DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Total da Secretaria: 
5.847.411,49
 
Secretaria: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Unid. Orçamentária: 
56100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDET E VINCULADAS
 
Ação: 
22328 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SDE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
123.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
123.000,00
 
Total do Órgão: 
123.000,00
 
Total da Secretaria: 
123.000,00
 
Total do Movimento: 
89.862.119,66
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº33.316 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10200006 FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10200008 FSPDS - POLÍCIA MILITAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.181.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
32324 Aquisição de Máquinas, Veículos e Equipamentos para Polícia Militar
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
560.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
560.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
10200016 UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FDS
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
23066 Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim do FDS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
5.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.000,00
 
Total do Órgão: 
565.000,00
 
Total da Secretaria: 
565.000,00
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.122.029 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
18317 Construção, Implantação e Reforma das Unidades Operacionais  para a Prestação de Assistência Técnica e
 
Extensão Rural
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
18.869,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
 
Ação: 
22022 Manutenção e Funcionamento de TI - EMATERCE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
277.226,04
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.606.029 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
22945 Manutenção das Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) de ATER
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
45.000,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
40.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
68.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
25.000,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
14.000,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
31.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
8.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
33.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
19.000,00
 
Ação: 
32316 Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as)
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
4.360,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
4.360,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
4.360,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
4.360,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
4.360,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
4.360,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
4.360,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
4.360,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
4.360,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
4.360,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
4.360,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
4.360,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
4.360,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.606.031 INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
 
Ação: 
18148 Divulgação e Implantação de Politicas Publicas com  Assistência  Técnica e Extensão Rural às Famílias em Situação
 
 de Extrema Pobreza
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.00 
0 
151.000,00
 
Ação: 
32315 Assistência Técnica e Extensão Rural às Famílias em Situação de Extrema Pobreza
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
288.89 
1 
80.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
876.775,04
 
Total do Órgão: 
876.775,04
 
Total da Secretaria: 
876.775,04
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.055 FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS
 
Ação: 
34347 Ampliação e Readequação Física e Tecnológica da Rede de Ouvidorias
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
150.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
18142 Construção, Reforma e Ampliação na Atenção Secundária e Terciária
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.150.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
22899 Monitoramento das Ações de Alimentação e Nutrição
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
20.000,00
 
Ação: 
23051 Promoção da Saúde na Atenção Primária
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
80.000,00
 
Ação: 
23076 Atenção à Rede de Saúde Ocular
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
40.000,00
 
Ação: 
23077 Promoção, Prevenção e Controle do Tabagismos e Outros Fatores de Câncer
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
26.550,47
 
Ação: 
23068 Atenção à Política de Saúde do Trabalhador
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
25.000,00
 
Ação: 
23070 Atenção à Rede de Atenção Materno Infantil
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº203  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019