DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 190, de 07 de outubro de 2019, que publicou o Edital 
nº 006/2019-GR, tornando público o PROCESSO SELETIVO PARA 
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTTO E TEMPORÁRIO, 
no quadro de vagas - Unidade Descentralizada de Iguatu - Curso de Ciências 
Econômicas - Setor de Estudo.  Onde se lê:  Economia Rural; Matemática 
I.  Leia-se:  Economia Regional; Matemática. REITORIA DA UNIVER-
SIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 15 de 
outubro de 2019.       
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA 1109/2019 -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 
05417760/2018-VIPROC, com fundamento na Lei Estadual nº 15.570, publi-
cada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1239/2016 
- CONSU, publicada no DOE em 21/07/2016, RESOLVE ALTERAR O 
REGIME DE TRABALHO, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) 
horas semanais de atividades, do docente GISLEI FROTA ARAGÃO, 
Professor Adjunto, referência K, mat. nº 006937.1-5, lotado no Centro de 
Ciências da Saúde - CCS, com vigência a partir da publicação desta Portaria. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 25 de abril de 2019. 
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2383/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do Processo nº 05953566/2019, RESOLVE 
conceder nos termos do Art. 22 da Lei nº 16.467/2017, de 19/12/2017, publi-
cada no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no 
percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento-base, em razão 
da obtenção do Título de Especialista, ao servidor FREDERICO ROCHA 
CAVALCANTI, mat. nº 9374.1-X, Analista de Sistema, ref. 30, com vigência 
a partir de 08/07/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019. 
 José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2460/2019 -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 
03890540/2019, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 
14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido a servidora 
MONALISA LIMA TORRES, Prof. Assistente, mat. nº 300798.2-5, após 
obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta 
por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 30/04/2019. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 16 de setembro de 2019. 
 José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2461/2019 -     O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 
nº 04644799/2019, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 
14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFI-
CAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora ANA 
MARIA PEREIRA LIMA, Prof. Adjunto, mat. nº 6643.1-6, após a conclusão 
do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por 
cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 27/05/2019. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2462/2019 -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 06228784/2019, com 
fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCEN-
TIVO PROFISSIONAL concedido à servidora MARIA VALDENIA 
DA SILVA, Prof. Adjunto, mat. nº 6611.1-2, após a conclusão do Estágio 
Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre 
o seu vencimento-base, com vigência a partir de 16/07/2019.  FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 
de setembro de 2019. 
 José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2463/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 03984430/2019, com 
fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO 
PROFISSIONAL concedido ao servidor LUIZ FERNANDO MAHLMANN 
HEINECK, Prof. Adjunto, mat. nº 6990.1-2, após a conclusão do Estágio 
Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre 
o seu vencimento-base, com vigência a partir de 03/05/2019.  FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 
de setembro de 2019. 
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2501/2019 -   O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 03617216/2019, 
RESOLVE CONCEDER nos termos do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento) 
sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Especialista, 
à servidora MARA RUBIA REINALDO DE VASCONCELOS, mat. nº 
300757.1-4, Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 26, com 
vigência a partir de 31/05/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de setembro de 2019. 
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2502/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 04383081/2019, com 
fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCEN-
TIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor RAIMUNDO RUBERVAL 
FERREIRA, Prof. Associado, mat. nº 6251.1-6, após a conclusão do Estágio 
Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre 
o seu vencimento-base, com vigência a partir de 16/05/2019.  FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 
de setembro de 2019. 
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2507/2019 -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 04012202/2019, 
RESOLVE CONCEDER nos termos do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento) 
sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Especialista, 
à servidora VANDERLENE DOS SANTOS SILVA, mat. nº 300774.8-2, 
Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 26, com vigência a 
partir de 03/05/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2566/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 07070360/2019, com 
fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCEN-
TIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor JOSÉ MARIA NUNES 
GUERREIRO, Prof. Adjunto, mat. nº 002870.1-6, após obtenção do Título 
de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o 
seu vencimento-base, com vigência a partir da publicação desta Portaria, com 
fundamento no Processo Judicial nº 0194516-19.2016.8.06.0001, emanada 
do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - CE. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 27 de setembro de 2019. 
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2578/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 
02744168/2019, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 
14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº203  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019