DOE 23/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 665,96 (seiscentos e sessenta e cinco reais 
e noventa e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem 
aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.530,60 (um mil, quinhentos e trinta reais e sessenta centavos), perfazendo 
um total de R$ 2.363,05 (dois mil, trezentos e sessenta e três reais e cinco centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 08 de outubro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº411/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE, a fim de participarem do Curso Design Thinking, concedendo-lhes diárias de acordo com 
o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza , 08 de outubro de 2019 .
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº411/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTONIO ROBERTO ARAUJO 
SOUZA
101442.1.3
Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual 4.D
V
13 a 14/10/2019
CURSO
1,5
61,33, ACRESCIDOS DE 40%
128,79
MARIA CACILDA FERREIRA 
LIMA
103627.1.7
Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual 4.E
V
13 a 14/10/2019
CURSO
1,5
61,33, ACRESCIDOS DE 40%
128,79
BENEZOETH BEZERRA DA SILVA
032783.1.X
Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual 4.E
V
13 a 14/10/2019
CURSO
1,5
61,33, ACRESCIDOS DE 40%
128,79
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
386,37
*** *** ***
PORTARIA Nº413/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza as SERVIDORAS, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE, a fim de participarem de Treinamento sobre Gerenciamento por Processos de Negócios - 
BPM, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea A do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 10 de outubro de 2019 .
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº413/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANGELA LETÍCIA RAMALHO RABELO 
DO NASCIMENTO
087157.1.8
Auditor Fiscal Assistente 
da Receita Estadual 4.E
V
11/10/2019
TREINAMENTO
0,5
61,33, ACRESCIDOS DE 40%
42,93
MARIA DO SOCORRO PITOMBEIRA 
XAVIER
013765.1.9
Supervisora de 
Núcleo - DAS 1
III
11/10/2019
TREINAMENTO
0,5
77,10, ACRESCIDOS DE 40%
53,97
MARTA MARIA CARVALHO DE LIMA
103917.1.7
Auditor Fiscal Adjunto 
da Receita Estadual 4.E
V
11/10/2019
TREINAMENTO
0,5
61,33, ACRESCIDOS DE 40%
42,93
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
139,83
*** *** ***
PORTARIA Nº414/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza o servidor VANDILSON GOMES PAIVA, 
ocupante do cargo de Orientador de Célula DNS - 3, matrícula 032720.1.X, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em Russas - CEXAT 
RUSSAS, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no dia 14 de outubro do corrente ano, a fim de participar do Curso Design Thinking, 
concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 53,97 (cinquenta e 
três reais e noventa e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRE-
TARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 10 de outubro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº415/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 137/2019, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.E., de 02 de abril de 2019, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE, a fim de participarem do Treinamento sobre EFD na Prática para Monitoramento, conce-
dendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea A do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA 
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 10 de outubro de 2019 .
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº415/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANA MASCARENHAS 
DE OLIVEIRA
103967.1.9
Auditor Fiscal Adjunto da 
Receita Estadual 4.E
V
18/10/2019
TREINAMENTO
0,5
61,33, ACRESCIDOS DE 40%
42,93
VANDILSON GOMES 
PAIVA
032720.1.X
Orientador de Célula DNS - 3
III
18/10/2019
TREINAMENTO
0,5
77,10, ACRESCIDOS DE 40%
53,97
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
96,90
*** *** ***
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