DOE 23/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Compra e Venda na Modalidade Pregão Presencial nº 027/2019/
PP. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: GQS Eletros e Equipamentos LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 11.427.407/0001-16, com endereço à 
Rua Vereador Possidônio Queiroga, nº 59, Jardim Sorrilândia II, Sousa/PB, CEP: 58.805-288, vencedora dos itens: 1, 2, 4, 8, no valor total de R$ 93.214,00 
(noventa e três mil, duzentos e quatorze reais); Elohim Comercial e Serviços EIRELI - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 20.934.278/0001-43, com endereço à 
Rua José Vieira da Silva, nº 11, Sala 03, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP: 59.625-574, vencedora dos itens: 3, 5, 10, 16, 18, 19, 28, 29, 32, 33, 
40, 46, 50, 51, no valor total de R$ 78.482,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais); Victor Siqueira Nocrato EIRELI ME, Pessoa Jurídica, 
CNPJ Nº 09.036.753/0001-21, com endereço à Rua Mirian Rocha, nº 431, Parque Novo Mondubim, Maracanaú/CE, CEP: 61.930-250, vencedora dos itens: 
6 e 13, no valor total de R$ 49.912,00 (quarenta e nove mil, novecentos e doze reais); Odontomed Com. de Produtos Médico Hospitalares LTDA - EPP, 
Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 09.478.023/0001-80, com endereço à Rua Odon Bezerra, nº 16, Centro, Sousa/PB, CEP: 58.800-130, vencedora dos itens: 7, 17, 
21, 22, 23, 24, 25, 27, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 45, 48, 54, 55, no valor total de R$ 177.911,00 (cento e setenta e sete mil, novecentos e onze reais); 
Agil Comércio e Distribuidora de Equipamentos EIRELI - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 30.607.801/0001-80, com endereço à Rua Monsenhor Salazar, 
nº 102, Sala  201, São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-370, vencedora dos itens: 9, 12, 14, 20, 49, no valor total de R$ 98.725,00 (noventa e 
oito mil, setecentos e vinte e cinco reais); Infoshop Comercio de Equipamentos e Serviços EIRELI - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 24.710.087/0001-59, 
com endereço à Rua Rosa Cruz, nº 491, Jardim Cearense, Fortaleza/CE, CEP: 60.712-115, vencedora dos itens: 11 e 15, no valor total de R$ 20.056,40 
(vinte mil e cinquenta e seis reais e quarenta centavos); Liz Hospitalar Comercio Atacadista LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 26.107.229/0001-13, com 
endereço à Rua Raimundo Ferreira Lima, nº 99, Conjunto Gama, Icó/CE, CEP: 63.430-000, vencedora do item: 26, no valor total de R$ 5.391,00 (cinco 
mil, trezentos e noventa e um reais); Cralab Saúde Atacado EIRELI - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 09.632.818/0001-00, com endereço à Rua Santa Rosa, 
nº 960, Salesianos, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.050-206, vencedora dos itens: 30, 47, 53, no valor total de R$ 7.037,35 (sete mil e trinta e sete reais e 
trinta e cinco centavos); Quimifort Comércio de Produtos Químicos e Laboratorial EIRELI, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 41.654.740/0001-29, com endereço 
à Avenida Washington Soares, nº 5455, José de Alencar, Fortaleza/CE, CEP: 60.830-005, vencedora do item: 31, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil 
reais). BHDENTAL Comercial EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 29.312.896/0001-26, com endereço à Avenida dos Bandeirantes, nº 710, Loja 05, 
Comiteco, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.315-382, vencedora dos itens: 43, 52, no valor total de R$ 61.350,00 (sessenta e um mil, trezentos e cinquenta 
reais). Preço Total: R$ 595.078,75 (quinhentos e noventa e cinco mil e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Data do Contrato: 13 de Agosto de 
2019. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 14 de Agosto de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Compra e Venda na Modalidade Pregão Presencial nº 
031/2019/PP. Contratantes: Secretaria de Finanças/Secretaria de Educação/Secretaria de Esporte e Juventude/Secretaria de Cultura e Turismo/Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente/Secretaria de Saúde/Secretaria do Trabalho e Assistência Social/Secretaria de Agricultura e Pecuárias/Secretaria 
de Segurança Pública e Defesa Social/SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratadas: RE Comércio e Serviços EIRELI - ME, Pessoa Jurídica, 
CNPJ Nº 21.802.693/0001-06, com endereço à Avenida G, nº 594, Prefeito José Walter 3ª Etapa, Fortaleza/CE, CEP: 60.866-380, vencedora dos itens: 1, 2, 
3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 55, 57, 58, 59, 
60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 
103, 104, 105, 106, 107, 117, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 136, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 
161, 162, 163, 164, 175, 180, 181, 182, 183, 184, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 214, 
215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 236, 240, 241, 242, 244, 245, 246, 247, 248, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 
258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 
289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, no valor total de R$ 3.948.590,80 (três milhões, novecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e 
oitenta centavos); MA Comércio de Material Elétrico LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 10.486.051/0001-29, com endereço à Avenida Francisco Sá, nº 3783, 
Sala 01, Carlito Pamplona, Fortaleza/CE, CEP: 60.015-050, vencedora dos itens: 15, 18, 19, 25, 26, 27, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 65, 96, 108, 109, 110, 111, 112, 
