DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Órgão: 
13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
13100001 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
 
Ação: 
17540 Realização de Concurso Público - PGE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
191.804,00
 
Ação: 
17544 Promoção do Desenvolvimento Institucional - PGE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
20.000,00
 
Ação: 
21935 Manutenção e Funcionamento de TI - PGE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
6.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
217.804,00
 
Total do Órgão: 
217.804,00
 
Total da Secretaria: 
217.804,00
 
Secretaria: 
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
Órgão: 
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
Unid. Orçamentária: 
18100002 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.122.004 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
23010 Gerenciamento das Atividades das Penitenciárias, Hospitais, Colônias Agrícolas e Casas de Albergados
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
535.000,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.619.120,64
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
30.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
60.694,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
49.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
30.000,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
106.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
6.000,00
 
Ação: 
23011 Gerenciamento das Atividades das Cadeias Publicas
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
501.000,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.964,41
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.170.978,69
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
50.000,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
55.639,76
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
525.000,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
350.921,43
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
30.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
200.252,77
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.097.285,66
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
60.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
367.738,81
 
Total da Unidade Orçamentária: 
7.875.596,17
 
Unid. Orçamentária: 
18100013 COORDENADORIA DE ALTERNATIVAS PENAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.421.004 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
31099 Implantação do Programa de Apoio à Execução de Alternativas Penais
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
22.132,12
 
Total da Unidade Orçamentária: 
22.132,12
 
Total do Órgão: 
7.897.728,29
 
Total da Secretaria: 
7.897.728,29
 
Secretaria: 
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA
 
Órgão: 
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA
 
Unid. Orçamentária: 
19100001 SECRETARIA DA FAZENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.060 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL
 
Ação: 
32401 PROFISCO II - Aperfeiçoamento do Controle do Trânsito de Mercadorias
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
93.830,86
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
169.000,00
 
Ação: 
32409 PROFISCO II - Aperfeiçoamento da Gestão Financeira
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
145.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
407.830,86
 
Total do Órgão: 
407.830,86
 
Total da Secretaria: 
407.830,86
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
21100026 COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.606.031 INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
 
Ação: 
18371 PDPC/PPF - Comp. III - Gestão do Projeto
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
2.070.000,00
 
Ação: 
32407 PSJ III - 1ª Fase - Apoio ao Contrato de Regime de Cogestão
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
4 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.170.000,00
 
Total do Órgão: 
2.170.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.170.000,00
 
Secretaria: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.020 ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
 
Ação: 
22669 Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
300.000,00
 
Ação: 
32349 Formação Continuada dos Profissionais de Educação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
207.00 
1 
50.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.023 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 
Ação: 
22663 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.703.348,32
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
15.796.651,68
 
Ação: 
22665 Transporte Escolar para Alunos do Ensino Médio
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
800.000,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
999.999,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
500.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
1.300.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.366.054 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
18401 Capacitação de Jovens pelo Projovem Urbano Executado por Meio de Contrato de Gestão
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
800.383,11
 
Total da Unidade Orçamentária: 
23.250.382,11
 
Total do Órgão: 
23.250.382,11
 
Total da Secretaria: 
23.250.382,11
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº203  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019