DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0435/2019
06339217/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Reconhece  como  equivalentes  aos  estudos do  sistema  de ensino brasileiro 
os feitos por   Diego  Alberto  Montano  Vizcarra  em escola estrangeira.
0443/2019
07980048/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Reconhece  como  equivalentes  aos  estudos do  sistema  de ensino brasileiro 
os feitos por    Verônica   da   Silva,   em   escola estrangeira. 
TOTAL DE PARECERES: 13
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Regina Auxiliadora de O.Melo
SECRETÁRIA GERAL CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
Emissão: 15/10/2019
Identificador: 656
Relação de pareceres: 0337/2019, 0343/2019, 0407/2019, 0412/2019, 0437/2019, 0442/2019.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0337/2019
6445440/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece  o  Curso Técnico em Radiologia - Eixo  Tecnológico:  Ambiente 
e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico - Unidade 
Washington Soares, sediada na Av. Washington    Soares,   nº   3939,   Bairro 
Sapiranga,  CEP  60.833-005, nesta capital, até 31 de dezembro de 2021.
0343/2019
6426283/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Reconhecimento  o  Curso  Técnico  de Nível Médio  em  Segurança  do 
Trabalho  -  Eixo Tecnológico:   Segurança,   ofertado   pelo Centro  de 
 
Ensino  Grau  Técnico - Unidade Washington  Soares,  instituição sediada 
na Av.  Washington  Soares,  nº  3939,  Bairro Sapiranga,  CEP  60.833-005, 
nesta capital, com validade até 31 de dezembro de 2021.
0407/2019
02791697/2019
JOSE BATISTA 
DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Reconhece  o  Curso  Técnico  em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: 
Desenvolvimento Educacional   e   Social,   na   modalidade Presencial, 
 
a  ser  ofertado  pela  Escola Profissionalizante Francisca Nobre da Cruz, 
instituição  sediada  na  Rua  Santa Luzia, 1187,     Bairro:    São    Miguel, 
 
 
 
CEP: 63.010-230,no   município  de  Juazeiro  do Norte, até 31.12.2022.
0412/2019
9675233/2018
Aurila Freire
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Autoriza    a   Especialização  Técnica  em Enfermagem      do    Trabalho 
 
-    Eixo Tecnológico:    Ambiente  e  Saúde,  a  ser ofertado  pelo  Colégio 
 
Elite, Instituição sediada  na  Av.  Duque  de Caxias, nº 641, Centro,   CEP 
60.035-110,  nesta  capital, com validade até 31 de dezembro de 2021.
0437/2019
03473966/2019
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Credencia  o  Centro  de  Formação  Educar, instituição   sediada  na  Rua 
 
Dona  Maria Corrêa,  126,  Centro,  CEP  62.250-000, no município  de  Ipu, 
e reconhece o Curso em Enfermagem  -  Eixo  Tecnológico:  Ambiente e 
 
Saúde,  na  modalidade  Presencial,  até  31 de dezembro de 2022. 
0442/2019
04296219/2019
Maria de Fátima 
Azevedo Ferreira Lima
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Recredencia   a  Escola  Profissionalizante Regina    Coelli,  instituição 
 
sediada  na Avenida  Prefeito  Jacques  Nunes, nº 1739, Bairro Centro,CEP: 
62.320-000, no município de  Tianguá,  e  renova o reconhecimento do Curso 
Técnico   de   Nível   Médio   em Enfermagem  -  Eixo Tecnológico: Ambiente 
e Saúde,  ofertado  pela referida Escola, até 31 de dezembro de 2022.
TOTAL DE PARECERES: 6
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Regina Auxiliadora de O.Melo
SECRETÁRIA GERAL CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº191/2019 - , no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 31/03/2006, tendo em vista o disposto nos arts. 
4º, 9º, incisos I, II e III, 10, §1º, inciso I do art. 11 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, e a aprovação na Seleção para Estagiários da Procuradoria Geral do 
Estado, através do Resultado Final do Processo Seletivo de Estagiários - Edital 001/2018, DOE 14/09/2018, RESOLVE PRORROGAR A CONCESSÃO 
DE BOLSA DE ESTÁGIO, no valor mensal de R$ 919,37 (novecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE 
em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, provenientes da dotação orçamentária deste Órgão, O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, aos ESTA-
GIÁRIOS abaixo relacionados, estudantes, do curso de Direito:
NOME
A PARTIR DE
ATÉ
MATEUS MAIA PINHEIRO
27/11/2019
26/11/2020
NATÁLIA MARQUES CAVALCANTE DE OLIVEIRA
03/09/2019
02/09/2020
LUIS HAROLDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
21/09/2019
20/09/2020
DIEGO JEFERSON FERNANDES MARQUES
03/09/2019
02/09/2020
AFONSO CARLOS LUSTOSA FILHO
03/09/2019
02/09/2020
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019 .
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº192/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 
31/03/2006, tendo em vista o disposto nos arts. 4º, 9º, incisos I, II e III, 10, §1º, inciso I do art. 11 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, e a aprovação na 
Seleção para Estagiários da Procuradoria Geral do Estado, através do Resultado Final do Processo Seletivo de Estagiários - Edital 001/2018, DOE 14/09/2018, 
RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, no valor mensal de R$ 919,37 (novecentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), 
bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, provenientes da dotação orçamentária deste Órgão, à ESTAGIÁRIA 
abaixo relacionada, estudante, do curso de Direito:
NOME
A PARTIR DE
ATÉ
NATÁLIA NUNES ALVES
07/08/2019
06/08/2020
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019 .
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº196/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 
31/03/2006, tendo em vista o disposto nos arts. 4º, 9º, incisos I, II e III, 10, §1º, inciso I do art. 11 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, e a aprovação na 
Seleção para Estagiários da Procuradoria Geral do Estado, através do Resultado Final do Processo Seletivo de Estagiários - Edital 001/2018, DOE 14/09/2018, 
RESOLVE PRORROGAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO, no valor mensal de R$ 919,37 (novecentos e dezenove reais e trinta e sete 
centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, provenientes da dotação orçamentária deste Órgão, ao 
ESTAGIÁRIO abaixo relacionado, estudante, do curso de Direito:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº203  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019