113, 114, 115, 116, 118, 119, 120, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 141, 149, 150, 151, 152, 153, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 
176, 177, 178, 179, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 212, 213, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 237, 238, 239, 243, 249, 250, no valor total de R$ 342.552,10 
(trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Preço Total: R$ 4.291.142,90 (quatro milhões, duzentos e noventa e um 
mil, cento e quarenta e dois reais e noventa centavos). Data do Contrato: 26 de Agosto de 2019. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 27 de Agosto de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 2019.09.13.1. A Presidente da 
CPL da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 2019.09.13.1, 
sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: Podium Empreendimentos EIRELI - EPP, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, Roma Construtora 
EIRELI - ME, Caldas Engenharia e Construções LTDA, G7 Construções Serviços e Transporte EIRELI - ME, 3R Construções e Empreendimentos EIRELI, 
Meta Emp. e Serviços de Loc. de Mão de Obra LTDA, FV Construções EIRELI - ME, Hilderlandio Pinheiro Gomes, M.A dos Santos Cordeiro EIRELI, 
Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Maciel & Rolim Construções e Serviços LTDA - ME, S & T Construções e Locações de Mão de 
Obra EIRELI, M L S Construção Civil LTDA - ME, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, Eletroport Serviços, Projetos e Const. EIRELI 
- ME, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, Jao Construções e Serviços LTDA - ME, M. Minervino Neto Construções, Jose Urias Filho - ME, 
PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA - ME, Energy Serviços EIRELI, Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, A.I.L. Construtora LTDA – ME, J. 
Campos Empreendimentos EIRELI, Ambiental Soluções e Serviços EIRELI, Construtora Exito EIRELI e A. Casa Construções e Serviços - EIRELI, 
por cumprimento integral às exigências editalícias. A. Casa Construções e Serviços – EIRELLI apresentou restrição na comprovação da regularidade 
fiscal (Certificado de Regularidade de Situação – CRS do FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal com validade vencida em 23/09/2019), desta 
forma, ficando a ela concedido o prazo legal para apresentação de tal documentação, nos termos do Art. 43 § 1º da Lei Complementar n° 123/2006, por 
se tratar de Microempresa. Empresas Inabilitadas: J 2 Construções e Serviços LTDA – ME, por descumprimento aos itens 3.2.12 e 3.2.16; Planalto Pajeu 
Empreendimento LTDA por apresentar declarações assinadas por Eduardo Cavalcanti da Costa e Silva (Engenheiro) sem que conste nenhum instrumento 
particular ou público (Procuração) lhe aferindo poderes para tanto e J de Fonte Rangel EIRELI restou inabilitada por apresentar de forma equivocada dentro 
do envelope de habilitação a sua proposta de preços. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 10 de 
outubro de 2019. Franceilda Tavares dos Santos - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2509.01/2019. A Comissão de Licitação do Município de Aratuba, através do Presidente, torna público o resultado do julgamento dos documentos de 
habilitação TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia para Construção e Instalação  do Sistema de 
Abastecimento 
D´Água da Localidade Segredo, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Após análise dos documentos a CPL concluiu o 
seguinte: empresas HABILITADAS: ATOS INCORPORAÇÕES, EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA ME, LS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ Nº. 21.541.555/0001-10; ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº. 14.634.195/0001-36; 
CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA EPP, CNPJ Nº.11.962.967/0001-70; PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, CNPJ Nº. 05.973.617/0001-
07, sem representante; PILASTRO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº. 27.906.365/0001-36; LIDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI ME, CNPJ Nº. 10.192.897/0001-56; V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP, CNPJ Nº.13.571.230/0001-52 e HIDROSERV 
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME, CNPJ Nº. 07.312.053/0001-97. Empresas INABILITADAS: PRIME BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA 
ME, CNPJ Nº. 05.813.397/0001-54, por descumprir o item 4.2.5 alínea “b” do edital; PRÓ LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME, 
CNPJ Nº. 11.012.912/0001-08 descumpriu o item 4.2.3 alínea “c” do edital. A data da abertura das propostas será publicada no portal da APRECE e no site: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, à Rua Júlio Pereira, 304, Centro. Aratuba - CE, 22 de outubro 
de 2019. FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.011/2019 – PP. A Pregoeira do Município de 
Martinópole – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de novembro de 2019 às 09:00h, na Sede da Comissão de 
Pregões da Prefeitura de Martinópole/CE, localizada a Av. Capitão Brito, S/N – Centro – Martinópole – CE estará realizando Licitação na Modalidade Pregão 
Presencial, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamentos destinados a atender 
as necessidades de diversas Secretarias do Município de Martinópole/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital, o qual encontra-se 
disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Martinópole – CE, 23 de outubro de 2019. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº202  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2019

                            

Fechar