DOE 23/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio – AMMA - Termo de Retificação ao Edital - Tomada
de Preço Nº 2019.07.26.001/AMMA. A Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, pelo Presidente Oficial, torna público
que foi feito retificação da Tomada de Preço nº2019.07.26.001/AMMA cujo objeto é a reforma de Praça Pública de Tamatanduba em Eusébio/CE no
Item 3.11- poste metálico decorativo cônico reto flagelado H=4,00M P/01 ou 02 luminárias decorativas da planilha orçamentária Anexo I do Edital. Onde
se lê R$ 766,25(setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) leia-se R$ 1.044,63 (hum mil e quarenta e quatro reais e sessenta e três
centavos). Valor total orçado alterado. Onde se lê R$ 224.815,91(duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e quinze reais e noventa e um centavos) leia-se
R$ 230.805,97(duzentos e trinta mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos). As alterações retromencionadas alteram-se também o cronograma
físico-financeiro. Considerando que a Licitação havia sido suspensa para a realização das devidas modificações e que a retificação altera as condições de
participação no certame, fica Prorrogada a data de abertura das propostas, para o dia 08 de Novembro de 2019, às 09h00min. O documento completo poderá
ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situado na Rua Eduardo Sá, 51, Bairro: Centro, Eusébio - CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas e no
endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Marlon Reno Vasconcelos Martins - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços - Tipo: Menor Preço
- Edital Nº 2019.10.18.001. Objeto da Licitação: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para execução das ações de Regularização
Fundiária Urbana - REURB, para a regularização de imóveis, reconhecimento e legalização das posses, de núcleos urbanos informais, com demanda
caracterizada de 1.200 (hum mil e duzentas) unidades habitacionais, através de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias, incluindo cadastro
social, cadastro físico, para entrega do título de domínio aos seus ocupantes. O Presidente da comissão especial de licitação da Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Amarante, comunica aos interessados que no dia 08 de novembro de 2019 às 08:00 (oito horas), na sala das sessões da Comissão Especial
de Licitação, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE, estará recebendo Envelopes de Habilitação “A” e Proposta
Comercial “B”, para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal a partir da
publicação deste aviso, no horário de expediente das 07:30 às 11:30 e de 13:00 às 17:00 horas, como também no site do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: 85 – 3315 4180. São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de Outubro de 2019. Rodrigo
Braga Souza - Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 201910090001-INFRA. O Secretário de Infraestrutura
e Desenvolvimento Industrial de São Benedito/CE, Sr. Jaime Gomes da Fonseca Filho, em cumprimento da ratificação procedida por esta Secretaria, faz
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 201910090001-INFRA, a seguir; Objeto: Prestação de serviços de abastecimento
de água potável e esgoto sanitário, na área urbana e áreas contínuas, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água tratada,
distribuição e medição do consumo de água, bem como a coleta, transporte e destino final de esgoto, o faturamento e entrega de contas de água e esgoto, sua
cobrança e arrecadação, atendimento ao público, usuários do sistema, controle de qualidade da água e cadastro de consumidores, atendidos aos princípios da
conveniência social, ambiental, técnica e econômica, e ainda a política estadual de saneamento no Município de São Benedito-Ce. Contratante: Município
de São Benedito-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Industrial e Contratada: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. Prazo
de concessão: 30(trinta) anos a partir da Data da Assinatura. Fundamento Legal: art. 24, XXVI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, combinado com os arts.
