DOE 23/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1810.05/2019 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia
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de Novembro de 2019, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, estará realizando
Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1810.05/2019, com o seguinte Objeto: Pavimentação
em pedra tosca nas Ruas Geudes Melo, Travessa Mestre Urbano na sede e Rua Principal na localidade de Almécegas, sede do Município de Acaraú-
CE, conforme Projeto Básico, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal
de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. - CNPJ 07.467.822/0001-26 - Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária. LOCAL
E HORA – Avenida Parque Sul, nº. 2.138, Distrito Industrial, CEP 61939-000, em Maracanau - Ceará, no dia 22/01/2018 às 10:00 horas. QUORUM:
Presença da totalidade dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Roberto Rudzit Neto; Secretario:
Rodrigo Martins Duarte. DELIBERAÇÕES: Aprovações: a) Alteração do endereço da filial de centro de distribuição, sito a Rua José Ademir Zago Filho,
nº. 100, Anexo A, Parque Industrial IV, município de Ibiporã – Paraná, CEP 86200-000 para a Rodovia PR 090 Km 374, s/n, lote 44-C-2, Parque Industrial
nenê Favoretto, Ibiporã-Paraná, CEP 86200-000; b) Alteração do Art. 2º. Do Estatuto Social, em razão da mudança de endereço. ARQUIVAMENTO: Ata
arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 5149820 em 05/06/2018. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. - CNPJ 07.467.822/0001-26 - Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária. LOCAL
E HORA – Avenida Parque Sul, nº. 2.138, Distrito Industrial, CEP 61939-000, em Maracanau - Ceará, no dia 31/07/2018 às 10:00 horas. QUORUM:
Presença da totalidade dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Adriano Aires de Melo; Secretario:
Alexandre Aguiar Maia. DELIBERAÇÕES: Aprovações: a) Reeleição dos membros do Conselho de Administração para o mandato de 31.07.2018 a
31.07.2020, sendo reeleitos: Presidente do Conselho de Administração Greg Hunt, representado no Brasil pelo Sr. Alexandre Verri; Conselheiros: Elbert
Prado, Alexandre Verri, Macos Couto Gaio e Paul Andrew Binfield, representado no Brasil pelo Sr. Alexandre Verri; b) Alteração da denominação de Diretor
de Desenvolvimento e Registro da América Latina para Diretor de Soluções de Portfólio da América Latina. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta
Comercial do Estado do Ceará sob o nº 5183086 em 18/09/2018. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de
Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2019 - PP, do tipo menor preço por lote, cujo
objeto é a Contratação de serviço de informática na implantação, treinamento e licenciamento de sistema computacional de gestão de pessoas
para o controle de documentos dos funcionários relacionados aos Recursos Humanos (RH) e locação de equipamentos de leitura biométrica
destinados aos setores que compõem as diversas secretarias do município de Icó-Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 06
de novembro de 2019, às 08:30hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º
andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 e pelo telefone (88) 3561-1508 e no site: www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 22 de outubro de 2019.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. - CNPJ 07.467.822/0001-26 - Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração.
LOCAL E HORA – Avenida Parque Sul, nº. 2.138, Distrito Industrial, em Maracanau - Ceará, no dia 17/12/2018 às 15:00 horas. QUORUM: Presença
da totalidade dos membros do Conselho da Companhia. MESA: Presidente: Adriano Aires de Melo; Secretario: Ana Luiza Freire Barbosa Leal.
DELIBERAÇÕES: Aprovações: a) Pagamento de juros sobre capital referente ao exercício social encerrado em 31.07.2018, no valor de R$44.142.996,94,
deduzido imposto de renda no valor de R$6.621.449,54, ficando valor líquido de R$37.521.547,40 pago a acionista Nufarm Austrália Limited a serem
definidos pela Diretoria, nas datas e em número de parcelas. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 5214206 em
28/12/2018. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. - CNPJ 07.467.822/0001-26 - Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração.
LOCAL E HORA – Avenida Parque Sul, nº. 2.138, Distrito Industrial, em Maracanau - Ceará, no dia 06/07/2018 às 11:00 horas. QUORUM: Presença da
totalidade dos membros do Conselho da Companhia. MESA: Presidente: Roberto Rudzit Neto; Secretario: Rodrigo Martins Duarte. DELIBERAÇÕES:
Aprovações: a) Primeira Escritura de Emissão de Debentures, no valor de R$200.000.000,00; b) Emissão de 20.000 debentures, no valor nominal unitário
de R$10.000,00; i) Emissão das Debentures em série única; iv) As Debentures serão em nominativas e escriturais; d) Serão simples, não conversíveis em
ações da companhia; e) As demais características da Emissão e das Debentures estão especificadas na Escritura; f) Autorização da Diretoria g) Autorização
da Diretoria ou representantes, discutir e negociar os termos e condições da escritura, bem como todos e quaisquer documentos necessários a aprovação da
Escritura; h) Ratificação de todos os atos praticados pela diretoria e ou representantes. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado
do Ceará sob o nº 5165355 em 24/07/2018. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art.
130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. - CNPJ 07.467.822/0001-26 - Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração.
LOCAL E HORA – Avenida Parque Sul, nº. 2.138, Distrito Industrial, em Maracanau - Ceará, no dia 05/01/2018 às 12:00 horas. QUORUM: Presença da
totalidade dos membros do Conselho da Companhia. MESA: Presidente: Roberto Rudzit Neto; Secretario: Rodrigo Martins Duarte. DELIBERAÇÕES:
Aprovações: a) Alteração do endereço de residência e domicílio dos Diretores; Diretor Financeiro da América Latina, Diretor de Operações da América
Latina e Diretor de Soluções de Portfólio da América Latina, Srs. Ivan Bittencourt de Araújo e Silva Filho, Cyro Eduardo Pecora Júnior e Celso Luis
Lara Macedo. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 5058733 em 23/01/2018. Aos interessados poderão ser
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca – Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 19.15.06/PE, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de 02 (dois) veículos
automotores álcool/gasolina 2019, tipo SUV, para no mínimo 05 passageiros, para atender as demandas da Autarquia Municipal de Trânsito (AMTI) de
Itapipoca/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 05 de novembro de 2019; Abertura das Propostas no dia 06 de novembro de 2019, às
09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 06 de novembro de 2019, a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido
EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/
licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 22 de outubro de 2019. Leonardo Brício Viana Severiano – Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Baturité por meio da Comissão
Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Tomada de Preços no 2019.10.17.001, do Tipo Menor Preço cujo
é objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DOMINGOS SÁVIO E MONSENHOR MANOEL CÂNDIDO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, com data de abertura marcada para o dia 08 de Novembro de 2019, às 10:00h, na
Sede da Prefeitura Municipal de Baturité sito na Travessa 14 de Abril, s/n, Palácio Entre Rios, Centro, Baturité - CE. Hisadora Maria Paixão Silva – Presi-
dente da Comissão de Licitação.
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COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. “Torna público que requereu à SEUMA a Licença Ambiental de Regularização para Atividade
para Comércio Atacadista de Lubrificantes e Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo, localizada na Rua Antenor Frota Wanderley nº 480,
Galpão A, Bairro Benfica, CEP 60.020-
350, Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº202 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2019