DOE 23/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1267/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
ANTONIO ALUIZIO MENEZES CAVALCANTE
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha
Sobral
JOSE GERARDO GOMES SIQUEIRA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha
Sobral
LUCAS ROCHA AGUIAR
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Tarde
Sobral
LUCAS XIMENES LIMA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Tarde
Sobral
SAMIA CUNHA ALVES
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Tarde
Sobral
*** *** ***
PORTARIA Nº1268/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 154/2019, de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/10/2019 a 31/10/2019, 
nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 
de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1268/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Aracati
LAILSON LAUREANO DA SILVA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Aracati
*** *** ***
PORTARIA Nº1320/2019 - ODIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados 
no anexo único desta Portaria, a partir de 14/10/2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada 
pela Portaria nº 1382/2019, publicada no DOE de 14/01/2019. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1320/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Nº
NOME
1
ANA VITÓRIA AMARAL FREIRE
2
ELLEN KELLY BORGES FREITAS
3
JOSIVAN DE SOUSA CRUZ
4
ALEXIA DEYNER FEITOSA
5
ESTER LINS SANTOS
6
GUSTAVO DE SOUZA MORAIS
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) 
processo(s) nº 10569955/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º , da Constituição Federal, com redação dada 
pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada 
pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei 
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) 
MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA, CPF nº 24741353320, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação - SEDUC, onde percebia os proventos 
do(a) cargo/função de Professor Ensino Técnico Especializado, nível/referência 11, atualmente Professor Ensino Técnico, nível/referência H, matrícula 
nº 094286-1-5, com óbito em 30/11/2018, pensão mensal no valor de R$ 3.848,66 (Três mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), 
correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 30/11/2018, conforme descrição e duração 
de benefício abaixo indicadas, por dependente:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
Alesson Gomes da Silva
Filho Menor nascido em 20/07/2003
625.099.633-84
 3.848,66
Art.6º, §1º, II, “a
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA – FECOP
RELATÓRIO FINANCEIRO EXERCÍCIO DE 2019
PERÍODO: JANEIRO A SETEMBRO DE 2019
DESCRIÇÃO
 1º TRIMESTRE 
 2º TRIMESTRE 
 3º TRIMESTRE 
 TOTAIS
RECEITA
Arrecadação
 148.006.824,06 
 138.417.897,95 
 153.725.960,78 
 440.150.682,79 
Rendimentos
 1.958.377,17 
 2.882.564,76 
 2.856.612,43 
 7.697.554,36 
TOTAL GLOBAL
 149.965.201,23 
 141.300.462,71 
 156.582.573,21 
 447.848.237,15 
APLICAÇÃO
Secretaria da Educação - SEDUC
 859.578,94 
 27.722.266,16 
 51.267.030,31 
 79.848.875,41 
Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG
 -   
 -   
 -   
 -   
Secretaria da Administração Penitenciária – SAP
 -   
 -   
 -   
 -   
Secretaria da Saúde - SESA
 7.980.620,13 
 13.195.156,17 
 32.826.419,11 
 54.002.195,41 
Secretaria da Cultura  - SECULT
 3.960,00 
 870.936,50 
 1.120.936,50 
 1.995.833,00 
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos - SPS
 7.804.066,62 
 24.770.742,54 
 40.533.301,77 
 73.108.110,93 
Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA 
 1.778.870,21 
 70.731.110,74 
 42.648.510,30 
 115.158.491,25 
Secretaria das Cidades – SCIDADES
 23.830,31 
 10.622,55 
 7.273.766,56 
 7.308.219,42 
Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV 
 -   
 251.600,00 
 469.400,00 
 721.000,00 
Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH
 34.210,00 
 -   
 -   
 34.210,00 
Gabinete do Governador - GABGOV
 -   
 -   
 -   
 -   
Secretaria da Ciência, Tecnologia e 
Educação Superior - SECITECE
 -   
 3.027.600,00 
 4.689.981,00 
 7.717.581,00 
TOTAL APLICADO
 18.485.136,21 
 140.580.034,66 
 180.829.345,55 
 339.894.516,42 
SALDO
 131.480.065,02 
 720.428,05 
 (24.246.772,34)
 107.953.720,73 
 
NOTAS EXPLICATIVAS:  
Nota 1 – O relatório é elaborado com base em informações contábeis, o que pode causar divergências entre o saldo apurado e o saldo bancário, pois parte da 
arrecadação do mês só é transferida para a conta do FECOP no início do mês seguinte. Além disso, a aplicação dos recursos é apurada segundo o regime de 
competência, e a compensação bancária poderá ocorrer apenas no mês subsequente; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº202  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2019