DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 091/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: Empresa JOSÉ ERIVAN PEREIRA DE SOUSA - ME,
estabelecida na Est Baturité Ao Choro, S/N, Faz Trapiar, Choró-Zona Rural,
Baturité/Ce - Cep: 62.760-000, inscrita no CNPJ sob nº 32.877.351/0001-
71, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu
representante legal JOSÉ ERIVAN PEREIRA DE SOUSA, solteiro RG nº
548828623, CPF nº 880.589.133-90, contatos: (85)998380841, geraldo-
filho2010@hotmail.com, residente e domiciliado na Dt Pv Manga Açudinho,
001, Zona Rural, Baturité/Ce - Cep: 62.760-000. OBJETO: Contratação de
pessoas jurídicas de direito privado especializadas na produção, benefi-
ciamento, embalagem armazenamento e transporte de sementes para o Projeto
Hora de Plantar 2019/2020, referente aos lotes 2 - MILHO VARIEDADE
- 28.840 kg. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato
no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU
n° 06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas
condições constantes do Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade de Licitação
nº 008/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do
Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações
e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação
no DOE; devendo os prazos de entrega serem respeitados conforme sejam
informados pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 73.542,00 ( setenta e três
mil, quinhentos e quarenta e dois reais) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de
aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor
e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade
das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20
.608.029.18180.09.33903000.1.10.00.0.40 ( 3712) R$50.000,00 21100021
.20.608.029.18180.12.33903000.1.10.00.0.40 ( 3718) R$23.542,00 PF n°.
2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE,
16 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e JOSÉ ERIVAN PEREIRA
DE SOUSA Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 092/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ
nº 07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: Empresa ORLANDO TABOSA DA
SILVEIRA FILHO - EPP, estabelecida na Faz Povoado Lagoa Da Veada,
S/N, Zona Rural, Maraja Do Sena/Ma - Cep: 65.714-000, inscrita no CNPJ
sob nº 27.311.112/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por seu representante legal ORLANDO TABOSA DA
SILVEIRA FILHO, casado RG nº 99002112379, CPF nº 993.668.603-97,
contatos: (85)32842185; (85)999051182, orlandosilveirafop@gmail.com,
residente e domiciliado na Rua 04, 960, Quintino Cunha, Fortaleza/Ce - Cep:
60352-130. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de direito privado
especializadas na produção, beneficiamento, embalagem armazenamento e
transporte de sementes para o Projeto Hora de Plantar 2019/2020, referente aos
lotes 1 - MILHO HÍBRIDO - 141.920 kg, 2 - MILHO VARIEDADE - 25.000
kg, 3 - FEIJÃO CAUPI - 5.000 kg e 4 - SORGO FORRAGEIRO - 14.500 kg.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de
Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 06144904/2019,
na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das
demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do
Edital n°. 009/2019, na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019, todos devi-
damente publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará, e pelas cláusulas
a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades
das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir
questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios
administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será
de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no DOE;
devendo os prazos de entrega serem respeitados conforme sejam informados
pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 750.834,00 ( setecentos e cinquenta
mil, oitocentos e trinta e quatro reais) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de
aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor
e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade
das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.6
08.029.18180.09.33903000.1.10.00.0.40 ( 3712) R$100.000,00 21100021.2
0.608.029.18180.12.33903000.1.10.00.0.40 ( 3718) R$300.000,00 2110002
1.20.608.029.18180.14.33903000.1.10.00.0.40 ( 3722) R$350.834,00 PF n°.
2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE,
27 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e ORLANDO TABOSA DA
SILVEIRA FILHO Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 093/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: Empresa MF AGROPECUÁRIA DO NORDESTE
LTDA, estabelecida na Projeto Curaca, S/N, Projeto Curaca, Juazeiro/Ba -
Cep: 48.920-000, inscrita no CNPJ sob nº 03.183.099/0001-00, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante
legal FREDERICO JOSÉ DE PADUA TEXEIRA, casado RG nº 32977
CREA BA, CPF nº 661.647.886-68, contatos: (74)36173079; (87)996530032;
(87)999888014, fred.frutinor@uol.com.br, residente e domiciliado na Rua
Pablo Picasso, 95, Portal Das Aguas, Pedra Do Bode, Petrolina/Pe - Cep:
56.332-490. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de direito privado
especializadas na produção, beneficiamento, embalagem armazenamento e
transporte de sementes para o Projeto Hora de Plantar 2019/2020, referente
aos lotes 1 - MILHO HÍBRIDO - 153.030 kg. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme
processo administrativo SPU n° 06144904/2019, na Lei Federal nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais disposições legais
aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 009/2019, na
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019, todos devidamente publicados no
Diário Oficial do Estado do Ceará, e pelas cláusulas a seguir expressas, defini-
doras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito
o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução
deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses contados
a partir da data de sua publicação no DOE; devendo os prazos de entrega
serem respeitados conforme sejam informados pela contratante. VALOR
GLOBAL: R$ 604.468,50 ( seiscentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta
e oito reais e cinquenta centavos) pagos em O pagamento será efetuado,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA no Banco
Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente
do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo autorização de
aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor
e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a especificidade
das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20
.608.029.18180.13.33903000.1.10.00.0.40 ( 3720)R$300.000,00 21100021
.20.608.029.18180.14.33903000.1.10.00.0.40 ( 3722) R$304.468,50 PF n°.
2100010082019I MAPP – 14. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE,
16 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretário do Desenvolvimento Agrário – SDA e FREDERICO JOSÉ DE
PADUA TEXEIRA Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 094/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: Empresa CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA JÚNIOR
– ME, estabelecida na Sit Pesqueiro, S/N, Zona Rural, Capistrano/Ce - Cep:
62.748-000, inscrita no CNPJ sob nº 20.120.501/0001-19, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal
CLÁUDIO BEZERRA SARAIVA JÚNIOR, casado RG nº 2004015061764,
CPF nº 039.258.223-64, contatos: (85)997222861; (85)997359829, clau-
diobsjr@yahoo.com.br, residente e domiciliado na Rua Oscar Bezerra, 68,
Apto 503, Bl B, Damas, Fortaleza/Ce - Cep: 60.442-056. OBJETO: Contra-
tação de pessoas jurídicas de direito privado especializadas na produção,
beneficiamento, embalagem armazenamento e transporte de sementes para o
Projeto Hora de Plantar 2019/2020, referente aos lotes 2 - MILHO VARIE-
DADE - 28.840 kg. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº203 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
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