DOE 23/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 2.184;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0800; EMPRESA AAF DO BRASIL PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS EIRELI; ITEM:26; BROCA, DIAMANTADA PARA
ALTA ROTACAO FG, Nº 1015, HASTE LONGA, - EMBALAGEM - 1 -
UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0
UNIDADE. UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 2.480; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,2700; EMPRESA EXCELMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EIRELI – EPP; ITEM:13; BROCA,
PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº 1093 F, ESPE-
CIAL PARA ACABAMENTO FINO 1ª SÉRIE - UNIDADE - 1 - UNIDADE.
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. (COTA RESERVADA); UNIDA-
DE:UND; QUANTIDADE: 100.794; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0700; V
– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612/2019; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2019; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA DA SESA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 981/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,. OBJETO:
Aquisição de Material Médico Hospitalar, contemplados na CURVA B e
C, para atender as unidades da Rede SESA, de acordo com as especificações
e quantitativos constantes na Dispensa de Licitação nº 141/2019, que passa a
fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 141/2019, e seus
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.268,00 (dois
mil duzentos e sessenta e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6170 - 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.
91.00.1.30 – HGF; 6239 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 – HM; 6221 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00
.1.30 – HIAS; 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 – HGCC; 7249 - 24200784.10.302.057.22489.03.33903000.2.91.00.1
.30 – SAMU; 6313 - 24200324.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 – CIDH. 6365 - 24200364.10.302.057.22475.03.33903000.2.91.00.1.30
– IPC. . DATA DA ASSINATURA: 26/09/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio
Eliezer Arrais Mota Filho e Lucas Aguiar Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1042/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EMKO CONSTRUTORA
EIRELI. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das
instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento
de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto
sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender
as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual
do Ceará, localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA executará o item 3, a seguir descrito no contrato . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do pregão Presencial n°20180010/SOP e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 1.000.000,00 um milhão de reais pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200704.10.304.056.22520.03.339039.2.
91.00.1.3. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e Francisco Quintino Vieira Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1105/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SURGICALLMED COMÉRDIO
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRA-
TADA fornecerá o item 20, conforme descrição e quantitativo contido no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº
20180999 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
06 (seis) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
1.740,00 (um mil, setecentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2019 SIGNATÁRIOS:
Daniel de Holanda Araújo e Felipe Mendes Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1170/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS
NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ -
COOPNEURO LTDA. OBJETO: Serviço de realização de 252 exames/
ano de vídeoeletroencefalograma, para paciente do HOSPITAL INFANTIL
ALBERT SABIN-HIAS, pelo período de 12(Doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no ANEXO I – Termo de Referência
deste Edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A Contratada
fornecerá o seguinte item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 20190727 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 424.620,00
(Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte Reais) pagos em
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06227.24200204.10.3
02.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 FUNDES 06225.24200204.10.3
02.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 TE. DATA DA ASSINATURA:
10/10/2019 SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e Carlos Vinicius
Mota de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1229/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO
CONTRATADA: EMPRESA DNE – COMÉRCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE
LABORATÓRIO (REAGENTES PARA IMUNOHEMATOLOGIA
POR AGLUTINAÇÃO EM GEL), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá os itens 01, 02 e 03 do edital, conforme descrição e quantitativo
do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°
20181129 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura . VALOR
GLOBAL: R$ 261.800,00 (duzentos e sessenta e hum mil e oitocentos reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6196. DATA DA ASSINATURA:
15/10/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Valmique
de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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RESCISÃO BILATERAL Nº0021/2019 DO CONTRATO
Nº897/2019
Rescisão bilateral Nº0021/2019 do Contrato Nº 897/2019, firmado entre o
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA e
o Sr. JOSÉ REVIL LANDIN, para os fins que nele se declaram. O Estado do
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado/SESA, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, estabelecido na Av. Almirante Barroso n° 600, Bairro
Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, em Fortaleza-CE, neste ato representada
pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da
Saúde/SESA, Dr. CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, portador do RG
nº nº 3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em
Fortaleza-CE e o Sr. JOSÉ REVIL LANDIN, RG Nº 99029296640-SSP-CE
e CPF Nº 245.633.153-20, residente e domiciliado na Rua Francisco Maciel
da Silva, 1250- Icó - CE, com fulcro no inciso II do art.79, da Lei Federal nº
8.666, de 21.06.93 e na Cláusula Décima Quinta do Contrato Nº 897/2019,
resolvem rescindir bilateralmente o citado contrato, que teve por objeto
a locação do imóvel localizado na Rua Raimunda Pereira de Melo nº 545 –
Bairro Centro, Icó-CE, para atender as necessidades de instalação física e
funcionamento da 17ª CRES de Icó-CE, órgão da estrutura organizacional da
Secretaria Estadual da Saúde-CE, tudo em conformidade com os elementos
contidos no processo VIPROC Nº 07996483/2019. Pelo que firmam a presente
rescisão bilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do
Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza-CE, 15 de
Outubro de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº202 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
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