DOE 23/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.
33903000.27301.1.30.00 –5249 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: FERNANDO BARBOSA PONTES FILHO - CONTRA-
TANTE -IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de outubro
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07635650/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA - CNPJ/
MF 07.954.514/0790-40, - 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA CLÁUDIA DE PAULA LIMA
CONTRATADA: ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 11.014.352/0001-12, representado neste ato pela
Sra. ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e
fornecimento deLINK de internet banda larga de acesso com velocidade de
100Mbps (cem megabits por segundo)ou superior, com garantia mínima de
disponibilidade conforme item 2.3.5 do termo de referência,serviço contínuo
e ininterrupto com garantia de continuidade de serviço, de assistência técnica
pela prestadora do serviço e de tempo de atendimento para chamados, possibili-
tando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções,com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2019/18828 e Termo
de Participação nº20190013 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir de 06 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 6.290,00 (seis mil, duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22631.03.33904000.10000.0.30.00 – 14401. DATA DA ASSINATURA: 01
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE PAULA
LIMA - CONTRATANTE -ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Orivanda Moreira de Matos,
02-Álvaro de Sousa Carneiro. Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08346571/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA DR. JOSÉ
NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0208-27, -
10ªCREDE - LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Neurideny Nogueira CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS LIMOEIRO LTDA, inscritano CNPJ sob nº
06.292.349/0001-20, representado neste ato pelo Sr. André Flávio Regis
Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUI-
SIÇÃO DE RECARGA DE GÁS ENGARRAFADO PARA O CENTRO
DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE
DE OLIVERA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 16/2019 FORO: LIMOEIRO DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250
(duzentos e cinquenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 936,00 (Novecentos e Trinta e Seis
Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903000.10000.0.30.00 -
5285. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Francisca Neurideny Nogueira - CONTRATANTE -André Flávio Regis
Holanda, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Maria Socorro de França
Bessa, 02- Macilene Amorim da Silva. Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04758212/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514.0715-70,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marciana de Lima Soares CONTRATADA: CHRIS-
TIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME , inscrita no CNPJ
sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Christiane
Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação deS ERVICO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO
- FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, (CAFÉ, ALMOÇO, LANCHE,
JANTAR, CEIA) em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER pertencente à jurisdição da CREDE
FORTALEZA ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/02375
e Termo de Participação 2018/001, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de SERVICO DE
NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO - FORNECIMENTO DEREFEIÇÕES,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período DE NOVEMBRO DE
2019 EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO
AOS VINTE ANOS DE CONSOLIDAÇÃO ESCOLA. Considerando ainda
tal período após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.863,00
(Mil oitocentos e sessenta e três reais), 1.863,00 (Mil oitocentos e sessenta e
três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 – 5263. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares - CONTRATANTE, Christiane
Vieira Rodrigues Leal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - PAULO
GURGEL MOTA 2 - JOÃO EUDES BRITO DANTAS, Fortaleza 18 de
outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07359319/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/ EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA
DA SILVA SIMÃO CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELLI - ME,inscrita no CNPJ sob nº 07.615.710/0001-
75,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antônio Diego Pereira de Medeiros.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE INSTALAÇÃO DE QUADRO DE TRANSFERÊNCIA DE
CIRCUITO DE AR CONDICIONADO, na, EEMTI CEL. HUMBERTO
BEZERRA conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2019,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 120(Cento e vinte dias), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de30(Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.666,85
(Sete mil seis centos e sessenta e seis reais e oitenta cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 100022.12.362.023.18827.09.33903900.10000.0.40.00
-14208. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE, ANTÔNIO
DIEGO PEREIRA DE MEDEIROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS;
1 - Jaine Lara da Rocha 2 - Fernando Dantas de Menezes, Fortaleza 18 de
outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09082420/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA
VELHA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82, FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.JOSÉ ADEMIR DAMASCENO
JÚNIOR CONTRATADA: M Z COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 23.994.406/0001-32, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Zilmara Domingos do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 002/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 002/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº202 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
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