DOE 23/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 1510.01/2019-03. O Município de Cedro - CE torna 
público o Extrato da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão eletrônico Nº 1809.03/2019-03, cujo objeto é Registro de Preço para futura aquisição 
de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro – Ce. Registrantes: Secretarias de Educação, Saúde, Agricultura, 
Infraestrutura, Gabinete do Prefeito, Finanças e Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Registrada: Cedro Diesel LTDA, CNPJ nº 03.445.908/0001-05, 
com sede na Rua Dr. Guedes Martins, N° 520, Centro, Cedro - CE, CEP: 63.400-000, telefone: (88) 3564-0586, representada por seu Sócio Administrador, Sr. 
Magno Diniz Cortes, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Sítio Marrecas, Nº 550, Zona Rural, Cedro – CE, CEP 63.400-000, RG nº 98002318904 
SSP/CE, CPF nº 004.664.773-25. Valor da Ata: R$ 3.161.777,88 (Três milhões cento e sessenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e oito 
centavos) para o Lote Único, conforme valores abaixo: Relaçõa por: Item; Especificação; Und; Quant.; Valor Unit. R$;  Valor Total R$; Marca. 1; Gasolina 
comum; LT; 321.752; 4,69; 1.509.016,88; BR. 2; Óleo diesel comum; LT; 195.000; 3,69; 719.550,00; BR. 3; Diesel B S-10; LT; 239.900; 3,89; 933.211,00; 
BR. Da validade da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 15 de 
outubro de 2019. Cedro - CE, 22 de outubro de 2019. Francisco Antonio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de retificação - Na pág. 109, de 18/10/2019, Série 3, ano XI n°. 199, 
na publicação do aviso de Resultado de Habilitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO SÃO JOÃO BATISTA, LIMPEZA E PINTURA DOS DEMAIS CEMITERIOS E REFORMA 
DO CENTRO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DE PARACUA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. ONDE 
SE LÊ: Empresas Habilitadas: MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME (26.991.913/0001-00); F. AIRTON VICTOR ME 
(97.553.390/0001-69); PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI (19.967.758/0001-21); R7 SERVIÇOS E CONTRUÇÕES EIRELI 
ME (22.791.178/0001-30); LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI (26.443.219/0001-59); A & N CONSTRUÇÕES LTDA (15.478.586/0001-17). 
LEIA-SE: Empresas Inabilitadas: MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME (26.991.913/0001-00); F. AIRTON VICTOR ME 
(97.553.390/0001-69); PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI (19.967.758/0001-21); R7 SERVIÇOS E CONTRUÇÕES EIRELI 
ME (22.791.178/0001-30); LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI (26.443.219/0001-59); A & N CONSTRUÇÕES LTDA (15.478.586/0001-17). 
Informações: (88)3648-1078, pmulicitacao@hotmail.com. Alaine Albuquerque - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2110.02/2019 – A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 
de Novembro de 2019, às 14h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, estará 
realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, Critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 2110.02/2019, com o seguinte Objeto: 
Construção de caixa d’água elevada em diversas localidades no Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico, o qual se encontra na íntegra na 
Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia 
Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO ALTERAÇÃO – ADENDO Nº 02 AO EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 018/2019 (nº 784.532 no Licitações-e do BB) – NOVAS DATAS E HORÁRIOS (Hora de Brasília): Fim de Acolhimento e Abertura 
das Propostas: 06/11/2019, 08h; Início da Disputa: 06/11/2019, às 10h. OBJETO: Alteração de data e dos termos do edital original da licitação objetivando 
o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática, conforme conteúdo do adendo. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. 
Prefeitura Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 22/10/2019. Isis Yara Farias Sousa, Maria Edineila Silveira, Alex 
Rios Silveira, Jesus Dyêgo Armando Silva, Geraldo Bastos Osterno Júnior e Sandro Reubem Osterno Mourão, respectivamente Sec. de Assist. 
Social, de Educação, Cult. e Desp., de Infraestr. e Orden. de Desp. da Sec. de Saúde, de Planej., Admin. e Finan., de Desen. Econ., Ciência e Tecnol. 
e Chefe de Gabinete do Prefeito.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 04.001/2019-TP 
– A CPCL de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 08 de Novembro de 2019, às 09h, na Sala da Comissão 
Permanente Central de Licitação, localizada na Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, a Sessão para o Recebimento, Abertura e 
Julgamento dos Documentos de Habilitação e Propostas de Preços referentes a Tomada de Preços Nº 04.001/2019-TP, cujo Objeto é a Contratação de 
empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos, junto a 
Procuradoria Geral do Município para suprir as necessidades das unidades gestoras do Município de Aracati-CE, exceto Obras e Serviços de 
Engenharia. A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a CPCL, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-feira no 
horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 22 de Outubro de 2019. José Estelita de Aquino Filho – Presidente da CPCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.07.01 
– Declaro REVOGADO o Processo Licitatório derivado do certame originado no Edital de Pregão Presencial Nº 2019.10.07.01, que tem por OBJETO o 
Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de gêneros alimentícios e Cestas Básicas destinados ao uso durante o funcionamento e na execução dos 
programas desenvolvidos pelas diversas Secretarias do Município de Miraíma-CE, com base no Caput do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93, ao passo que remeto 
o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de Revogação 
constante aos autos do Processo Licitatório Revogado. Miraíma-CE, 22 de Outubro de 2019. Diozangela Maria Marques Dias Barroso Bastos – 
Secretária do Trabalho e Assistência Social; Rosa Maria Sá Lima – Secretária de Planejamento, Administração, e Finanças; Antônia Maria Alves 
Pinheiro Pinto – Secretária de Saúde; Francisco Cícero Albuquerque Araújo – Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SME-
PP – A Pregoeira deste Município torna público que no dia 05 de Novembro de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial 
Nº 005/2019/SME-PP, cujo Objeto é a Aquisição de livros com temas transversais sobre etica, cidadania e direitos humanos destinados aos alunos 
do Ens. Funadamental II junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta Publicação, no 
horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo 
Telefone: (88) 3646.1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 22 de Outubro de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho 
– Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2019-S – 
A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão 
Eletrônico Nº 043/2019-S, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios, para suprir a necessidade das Unidades de 
Saúde do Município de Itarema-CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas de 23 de Outubro de 2019, até 06 de Novembro de 
2019, às 09h; Abertura das Propostas, no dia 06 de Novembro de 2019, às 09h30min; e a Fase de Disputa de Lances no dia 06 de Novembro de 2019, 
às 13h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br\licitacoes, a partir desta 
Publicação. Mais informações pelo Telefone: (88) 3667.1133. Itarema-CE, 23 de Outubro de 2019. Inez Helena Braga – Pregoeira. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2110.04/2019 – A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 
 
 19 
de Novembro de 2019, às 14h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, realizará 
Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, Critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 2110.04/2019, com o seguinte Objeto: Construção 
rodoviária no trecho CE 085 à Praia de Arpoeiras do Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico, o qual se encontra na íntegra na Sede 
da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia 
Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº202  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2019