DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 072/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: Empresa MHATRIZ PESQUISA AGRICOLA LTDA,
estabelecida na Rod Go 050, Fazenda Palmeiras, S/N, Km 4,3 Galpaoi Cxpst
067, Palmeiras De Goias/Go - Cep: 76.190-000, inscrita no CNPJ sob nº
03.068.852/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu representante legal RICARDO OLIVEIRA ALVES,
separado RG nº 7670859, CPF nº 074.958.228-64, contatos: (64)999892123,
ricardo.oalves21@yahoo.com.br, residente e domiciliado na Rua Leonice
Perillo Bueno, Qd3, Lote 06, Pc7054, Residencial Tempo Novo, Palmeiras
De Goias/Go - Cep: 76.190-000. OBJETO: Contratação de pessoas jurí-
dicas de direito privado especializadas na produção, beneficiamento,
embalagem armazenamento e transporte de sementes para o Projeto Hora de
Plantar 2019/2020, referente aos lotes 1 - MILHO HÍBRIDO - 141.920 kg.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 06144904/2019,
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das
demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do
Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019, todos devi-
damente publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará, e pelas cláusulas a
seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das
partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões
relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios adminis-
trativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12
(doze) meses contados a partir da data de sua publicação no DOE; devendo
os prazos de entrega serem respeitados conforme sejam informados pela
contratante. VALOR GLOBAL: R$ 560.584,00 ( quinhentos e sessenta mil,
quinhentos e oitenta e quatro reais) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de
aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor
e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade
das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.
608.029.18180.03.33903000.1.10.00.0.40 ( 3700) R$247.444,50 21100021.
20.608.029.18180.04.33903000.1.10.00.0.40 ( 3702) R$273.328,00 211000
21.20.608.029.18180.05.33903000.1.10.00.0.40 ( 3704) R$39.811,50 PF n°.
2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE,
16 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e RICARDO OLIVEIRA
ALVES Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 074/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: Empresa PCM PINHEIRO SEMENTES -
ME, estabelecida na Sit Araujo, S/N, Zona Rural, Russas/Ce - Cep: 62.900-
000, inscrita no CNPJ sob nº 33.493.318/0001-00, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal PAULO
CESAR MORAIS PINHEIRO, casado RG nº 96013016304-72, CPF nº
924.236.983-72, contatos: (85)999497261, paulo.ce@hotmail.com, residente
e domiciliado na Av Isabel Maia Silva Alencar, 600, Jose De Alencar, Forta-
leza/Ce - Cep: 60.830-305. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de
direito privado especializadas na produção, beneficiamento, embalagem
armazenamento e transporte de sementes para o Projeto Hora de Plantar
2019/2020, referente aos lotes 4 - SORGO FORRAGEIRO - 14.710 kg.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 06144904/2019,
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além
das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições cons-
tantes do Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019,
todos devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará, e pelas
cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e respon-
sabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para
dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação
no DOE; devendo os prazos de entrega serem respeitados conforme sejam
informados pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 102.970,00 ( cento e
dois mil, novecentos e setenta reais) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de
aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor
e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade
das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.2
0.608.029.18180.05.33903000.1.10.00.0.40 ( 3704) R$102.970,00 PF n°.
2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE,
16 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e PAULO CESAR MORAIS
PINHEIRO Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 086/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: Empresa FERREIRA SEMENTES HORTICULTURA
EIRELI, estabelecida na Faz Ameixa, S/N, Zona Rural, Cedro/Pe - Cep:
56.130-000, inscrita no CNPJ sob nº 15.659.796-0001-66, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal
VANDICLEUDO FERREIRA DOS SANTOS, casado RG nº 5330503, CPF
nº 023.141.994-56, contatos: (87)999400777, ferreira.sementes@yahoo.com.
br, residente e domiciliado na St Reis, 220, Zona Rural, Salgueiro/Pe - Cep:
56.000-000. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de direito privado
especializadas na produção, beneficiamento, embalagem armazenamento e
transporte de sementes para o Projeto Hora de Plantar 2019/2020, referente
aos lotes 2 - MILHO VARIEDADE - 28.840 kg e 3 - FEIJÃO CAUPI -
15.500 kg. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato
no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU
n° 06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade de Licitação
nº 008/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do
Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações
e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação
no DOE; devendo os prazos de entrega serem respeitados conforme sejam
informados pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 151.042,00 ( cento
e cinquenta e um mil e quarenta e dois reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal
do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a
especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21100021.20.608.029.18180.09.33903000.1.10.00.0.40 ( 3712) R$51.042,00
21100021.20.608.029.18180.11.33903000.1.10.00.0.40 ( 3716) R$100.000,00
PF n°. 2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza
– CE, 16 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e VANDICLEUDO
FERREIRA DOS SANTOS Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 087/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: Empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODU-
TORES DE SEMENTES DO CEDRO/PERNAMBUCO, estabelecida na
St Ameixa, S/N, Zona Rural, Cedro/Pe - Cep: 56.130-000, inscrita no CNPJ
sob nº 12.192.622/0001-48, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por seu representante legal VANDILEUDO FERREIRA
DOS SANTOS, casado RG nº 5099821, CPF nº 021.865.234-85, contatos:
(87)991534233, aproscedro11@yahoo.com.br, residente e domiciliado na St
Ameixa, S/N, Zona Rural, Salgueiro/Pe - Cep: 56.130-000. OBJETO: Contra-
tação de pessoas jurídicas de direito privado especializadas na produção,
beneficiamento, embalagem armazenamento e transporte de sementes para o
Projeto Hora de Plantar 2019/2020, referente aos lotes 2 - MILHO VARIE-
DADE - 28.840 kg e 3 - FEIJÃO CAUPI - 15.500 kg. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento,
conforme processo administrativo SPU n° 06144904/2019, na Lei Federal
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais dispo-
sições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº203 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
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