DOE 23/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 173/2019 -
AMA – Central de Licitações. Data de Abertura: 11/11/2019, às 09h30min (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais
Aquisições com plantio de mudas de plantas destinadas a arborização e paisagismo para revitalização das áreas verdes na sede do Município de Sobral e
Distritos. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250,
4º andar. Fones: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 23 de Outubro de 2019. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ - O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ - comunica aos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2019.10.21.01, do tipo menor preço (Por Item) para Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de produtos químicos para tratamento de água de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé-CE, com
data de abertura para o dia 05 de novembro de 2019, às 09h00min, na sede do SAAE, na Rua Dom Aureliano Matos, 1.819, Centro - Itapajé-CE,
22 de outubro de 2019. Mais Informações pelo Fone: 85/3346.0188. Paulo Robson Mesquita do Nascimento – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Concorrência Pública N° 19.08.06/CP. A CPL da Prefeitura Municipal de
Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 25 de novembro de 2019, às 09h00min, estará abrindo licitação cujo objeto é contratar pessoa jurídica
para fornecimento e assentamento de meio fio pré-moldado para obras de pavimentação em diversas localidades do Município de Itapipoca/CE. O
Edital completo poderá ser adquirido no seguinte sitio eletrônico http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca - CE, 22
de outubro de 2019. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Prosseguimento para Abertura e Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços
Nº 014.2019-TP. A CPL de Paraipaba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 28 de outubro de 2019 às 09 horas, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba/CE, a sessão para abertura e julgamento das propostas de
preços referentes a Tomada de Preços nº 014.2019-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da reforma da Praça Pedro Leite de Oliveira,
localizada no Distrito de Camboas, Município de Paraipaba/CE. 22 de outubro de 2019. Clécio Carneiro Barroso Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 0102.01/2019-SMS (Aditivo de Acréscimo) 03° Aditivo - Referente a
Tomada de Preços n° 1312.01/2018-SMS. Objeto: Execução de reforma e adaptação do Posto de Saúde do Campestre no Município de Fortim - Ceará,
com recursos do Ministério da Saúde e Próprio; Contratado: JS3 Serviços e Locações Eireli; Data do Aditivo: 22 de Outubro de 2019; Fundamentação Legal:
Artigo 65, inciso II, parágrafo 1°, da Lei Federal n° 8.666/93; Ordenadora de Despesas: Marcia Vieira dos Santos Nogueira – Secretária de Saúde. Fortim/
CE, 22 de Outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Continuação – Tomada de Preço Nº 2509.2/19. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 29/10/2019 às 14:00h, dará continuidade à licitação na modalidade
Tomada de Preço, cujo objeto é a contratação dos serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica junto as Secretarias do Município de Poranga. Maiores
informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 22 de outubro de 2019. Jimmy Karll Campos Cabral - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô. Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a
Regularização de Licença Ambiental Única – LAU para Construção de uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no Município de Quixelô. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ.
RESOLUÇÃO CRCCE Nº 726/2019. DISPOE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
DE 2019 DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO CEARÁ. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que preceitua a Resolução CFC nº 1161
de 13 de fevereiro de 2009 e a Lei nª 4.320/64, CONSIDERANDO a análise
da execução orçamentária, onde foi verificada a necessidade de se proceder
aos ajustes entre dotações orçamentárias, CONSIDERANDO o parecer
favorável da Câmara de Controle Interno do CRCCE, RESOLVE: Art.1º.
Abrir crédito adicional especial com recursos provenientes de anulação
parcial de dotação orçamentária ao orçamento do Conselho Regional de
Contabilidade do Ceará para o exercício financeiro de 2019, suplementando
no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a seguinte dotação: RUBRICA.
DESCRIÇÃO. SUPLEMENTAÇÃO. 6.3.2.1.01.01.004. ESTUDOS E
PROJETOS. 4.000,00. TOTAL SUPLEMENTAÇÃO. 4.000,00. Art. 2º Os
recursos utilizados para a cobertura do crédito suplementar serão oriundos
da anulação no valor de R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais) da seguinte
dotação: RUBRICA. DESCRIÇÃO. ANULAÇÃO. 6.3.1.3.02.01.029.
MANUT. E CONSERV. BENS MÓVEIS. 4.000,00. TOTAL ANULAÇÃO.
4.000,00. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Fortaleza(Ce),19 de agosto de 2019. Robinson Passos de Castro e Silva -
Presidente
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão
de Licitação torna público que a partir das 12h do dia 24/10/2019 estará
disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes
ao Pregão Eletrônico Nº 05.007/2019-SRP, cujo objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de material de recreação, para atender
as necessidades da secretaria de trabalho, desenvolvimento e assistência
social do município. Data de Abertura das Propostas: 07/11/2019 das 08h
às 09h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 07/11/2019 às
09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis,
das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França
Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites www.
bll.org.br. ou pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ E no
portal do Município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos
Reis Rocha.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO -
TOMADA DE PREÇO Nº. 2019.07.22.2. Objeto: Contratação dos serviços
de engenharia para execução da rede de drenagem da rua José Ribeiro da
Cruz, Parque Recreio no Município de Crato/CE. A comissão permanente
de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento
dos interessados, o resultado do julgamento da fase de proposta de preço.
Propostas classificadas: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO
ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-33;
WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 11.743.010/0001-33; 3R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.852.422/0001-98. A presidente
em comum acordo com os membros proclamou vencedora do certame
por apresentar menor preço global WERTON ENGENHARIA &
ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.743.010/0001-33.
Em face dos resultados, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis,
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da lei federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso.
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às
14:00 horas (horário local). Crato-CE, 21 de outubro de 2019 - Valéria do
Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº.
2019.09.12.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para
pavimentação em pedra tosca, drenagem e revestimento asfáltico em
CBUQ na estrada de acesso ao Sítio Baixio, na Vila Padre Cícero, na
Vila São Francisco, no Sítio Bebida Nova e no Sítio Coqueiro, através
do convênio SICONV N° 876028/2018, celebrando entre a união por
intermédio do ministério da integração nacional e o município de
Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público
para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento da fase de habilitação. Empresa habilitada: CORAL
– CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-33; Empresa inabilitada: PLANNA
EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA, inscrita no CNPJ sob
o nº 13.838.467/0001-57. Em face do resultado referente à habilitação
das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis,
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso.
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às
14:00 horas (horário local). Crato-CE, 22 de outubro de 2019. Valéria do
Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº202 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
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