DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de
bagagem), resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 20190017 – Casa Civil, em favor da empresa CASABLANCA TURISMO E
VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.828.753/0001-06, pelo valor global de R$ 25.349.770,20 (vinte e cinco milhões, trezentos e quarenta e nove
mil setecentos e setenta reais e vinte centavos), possuindo como valor de Taxa de Transação R$ 8,25 (oito reais e vinte e cinco centavos). Fortaleza(CE),
18 de outubro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº209/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº
01759803/2019, RESOLVE designar ADRIANA MARQUES ROCHA, Licenciatura, Bacharelado e Mestrado em Geografia, avaliará a instituição com a
finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática (CEPEP), localizado na Av. da Univer-
sidade, 3228 - Benfica - Fortaleza-Ce, quanto a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente - Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior
e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de outubro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº210/2019 - A Presidente do Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do
Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 06054506/2019, RESOLVE
designar MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER, Graduação em Engenharia Química, Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e Mestrado
em Engenharia de Transportes, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia no Instituto Ateneu, localizado na Rua São Vicente de
Paula, 300 - Antonio Bezerra - Fortaleza-Ce, quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico:
Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e
Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de outubro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº211/2019 - A Presidente do Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do
Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 05520236/2019, RESOLVE
designar CORNELI GOMES FURTADO JUNIOR, Graduação em rede de computadores, especialista em engenharia teleinformática, mestrado e douto-
rado em engenharia teleinformática, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro Educacional MERITHUS, localizado
na Rua Ciro Bilhar, 1205 - Horizonte-Ce, quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Informática para Internet – Eixo Tecnológico:
Informação e Comunicação, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação
Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 16 de outubro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
Emissão: 15/10/2019
Identificador: 655
Relação de pareceres: 0335/2019, 0340/2019, 0344/2019, 0396/2019, 0398/2019, 0399/2019, 0404/2019, 0406/2019, 0429/2019, 0433/2019, 0434/2019,
0435/2019, 0443/2019.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0335/2019
7849854/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Administração - Eixo
Tecnológico Gestão e Negócios, ofertado pelo Centro de Educação
Profissional(CEP), instituição sediada na Rua Dr.Arcelino de Queiroz
Lima, nº 53, Centro, CEP:63.900-241, no município de Quixadá, sem
interrupção até 31 de dezembro de 2022, desde que esse Centro permaneça
credenciado junto a este Conselho.
0340/2019
9987286/2018
JOSE BATISTA
DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, modalidade Presencial, ofertado pelo Colégio
Elite, instituição sediada na Avenida João Pessoa, 6302, Bairro o
Benfica, CEP 60.425-682, nesta capital até 31.12.2022.
0344/2019
8304681/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em
Administração-Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo
Centro de Ensino Grau Técnico - Unidade Montese, instituição sediada
na Rua Barão de Sobral, nº 712, Bairro Montese,CEP 60.420-775, nesta
capital, com validade até 31 de dezembro de 2022.
0396/2019
8599134/2018
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Transações Imobiliárias - Eixo
Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade a distância no âmbito do
estado do Ceará, a ser ofertado pelo Instituto Ateneu, situado na Avenida
Coletor Antônio Gadelha, 621, Bairro Messejana, CEP 60.871-170,
nesta capital, até 31 de dezembro de 2022, desde que essa instituição
permaneça devidamente credenciada junto a este Conselho.
0398/2019
06939443/2019
Ana Nogueira
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Davi Rodrigues Queiroz, conforme os termos
deste Parecer.
0399/2019
05828907/2019
Ana Nogueira
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Cecília Lopes de Castro, conforme os
termos deste Parecer.
0404/2019
00811178/2019
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo
Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade
Presencial, ofertado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica
Profissional e Informática Ltda - (CEPEP),instituição situada na
Av. da Universidade, 3228, Bairro Benfica, CEP 60.060-181, nesta
capital, até 31 de dezembro de 2022, desde que essa instituição
permaneça credenciada junto a este Conselho.
0406/2019
3235657/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico em Marketing - Eixo Tecnológico: Gestão
e Negócios, ofertado pela Escola Técnica de Maracanaú, instituição
sediada no município de Maracanaú, até 31 de dezembro de 2021, desde
que essa Escola permaneça credenciada junto a este Conselho.
0429/2019
07152560/2019
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro
os feitos por Maria Vitória Aragão Martins, em escola estrangeira.
0433/2019
07136417/2019
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Ary de Sá Cavalcante, sede Washington Soares,nesta
capital, a realizar a avaliação do 4° bimestre dos alunos, Pedro Paulo
Dantas Canuto, Carlos Vinícius Dantas Canuto e Luis Henrique Dantas
Canuto por terem frequência de 75% da carga horária prevista.
0434/2019
07896080/2019
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Batista(Santos Dumont), com sede nesta capital,
a realizar a avaliação do 4° bimestre da aluna Livy Aguiar Mota, por ter
frequência mínima de 75% da carga horária prevista em lei.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº203 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
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