DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e seis centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 2.952,61 (dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e 
sessenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 3.721,43 (três mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos ) de acordo com o artigo 3º; 
alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer 
à conta da dotação orçamentária desta   Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº584/2019 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO IRLIANO ARAÚJO, ocupante do cargo de PROFESSOR, matrícula nº 764408-1-6 desta Secretaria, 
lotado na EEM PROFESSORA MARIETA SANTOS, a viajar à cidade de Barra do Piraí/RJ, no período de 05 a 08 de novembro do corrente ano, a fim 
de participar da 23ª Jornada de Foguetes - MOBFOG, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e 
quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor total 
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 
1.074,89 (hum mil, setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 1.824,09 (hum mil, oitocentos e vinte e quatro reais e nove 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Sec. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA COADM N°585/2019 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem à cidade de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de 
participar da 23ª Jornada de Foguetes - MOBFOG, concedendo-lhes auxílio financeiro, ajuda de custo e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Rio de 
Janeiro/Fortaleza de acordo com o art. 1º ; § 3º do art. 2º; art. 3º  e art 6º,  anexo I e III , do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº585/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
ESCOLA
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
EMERSON DE 
MARIA ALVES
EEM 
PROFESSORA 
MARIETA 
SANTOS
05 A 08/11/2019
FORTALEZA/
BARRA 
DO PIRAÍ/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
0
R$ 496,82
R$ 141,95
R$ 1.074,89
R$ 1.713,66
JEAN KEVEN DE 
LIMA BARBOSA
3,5
R$ 141,95
0
R$ 496,82
R$ 141,95
R$ 1.074,89
R$ 1.713,66
                                                                                  TOTAL DA PORTARIA : R$  3.427,32
*** *** ***
PORTARIA Nº0869/2019-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da 
Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 05745335/2019/VIPROC, resolve de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 
de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 2015 e o artigo 2º da Lei 
nº 16.104, de 12 de setembro de 2016, promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, parte integrante desta 
portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza 05 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0869/2019-GAB DE 05 DE JULHO DE 2019
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
 Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
1
15997710
GRACILIANO DA SILVEIRA BATISTA
K020 - Professor
L / MESTRADO
M / DOUTORADO
24/06/2019
2
15877510
KENIA EDJANE BESERRA DE OLIVEIRA
K020 - Professor
J / MESTRADO
M / DOUTORADO
25/06/2019
3
30155114
GABRIELA TEIXEIRA LIMA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
18/06/2019
4
47872219
ADRIANA DO NASCIMENTO XAVIER
K020 - Professor
B / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
28/06/2019
5
3016721X
PAULO DERCIO RODRIGUES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
26/06/2019
6
30382617
MARCOS SOUZA LIMA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
05/06/2019
7
47970415
JOAO ROCHA JUNIOR
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
31/05/2019
8
30201914
BRUNO LEITE TIMBO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
17/06/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº0955/2019-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da 
Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 05929614/2019/VIPROC, resolve de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 
de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 2015 e o artigo 2º da Lei 
nº 16.104, de 12 de setembro de 2016, promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, parte integrante desta 
portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza 26 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0955/2019-GAB DE 26 DE JULHO DE 2019
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
1
30416619
MARIA DO CARMO DE ASSIS FREITAS
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
26/06/2019
2
30238613
ANDRE LUIZ PETRUCCI TERRA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
02/07/2019
3
4791311X
EDSON XAVIER FERREIRA
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
28/06/2019
4
47956617
ZAIDE CUNHA MAIA OSMAR
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
02/07/2019
5
30331818
JARDEL PEREIRA DA SILVA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
26/06/2019
6
30420217
JULIO CESAR SAUNDERS DE ARAUJO
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
02/07/2019
7
16062219
ANTONIO EDSON SALES DA SILVA
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
28/06/2019
8
30319818
ADEIRTON FREIRE MOREIRA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
12/07/2019
9
4806101X
ANTONIO ERIVAN BEZERRA FERREIRA
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
04/07/2019
10
30262115
DANIEL MARTINS BRAGA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
02/07/2019
11
30405919
DAVID ARAUJO MUNIZ
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
12/07/2019
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº203  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019