DOE 23/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Anangélica Escorcio Athayde 
Damasceno 937.150.303 - 30
027.065
Membro 
Executivo GT
Itapiúna e 
Uruburetama - CE
26 e 27/09/2019
Terrestre
Transportar as provas 
da 2ª fase do simulado 
ALECE - Alcance/ UNI7.
R$ 70,53
R$ 141,06
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 24 dias do mês de setembro de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº669/2019 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi-
nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País 
, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
José Clodualdo de Sousa 
154.988.833 - 15
025.831
Servidor Motorista
Senador 
Pompeu - CE
25/09/2019
Terrestre
Viajar a serviço da Diretoria 
Adjunta Operacional.
R$ 70,53
R$ 70,53
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de setembro de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE TOMADA DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº143/2019
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, designada pelo 
Ato da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE em 27 de março de 2019 e 28 de março de 2019, comunica aos interessados que 
realizará a licitação, na Modalidade Tomada de Preços – Edital de Licitação nº 143/2019 (republicação), Processo Administrativo nº 06946/2019, no dia 08 
de novembro de 2019, às 09h:00min, horário local, cujo objeto encontra-se especificado a seguir: TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, 
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
DO GRADIL E CALÇADA EXTERNA DO PRÉDIO SEDE DEPUTADO ADAUTO BEZERRA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ – ALECE, COM IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARITA, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL E DEMAIS ANEXOS. O Edital estará 
disponível gratuitamente no sítio www.al.ce.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através nos seguintes telefones: (085) 3277.2726 / 3277.2745 / 
e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Otávio César Lima de Melo
PRESIDENTE
João Tomaz Martins de Queiroz
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Jorge Gomes Marinho
MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Lorena de Souza Tavares
SECRETÁRIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº147/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do 
dia 11 de abril de 2019, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Presencial – Edital de Licitação nº 147/2019, Processo 
Administrativo nº 06947/2019, no dia 06 de novembro de 2019, com credenciamento das 10h:00min às 10h:15min e Início do Pregão: 10h:30min, Horário 
Local. O Pregão Presencial refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E 
INSTALAÇÃO DE 01 (UM) ELEVADOR DE PASSAGEIROS, DO TIPO PANORÂMICO, INCLUINDO PREÇO DO FRETE, MATERIAL E MÃO 
DE OBRA PARA O EDIFÍCIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados, 
na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Anexo Senador César Cals, 5º andar, Sala 504 e no site: www.al.ce.
gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2019.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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CORRIGENDA AO EXTRATO DO CONTRATO N°70/2019
No Diário Oficial nº 192, página 115, de 09 de outubro de 2019, que publicou o Extrato do Contrato 70/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO. ONDE SE LÊ: “R$ 534.516,76 (quinhentos e trinta e quatro 
mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos)”; LEIA-SE: “R$ 535.516,76 (quinhentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta 
e seis centavos)”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N°06131/2019
No Diário Oficial nº 189, página 108, de 04 de outubro de 2019, que publicou o Termo de Homologação – Processo nº 06131/2019, cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES 
DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL. ONDE SE LÊ: “R$ 3.324,32 (três mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos)”; LEIA-SE: “R$ 4.324,32 (quatro mil, trezentos e 
vinte e quatro reais e trinta e dois centavos)”.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº202  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2019