DOE 23/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
4.497,00 (Quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.10000.0.30.00 -15364
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR - CONTRATANTE, Zilmara Domingos
do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - IRISMAR DA
SILVA LIMA 2 - JOELMA ALVES SILVA, Fortaleza 18 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08316060/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA E.E.F.M MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0606-16,CREDE 20 - MISSÃO VELHA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA
JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATADA: ISABELLA MAGALHÃES
SILVEIRA MELLO – ME(WEB_TELECOM) inscrita no CNPJ sob nº
11.014.352/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ISABELLA MAGA-
LHÃES SILVEIRA MELLO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de
internet banda larga de acesso com velocidade de 10 MEGA,possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2019 FORO:
MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato
deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.308,00 (Sete mil e
trezentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.01.33904000.10000.0.30.00 - 14512. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO
- CONTRATANTE, ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - VANESCA TEIXEIRA CRUZ
2 - ANTONIO JULIO LINARD FREIRE, Fortaleza 18 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08430572/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO
BORGES MOREIRA inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0445-05,FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARCELO
JAEL OLIVEIRA SANTOS CONTRATADA: P. ANDERSON DE LIMA
- ME inscrita no CNPJ Nº 23.644.399/0001-49, representada neste ato pelo
Sr. Pedro Anderson Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitati-
vosencontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações,com fundamento na Carta Convite Nº 004/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 6.568,85 (SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO
REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS.) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 –14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCELO JAEL OLIVEIRA SANTOS -
CONTRATANTE, PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA LIDIANE RODRIGUES
2 - FABIO CARNEIRO DE ARAÚJO, Fortaleza 18 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08486896/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO - CNPJ/MF
07.954.514/0502-20, - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julio Cesar Almeida Palhano
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, Representado neste ato pelo
Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição.Itens: 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
04/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:.
VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
04 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano -
CONTRATANTE -Francisco Flavio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Priscila de Abreu Carvalho, 02- Maria do Carmo
Alves da Silva. Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02060048/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CNPJ/
MF 07.954.514/0679-71 - 16ªCREDE - QUIXELÔ/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FÁBIO JUNHO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: MAGNA BATISTA DE SOUZA, inscrita no CNPJ
sob nº26.563.669/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MAGNA
BATISTA DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0019/2019 FORO:
QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 10 (DEZ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.02.33904000.10000.0.3
0.00 - 14380. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: FÁBIO JUNHO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -MAGNA
BATISTA DE SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09115387/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, - CNPJ/MF 07.954.514/0111-60, - 7ªCREDE - CANINDÉ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: J.R ALACRINO
ROCHA MENEZES-ME, inscrita no CNPJ sob nº25.103.521./0001-03,
Representado neste ato pelo Sr. JOSÉ RODRIGO ALACRINO MENESES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER LOGÍSTICA
DE EVENTOS DA CREDE 07 cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II,alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014 e
Decreto Estadual nº31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20190018 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir
da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias,contados a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 12.597,00 (Doze mil quinhentos e noventa e sete reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2210002212362023180641033903900207001400016256 22100022123620
23180641033903900100000400016230 2210002212361008186811033903
900110000400015095. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRA-
TANTE - JOSÉ RODRIGO ALACRINO MENESES, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA,
02-FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº07576999/2019
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através
da EEMTI CORONEL HUMBERTO BEZERRA, representado(a) pelo
DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) EUCÊNIO
FERREIRA LIMA, matrícula nº 22200176584419, resolvem, por este
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 28/08/2019, em todas as
97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº202 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
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