DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
009/2019, na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019, todos devidamente
publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará, e pelas cláusulas a seguir
expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacio-
nadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
meses contados a partir da data de sua publicação no DOE; devendo os prazos
de entrega serem respeitados conforme sejam informados pela contratante.
VALOR GLOBAL: R$ 151.042,00 ( cento e cinquenta e um mil e quarenta e
dois reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta
corrente em nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos
S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a
confirmação dos quantitativos segundo autorização de aquisição pela SDA/
CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação
da qualidade das sementes de acordo com a especificidade das sementes
(ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.1818
0.09.33903000.1.10.00.0.40 ( 3712) R$101.717,50 21100021.20.608.029.18
180.11.33903000.1.10.00.0.40 ( 3716) R$49.324,50 PF n°. 2100010082019I
MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 16 de outubro de
2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desen-
volvimento Agrário – SDA e VANDILEUDO FERREIRA DOS SANTOS
Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 088/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: Empresa PMK – CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA, estabelecida na Est De Aldeia, 3157, Sala 108, Km 04, Tabatinga,
Camaragibe/Pe - Cep: 54.756-035, inscrita no CNPJ sob nº 20.398.866/0001-
00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu
representante legal KARLA KARINE QUEIROZ DE SOUSA AMORIM,
casada RG nº 1497881, CPF nº 941.916.204-44, contatos: (81)997883146;
(81)34586490, pmkconsultoria@gmail.com, residente e domiciliado na
Est De Aldeia, 40,Cond Casa Grande, Chã De Cruz, Paudálho/Pe - Cep:
55.825-000. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de direito privado
especializadas na produção, beneficiamento, embalagem armazenamento e
transporte de sementes para o Projeto Hora de Plantar 2019/2020, referente
aos lotes 1 - MILHO HÍBRIDO - 141.920 kg, 2 - MILHO VARIEDADE -
28.840 kg, 3 - FEIJÃO CAUPI - 15.500 kg e 4 - SORGO FORRAGEIRO
- 14.710 kg. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato
no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU
n° 06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade de Licitação
nº 008/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do
Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações
e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação
no DOE; devendo os prazos de entrega serem respeitados conforme sejam
informados pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 814.596,00 ( oitocentos
e quatorze mil, quinhentos e noventa e seis reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal
do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a
especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21100021.20.608.029.18180.09.33903000.1.10.00.0.40 ( 3712) R$252.895,00
21100021.20.608.029.18180.12.33903000.1.10.00.0.40 ( 3718) R$252.895,00
21100021.20.608.029.18180.13.33903000.1.10.00.0.40 ( 3720)R$308.806,00
PF n°. 2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza
– CE, 16 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e KARLA KARINE
QUEIROZ DE SOUSA AMORIM Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 089/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: Empresa ECO SEMENTES EIRELI, estabelecida na St
Cheque, 00, Zona Rural, São João Do Jaguaribe/Ce - Cep: 62.965-000, inscrita
no CNPJ sob nº 34.239.660/0001-41, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por seu representante legal LUCIANA FREIRE DE
LIMA MARINHO, viuva RG nº 97013034610, CPF nº 542.135.173-49,
contatos: (85)996774777, luciana.freire@outlook.com, residente e domiciliado
na Rua Paula Ney, 550, Apto 602, Aldeota, Fortaleza/Ce - Cep: 60.140-200.
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de direito privado especiali-
zadas na produção, beneficiamento, embalagem armazenamento e transporte
de sementes para o Projeto Hora de Plantar 2019/2020, referente aos lotes
1 - MILHO HÍBRIDO - 80.000 kg. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo
administrativo SPU n° 06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis,
bem como pelas condições constantes do Edital n°. 009/2019, na Inexigi-
bilidade de Licitação nº 008/2019, todos devidamente publicados no Diário
Oficial do Estado do Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras
dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução
deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a
partir da data de sua publicação no DOE; devendo os prazos de entrega serem
respeitados conforme sejam informados pela contratante. VALOR GLOBAL:
R$ 316.000,00 ( trezentos e dezesseis mil reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado
pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal
do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a
especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21100021.20.608.029.18180.09.33903000.1.10.00.0.40 ( 3712) R$150.000,00
21100021.20.608.029.18180.12.33903000.1.10.00.0.40 ( 3718) R$166.000,00
PF n°. 2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza
– CE, 16 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e LUCIANA FREIRE
DE LIMA MARINHO Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 090/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: Empresa VALE SEMENTES LTDA, estabelecida na
Est Lm 01 Km Distrito Irrigado Jaguaribe Apodi - Zona Rural, Limoeiro
Do Norte/Ce - Cep: 62.930-000, inscrita no CNPJ sob nº 11.271.054/0001-
08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu
representante legal FRANCISCO REBOUÇAS DE LIMA JUNIOR, casado
RG nº 143801 SSP/CE, CPF nº 050.118.503-82, contatos: (85)999837787;
(85)31213127, valesementes@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua
Mariinha Holanda, 201, Edson Queiroz Fortaleza/Ce - Cep: 60.810-070.
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de direito privado especiali-
zadas na produção, beneficiamento, embalagem armazenamento e transporte
de sementes para o Projeto Hora de Plantar 2019/2020, referente aos lotes 1
- MILHO HÍBRIDO - 100.000 kg. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamen-
ta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo admi-
nistrativo SPU n° 06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem
como pelas condições constantes do Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade
de Licitação nº 008/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial do
Estado do Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos,
obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade
de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato,
não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua
publicação no DOE; devendo os prazos de entrega serem respeitados conforme
sejam informados pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 395.000,00 (
trezentos e noventa e cinco mil reais) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de
aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor
e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade
das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.
608.029.18180.12.33903000.1.10.00.0.40 ( 3718) R$150.000,00 21100021
.20.608.029.18180.13.33903000.1.10.00.0.40 ( 3720)R$245.000,00 PF n°.
2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE,
16 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e FRANCISCO REBOUÇAS
DE LIMA JUNIOR Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº203 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
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