DOE 23/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
35
ROSSICLEIDE MARQUES DE FARIAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
103.275-12
15,00
20
300,00
36
SANDRA MARIA COSMA CIDRACK COLARES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
072.098-19
15,00
20
300,00
37
SILVIA MARIA DA PONTE
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
115.858-17
15,00
20
300,00
38
TEREZINHA ZÉLIA PIRES DA SILVA
TELEFONISTA
000.246-19
15,00
20
300,00
39
VICÊNCIA DE OLIVEIRA FERREIRA RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
088.362-13
15,00
20
300,00
*** *** ***
PORTARIA (COAF) Nº54/2019 -    O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o 
artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da 
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à POLICIAL MILITAR, LUZIANE PEREIRA FREIRE, matrícula nº 308.412-1-2, lotado 
no BPMA da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 
11007. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo 
a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.  POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019. 
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (COAF) Nº57/2019 -    O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 
78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, a 
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL MILITAR, CARLOS EDUARDO LOPES MOURÃO, matrícula nº 303.732-1-9, lotado 
no RPMONT da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 
11004. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo 
a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.  POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019. 
José Durval Beserra Filho – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PMCE
Registre-se e publique-se.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2016/CBMCE
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2016 - CBMCE - PRORROGAÇÃO;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
por intermédio do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ – CBMCE - CNPJ n° 35.025.022/0001-90,;  III - ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, 
215 – Jacarecanga. Fortaleza - Ceará;  IV - CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ nº 15.792.363/0001-
84,;  V - ENDEREÇO: rua Doutor José Lourenço, 2513 - Sala 205, Joaquim Távora, Fortaleza - CE,;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso 
II, da Lei nº 8.666/93, redação dada pela Lei n° 9.648/98.;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO n°: 
09/2016 - (Prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS 
(CLT), para atender as necessidades da área de serviços gerais).;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.347.217,32 (Um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, 
duzentos e dezessete reais e trinta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 02/11/2019 e término em 01/11//2020.;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original;  XII - DATA: 17 de Outubro de 
2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM - COMANDANTE GERAL DO CBMCE e MARÍLIA LOPES 
CAMELO - REPRESENTANTE LEGAL. 
Mário Dos Martins Coelho Bessa -OAB 15.254
ASSESSOR JURIDICO 
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº438/2019 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR 
SEM EFEITO, a portaria nº277/2017, datada de 15/05/2017 e publicada no Diário Oficial do Estado em 01/08/2017, que publicou a MOVIMENTAÇÃO da 
servidora MARIA KARLENI RODRIGUES ROSA, ocupante do cargo de Perito Criminal Classe A Nível I, detentora da matrícula funcional nº300.152-1-5, 
lotada no Núcleo de Perícia Externa NUPEX/COPEC, PARA TER EXERCÍCIO no Núcleo de Perícia Forense da Região Sul- Em Juazeiro do Norte- Ceará. 
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº439/2019 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE MOVI-
MENTAR a servidora MARIA KARLENI RODRIGUES ROSA, ocupante do cargo de Perito Criminal Classe A Nível I, detentora da matrícula funcional 
n° 300.152-1-5, lotada no Núcleo de Períca Forense da Região Sul- em Juazeiro do Norte-Ceará, PARA TER EXERCÍCIO nos Núcleos da Coordenadoria 
de Perícia Criminal - COPEC, da Sede do Município de Fortaleza, a partir de 12 de agosto de 2019, nos termos do art. 32 e seguintes da Lei Estadual n° 
12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2019.
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº447/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018 e Lei nº 14.112, art. 38 c/c art. 1º, de 12/05/2008, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2019, integrantes do Grupo Ocupa-
cional Atividade de Polícia Judiciária- APJ, das carreiras previstas no caput do art. 1º desta Lei, farão jus ao auxílio alimentação. PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº447/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
Nº
NOME
CARGO
MATRÍCULA
VALOR 
UNITÁRIO
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
01
ABELARDO GURGEL DE SOUSA
AUXILIAR DE PERÍCIA C-VII
060.905-1-6
15,00
10
R$ 150,00
02
ALANE LOPES PINHEIRO
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
300.189-1-5
15,00
15
R$ 225,00
03
ALBERTO BELCHIOR GADELHA SANTIAGO
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D-I
093.245-1-8
15,00
20
R$ 300,00
04
ALCEU MACHADO DE SOUSA
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
300.148-1-2
15,00
12
R$ 180,00
05
ALESSANDRO RODRIGUES ROCHA
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
300.225-1-3
15,00
12
R$ 180,00
06
ALEXANDRE SOARES DE BRITO
AUXILIAR DE PERÍCIA B-I
000.172-1-3
15,00
13
R$ 195,00
07
ALEXSANDRO BEZERRA SILVEIRA
AUXILIAR DE PERÍCIA A-I
300.194-1-5
15,00
20
R$ 300,00
118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº202  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2019