DOE 23/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa
Senhora de Nazaré n° 02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57 c/c o § 1° do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de Outubro de 2019,
o Contrato Nº 1343/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de
nutrição (Dieta enteral), para atender as necessidades do HIAS/SESA, bem
como acrescentar o percentual de 25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo
Único - Fica acrescida a quantia de R$ 20.532,50(Vinte Mil, Quinhentos e
Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) ao contrato supra, passando o
mesmo de R$ 82.130,00(Oitenta e Dois Mil, Cento e Trinta Reais) para R$
102.662,50(Cento e Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta
Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.532,50(Vinte Mil, Quinhentos
e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis)
meses, a partir do dia 10 de Outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patricia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0133/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1061/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0133/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V -
ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 1955, Aldeota, Fortaleza-Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acres-
centar 25%(vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº 0133/2019, cujo objeto é
a aquisição de material de laboratório para o Hospital Infantil Albert Sabin/
SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 62.179,00(Sessenta e
Dois Mil, Cento e Setenta e Nove Reais) ao contrato supra, passando o mesmo
de R$ 248.716,00(Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Setecentos e Dezesseis
Reais), para R$ 310.895,00(Trezentos e Dez Mil, Oitocentos e Noventa e
Cinco Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 62.179,00(Sessenta e Dois Mil,
Cento e Setenta e Nove Reais); X - DA VIGÊNCIA: O Mesmo; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/10/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº628/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 878/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 628/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa CLINICA DR
JOSE NILSON S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Av: Treze de Maio, 1806,
Fátima; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem
fundamentação legal no § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 03(três) meses, a partir do dia 16 de agosto de 2019, o
Contrato nº 628/2018, para o cumprimento de seu objeto: a prestação de
serviços especializados na área de saúde aos usuários do SUS do CE, para fins
de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos e
exames pertinentes aos procedimentos, da demanda reprimida identificada
pelos gestores estadual e municipais registrados na Central de Regulação
do Estado,referente à execução de protocianetos cirúrgicos de média e alta
complexidade, nas especialidades de oftalmologia, considerando a existência
de saldo contratual, sem repasse financeiro. ; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 12 de Abril de
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; XII - DATA:
15/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Francisco Airton
de Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1056/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: ABSOLUTA SAÚDE IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI;
AAF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; EXCELMED
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
EIRELI – EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e even-
tuais aquisições de Materiais Odontológicos (Broca, ponta diamantada),
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190612-SESA/
NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 03334087/2019. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS;
EMPRESA ABSOLUTA SAÚDE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; ITEM:01; BROCA,
PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, N° 4230,OGIVAL,
2ª SÉRIE - EMBALAGEM - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL,
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDA-
DE.;UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 1.261; VALOR UNITÁRIO: R$
1,0800; ITEM:02; BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA
ROTACAO FG, N° 3122, ESPECIAL PARA ACABAMENTO ULTRA
FINO 3° SÉRIE - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 312;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1900; ITEM:03; BROCA, PONTA DIAMAN-
TADA PARA ALTA ROTACAO FG, N° 3215, ESPECIAL PARA ACABA-
MENTO ULTRA FINO 3° SÉRIE - UNIDADE - 1 - UNIDADE.
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNIDADE:UND; QUANTI-
DADE: 312; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1900; ITEM:04; BROCA, PONTA
DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, N° 3216,ESPECIAL PARA
ACABAMENTO ULTRA FINO 3 SÉRIE - UNIDADE - 1 - UNIDADE.
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.; UNIDADE:UND; QUANTI-
DADE: 1560; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0800; ITEM:05; BROCA, PONTA
DIAMANTADA PARA CANETA DE ALTA ROTAÇÃO PRODUZIDAS
EM AÇO INOXIDÁVEL GRAU CIRÚRGICO, Nº 3168 , DIAMANTADAS
ATRAVÉS DE PROCESSO ELETROQUÍMICO QUE GARANTA MAIOR
RESISTÊNCIA NA ADERÊNCIA DO AÇO INOXIDÁVEL COM O
DIAMANTE , BEM COMO MAIOR DUREZA DO MESMO UNIDADE
- 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.; UNIDA-
DE:UND; QUANTIDADE: 1248; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1600; TEM:06;
BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG , Nº 2135
F , ESPECIAL PARA ACABAMENTO FINO 2ª SÉRIE - UNIDADE - 1
-UNIDADE. MAIOR DUREZA DO MESMO - UNIDADE - 1 – UNIDADE.
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. EMBALAGEM 1.0; UNIDADE UNIDADE; UNIDADE:UND;
QUANTIDADE: 995; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0800; ITEM:07; BROCA,
PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG , Nº 2135 FF ,
ESPECIAL PARA ACABAMENTO ULTRA FINO 2ª SÉRIE - UNIDADE
- 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNIDADE:UND;
QUANTIDADE: 312; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1600; ITEM:08; BROCA,
PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG , Nº 2137F , ESPE-
CIAL PARA TÉCNICA INVASIVA DE SELANTE 2ª SÉRIE - UNIDADE
- 1 -UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
113
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº202 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
Fechar