DOE 23/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por
Item - Edital Nº 2019.10.03.003P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria de Saúde - FMS por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que às 09:00 horas do dia 05 de Novembro de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo menor preço, para oRegistro de Preços
visando a futura aquisição de medicamentos para a disponibilização e doação em Unidades de Saúde necessário para atender as demandas da população,
destinado a atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Secretaria de Saúde - FMS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Ivete Alcântara, Nº 120, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
São Gonçalo do Amarante - CE, 22 de Outubro de 2019. Julia Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 056/2019 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
43.2019.07.29.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor:
Empresa G P A Gerenciamento e Projetos EIRELI, CNPJ nº 11.175.931/0001-41, vencedora dos itens 11 e 39 no valor de R$ 115.576,00 (cento e quinze
mil, quinhentos e setenta e seis reais); Estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 02 de outubro de 2019;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 43.2019.07.29.0001; Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de
material de construção, destinados a atender as Secretarias de Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, deste Município.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assina pelo Fornecedor: Daniel Arcari; Assina pela
Prefeitura Municipal de Eusébio. A gerenciadora da Ata: Maria Goretti Martins Frota.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 06.002/2019 - TP. A Presidente da CPL de
Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 08 de novembro de 2019 às 10h00min, na Sede da Comissão
localizada a Av. Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para assessoria em recursos humanos, no acompanhamento da elaboração e processamento da folha de pagamento, informações do
SIM/TCE, bem como orientações de atos e implantações de rotinas em conformidade com a legislação vigente, de interesse da Secretaria de Administração
do Município de Martinópole/CE, conforme especificações do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda-feira a sexta-
feira no horário de 08h00min às 12h00min. Martinópole - CE, 23 de outubro de 2019. Ingrid Gomes Moreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Caucaia – Aviso de Revogação de Chamamento Público Nº 2019.09.23.003. A Secretaria Municipal de Administração,
Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania, com sede a Rua Coronel Correia, nº 2061 - Centro, torna público que o Chamamento Público Nº
2019.09.23.003, que tem por objeto o credenciamento de Empresas para atuar como Administradora de Benefícios, objetivando a contratação de entidade
consignatária para concessão de planos de assistência à saúde suplementar de operadoras de planos de assistência médica e operadora de assistência
odontológica, consignados em folha de pagamento aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do
Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal n° 1312/2000, do Decreto Municipal n° 630/14 e suas alterações, com base nas condições e
informações contidas no Termo de Referência da Unidade Gestora, foi Revogado, na forma do Artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Maiores informações no
endereço acima, a partir do horário de expediente ao público de 08h às 12h. Caucaia/CE, 22 de outubro de 2019. Luciana Nara Saraiva de Amorim -
Gestora de Despesas da Secretaria de Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania do Município de Caucaia/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública Nº 2018.07.30.001.
A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo de
vigência ao Contrato nº 20191049, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.07.30.001, cujo objeto é a reforma,
ampliação e urbanização do Mercado Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE do Município de São Gonçalo do Amarante-Ce. Contratante: Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e Rural. Contratado(a): OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA & P. Melo de Pinho Filho (Consórcio OKPMELO).
Prazo de Duração: 06/07/2019 à 05/07/2020. Fonte de Recursos: Convênio nº 148/CIDADES/2018, MAPP 3781. Assina pelo(a) Contratado(a): Carlos
Kleber Araújo Pinho. Assina pela Contratante: Antônio Rodrigues Gomes. São Gonçalo do Amarante - Ce, 03 de julho de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.10.21.001. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Caucaia,
localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, através da Pregoeira Thaisa Maria Silva torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Pregão Presencial Nº 2019.10.21.001, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição de livros
paradidáticos, destinado ao Projeto Biblioteca na Escola Viva onde estará voltado aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e formação
de professores da Rede Pública Municipal de Caucaia/CE, que se realizará no dia 06 de novembro de 2019 (06/11/2019), às 09:30 h. Referido Edital poderá
ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00 às 14:00 horas ou pelo portal do TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Caucaia/CE, 22 de outubro de 2019. Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 09.009/2019 - SRP. A Pregoeira do Município
de Barroquinha - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de Novembro de 2019 às 09:00hs, na sede da Comissão
de Pregões da Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação, na Modalidade
Pregão Presencial, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamentos destinados a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barroquinha/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado, das segundas às quintas-feiras, das 08h00min às 12h00min
e de 14h00min às 17h00mim e nas sextas-feiras, das 07h00min às 13h00min. Barroquinha - CE, 22 de Outubro de 2019. Rosicléia da Silva Magalhães
- Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Resultado do Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº. 009.2019–TP. O Presidente
da CPL de Paraipaba torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas para a licitação
acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social (CREAS) da sede do Município de Paraipaba/CE. A CPL declara Desclassificada a proposta da seguinte licitante
por descumprir o respectivo item do edital: Vital Construções e Serviços EIRELI – item 4.2.2.4 e Classificadas as seguintes licitantes por atenderem as
exigências editalícias com os respectivos valores globais: Atos Incorporações, Empreendimentos Imobiliários e Serviços LTDA – R$ 147.105,98; R R
Magalhães Teixeira Construções – R$ 149.562,66; LC Projetos e Construções LTDA ME – R$ 158.758,89. Sendo então declarada vencedora da licitação por
ter apresentado o menor preço global, a licitante Atos Incorporações, Empreendimentos Imobiliários e Serviços LTDA – R$ 147.105,98. Ficando disponíveis
vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos, conforme art. 109 da Lei nº 8.666/93. Paraipaba, 22 de Outubro de 2019. Clécio
Carneiro Barroso Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato da Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação e
Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna público no flanelógrafo da Prefeitura –
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2019.09.10.01, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02
- Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador, Secretaria de Saúde, representada pela Sra. Sandra Alves do
Nascimento – Contratada: PROMIX Comercial Hospitalar LTDA – ME / CNPJ Nº 19.659.691/0001-68 - com o valor global de R$ 213.646,42 (duzentos
e treze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos) - Pregão Presencial Nº 2019.09.10.01 - SRP. Objeto: Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisições de material de laboratório, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE –
Assinatura: 21/10/2019 – Vigência: 12 (doze) meses – Signatários: Pelo Município – Sandra Alves do Nascimento – Secretária de Saúde - Pela Contratada:
Promix Comercial Hospitalar LTDA – ME / CNPJ Nº 19.659.691/0001-68 - Claudio Igor Freitas Gomes – Representante Legal. Município de Jijoca de
Jericoacoara-CE. 22 de outubro de 2019. Francisco das Chagas Lourenço Alves - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº202 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2019