses(Cento e Oitenta ) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 15.649,92 (Quinze mil seiscentos e quarenta e noive reais e noventa e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263109339039001000003000
5276. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANA
VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE - MARCIO FACUNDO MORAES,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 18 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07744468/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL RAIMUNDO TOMA-
Z,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0406-90,CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS
DE ALMEIDA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS -
ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, representada neste ato pelo
Sr.LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS(COMU-
NICAÇÃO DE DADOS- INTERNET), em favor da ESCOLA EEMTI
RAIMUNDO TOMAZ, pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação eletrônica nº 2019/19701 e termo de participação 2019/0018
FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo
para o fornecimento da comunicação de dados- internet, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e
cinco)dias, a partir do recebimento da Ordem de serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 5.880,000 (Cinco mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00- 5264. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO DA
SILVA MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ROBERTA
ALMEIDA BARBOSA 2 - MARIANA INGRID ALVES, Fortaleza 18 de
outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08352776/2019
CONTRATANTE: O Estado doCeará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA, inscrita no
CNPJ/07.954.514/0739-47,FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor(a)Geral,Sr.(a) Herbty Marques Gomes CONTRA-
TADA: RS TURISMO E EVENTOS LTDA,inscrita no CNPJ sob nº
16.417.272/0001-21,representado neste ato pelo(a)Sr.(a)ROBERTO ROGER
VIEIRA SAMPAIO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato serviço de
transporte de alunos por 70 (SETENTA DIAS) dias letivos,para atender a
demandada unidade escolar,de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I (ROTAS)–que integram este instrumento independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento Edital da Carta Convite nº06/2019 e seus anexos,os preceitos
do direito público,a art.23,Inciso II,alínea“a”da Lei Federal nº 8.666/1993
com suas alterações,Lei Complementar nº137/2014,Decretonº31.543/2014,e
ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
12(doze) meses,contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses,contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 54.800,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E OITO CENTOS REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00
- 5264. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS:
HERBTY MARQUES GOMES - CONTRATANTE, ROBERTO ROGER
VIEIRA SAMPAIO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MAINADE
ALVES APOLIANO 2 - FRANCISCO ADAIRTON DE SOUSA MACIEL,
Fortaleza 18 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09140110/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO DE CANINDÉ – CREDE 07, inscrita no
CNPJ07.954.514/0111-60,CREDE 7 - CANINDÉ/CE, neste ato representada
por seu COORDENADOR Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA
QUEIROZ CONTRATADA: M&M ANDRADE COMÉRCIO VARE-
JISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 15.368.126/0001-90,representado neste ato pelo Sr. Francisco Luís dos
Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto SERVIÇO
DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER LOGÍS-
TICA DE EVENTOS DA CREDE 07 (FORNECIMENTO DE FRUTAS)
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”Lei nº
8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual nº 31.543/2014
, esuas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190018 FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 150 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da publi-
cação do extrato deste contrato no DOE,podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (trezentos e trinta)
dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23620231852610339039002070014000. DATA DA ASSINATURA: 11 de
outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ
- CONTRATANTE, Francisco Luís dos Santos Almeida - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 2 -
FABIANA DA SILVA GOMES, Fortaleza 18 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08230786/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0147-
70, - 7ªCREDE - GENERAL SAMPAIO/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FERNANDO BARBOSA PONTES FILHO
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – ME , inscrita
no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, epresentado neste ato pela Srª. IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: (01,02,03,04, 05,06,07,08,09,10,11,12,1
3,14,15,17 e 18). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0004 FORO:
GENERAL SAMPAIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da
publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 350 ( TREZENTOS E CINQUENTA ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
9.994,41 (NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS
E QUARENTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº202 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
Fechar