DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 982684754, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 19/02/2010 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04/03/2010, que concedeu aposentadoria à 
FRANCISCA MATIAS ALVES, matrícula nº 05554810. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 064338339, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 17/06/2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23/08/2019, que concedeu aposentadoria 
à MARIA JUSCILEIDE DE CASTRO SALES, matrícula nº 0656741X. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 971562601, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 10/01/2008 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14/01/2008, que concedeu aposentadoria à 
IZABEL IONE DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 04964411. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 4086000/2014, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 03/01/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31/01/2017, que concedeu aposentadoria à 
MARIA REBOUCAS DE ASSIS, matrícula nº 01359312. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 042601819, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 04/10/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07/12/2018, que concedeu aposentadoria à 
ANTONIA MARIA FERNANDES GOSSON VIANA, matrícula nº 07185111. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 052042286, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 12/04/2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08/07/2019, que concedeu aposentadoria à 
GILDAIZA MARIA GADELHA RIBEIRO, matrícula nº 03995615. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor 
JECSON GIRÃO LOPES , ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 479840-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Campinas/SP, no período 
de 18 a 21 de outubro do corrente ano, a fim de participar da 5ª Olimpíada Brasileira de Geografia, concedendo-lhe meia diária por dia, no valor unitário 
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total de R$ 432,87 (quatrocentos e 
trinta e dois reais e oitenta e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Campinas/Fortaleza, no valor de R$ 2.327,48 (dois mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), 
perfazendo um total de R$ 2.926,84 (dois mil,novecentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do 
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA COADM N°490/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor LEVI MENDES FRANKLIN, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 47847311 , desta Secretaria de Educação,lotado na EEEP 
Paulo VI, a viajar à cidade de Curitiba/PR, no período de 16 a 20 de setembro do corrente ano, a fim de participar do XIV Congresso Nacional de Educação 
- EDUCERE, concedendo-lhe meia diária por dia, no valor unitário de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 
40%, totalizando R$ 582,71 (Quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, no 
valor de R$ 1.816,45 (Hum mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 2.399,16 (Dois mil, trezentos e noventa e 
nove reais e dezesseis centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM N°523/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor ERASMO FERNANDES NOBRE, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 76007918, desta Secretaria,lotado na EEEP Leonel 
de Moura Brizola, a viajar à cidade de Novo Hamburgo/RS, no período de 21 a 26 de outubro do corrente ano, a fim de participar da Mostra Internacional 
de Ciência e Tecnologia - MOSTRATEC, concedendo-lhe meia diária por dia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos) acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total de R$ 649,31 (seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), e passagens aéreas 
para o trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, no valor de R$ 2.429,41 (dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos), perfazendo 
um total de R$ 3.078,72 (três mil, setenta e oito reais e setenta e dois centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 
1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM N°524/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os ALUNOS relacionados no anexo único desta portaria, a viajar à cidade de Novo Hamburgo/RS com a finalidade de participar da Mostra 
Internacional de Ciência e Tecnologia - MOSTRATEC, concedendo-lhes meio auxilio financeiro por dia e passagens aéreas de acordo com o art. 1º ; § 3º do 
art. 2º; art. 3º  e art 6º,  anexo I e III , do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria 
da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº203  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019