14 a 16, da Lei n° 11.445/07. Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Secretário Municipal
de Infraestrutura e Desenvolvimento Industrial - Jaime Gomes da Fonseca Filho. São Benedito em 09 de outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Varjota - Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20190711374-000 - Decorrente do Pregão Eletrônico N°
25/2019-PE-SRP da Secretaria de Cultura do Município de Varjota. O Município de Varjota-CE, através da Secretaria de Educação, torna público que
adere a Ata de Registro de Preços nº 20190711374-000, advinda do Pregão Eletrônico Nº 25/2019-PE-SRP, e Processo n° 25/2019-PE-SRP, realizado pela
Secretaria de Cultura do Municipio de Varjota, que realizou processo administrativo visando o Registro de Preços para eventuais contratações da prestação
de serviços na produção de eventos diversos no Município de Varjota e, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de
Preços, sagraram-se fornecedores beneficiários da Ata de Registro de Preços as Empresas: E.C. Produções LTDA - ME, CNPJ N° 17.746.954/0001-40, itens
aderidos: 02, 09, 14, 15, 19, 28, 30 e 35, somando o valor total de R$ 20.415,00 (Vinte mil e quatrocentos e quinze reais) e Jose Abidenago Nobre - ME,
CNPJ N° 08.508.378/0001-02, itens aderidos: 05 e 08, somando o valor total de R$ 6.680,00 (Seis mil e seiscentos e oitenta reais). Eu, José Edberg Caxias
Gomes – Ordenador de Despesas da Sec. de Educação, Ratifico o ato de Adesão do Processo Administrativo “CARONA” de n° 01/2019-CA-SEDUC, cujo
objeto é a prestação de serviços na produção do evento “Festa dos Professores 2019” no Município de Varjota, no valor total de R$ 27.095,00 (Vinte e sete
mil e noventa e cinco reais). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 5°, § 1° da IN 04/2015 de 23
de Novembro de 2015, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Varjota-CE, 17 de outubro de 2019. José Edberg Caxias Gomes - Ordenador de
Despesas da Sec. de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Compra e Venda na Modalidade Pregão Presencial nº 026/2019/
PP. Contratante: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratadas: Daniel Gomes Felipe - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 08.746.086/0001-08,
com endereço à Rua Eduardo Lavor, nº 411, São Sebastião, Iguatu/CE, CEP: 63.500-000, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58,
59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104,
111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, no valor total de R$ 364.860,20 (trezentos e sessenta e
quatro mil, oitocentos e sessenta reais e vinte centavos); Wind Comércio Atacadista de Tubos EIRELI – ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 05.663.717/0001-
37, com endereço à Rua Porto Velho, nº 1001, Sala 01, Henrique Jorge, Fortaleza/CE, CEP: 60.510-195, vencedora dos itens: 47, 49, 70, 71, 73, 74, 75, 76,
105, 106, 107, 108, 109, 110, no valor total de R$ 33.642,58 (trinta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Preço Total:
R$ 398.502,78 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e dois reais e setenta e oito centavos). Data do Contrato: 19 de Julho de 2019. Data do Extrato:
Pedra Branca – CE, 22 de Julho de 2019.
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HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. - CNPJ 05.197.433/0001-38 - Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária. LOCAL
E HORA – Avenida Heráclito Graça, nº. 406, Centro, CEP 60140-060, em Fortaleza - Ceará, no dia 16/07/2019 às 10:00 horas. QUORUM: Presença
da totalidade dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Gustavo Chaves Barros de Oliveira;
Secretario: Rafael Chaves Portela. DELIBERAÇÕES: Aprovações: i) Aumento do Capital Autorizado de R$4.000.000.000,00 para R$7.500.000.000,00,
com a consequente alteração do Art. 7º. do Estatuto Social; ii) Alteração nas atribuições da diretoria estatutária da companhia, em consequência foi alterado o
Art. 32 do Estatuto Social. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5321902, em 30/09/2019. Aos interessados
poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES 01, 02, 03, 04, 07, 10, 11, 15 E 18
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2018. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO
DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DO TIPO: MENOR PREÇO.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA
- CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2018 - SMS, foi declarada
FRACASSADA OS LOTES 01, 02, 03, 04, 07, 10, 11, 15 E 18. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário,
Nº 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE ou através do Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 22 de Outubro de 2019.
Augusto Alves Caetano
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº202 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
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