DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
12
30283112
FABRICIA DE CASTRO ABREU
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
04/07/2019
13
30365712
HELENA FABRICIA SALES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
03/07/2019
14
30358813
ISABEL CRISTINA LOUSADA PONTES DA CRUZ
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
04/07/2019
15
47898811
JOSE DAISSY RIBEIRO NOBRE
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
04/07/2019
16
30163818
JOSE EDMAR ANSELMO FILHO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
11/07/2019
17
47912814
MARCELO LAUREANO MARTINS SILVA
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
11/07/2019
18
30271513
TABITA VIANA CAVALCANTE
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
08/07/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº0961/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
que consta no processo nº 01137977/2019-VIPROC, CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor, CONSIDERANDO 
também, que as Portarias Administrativas de Ascensão Funcional não foram publicadas tempestivamente e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei Nº 11.966, 
de 17 de junho de 1992, combinado com os artigos 10, 13 e 57 do Decreto Nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONAL-
MENTE através das Progressões por Antiguidade, o servidor FERNANDO ABREU BARROSO, matrícula nº 07364717 nos períodos constantes do anexo 
único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0961/2019-GAB DE 01 DE AGOSTO DE 2019
CARGO/REFERÊNCIA ANTERIOR
CARGO/REFERÊNCIA ATUAL
A PARTIR
DATILOGRAFO 22
DATILOGRAFO 23
01/04/2006
DATILOGRAFO 23
DATILOGRAFO 24
01/04/2007
DATILOGRAFO 24
DATILOGRAFO 25
01/04/2008
DATILOGRAFO 25
DATILOGRAFO 26
01/04/2009
*** *** ***
PORTARIA Nº1236/2019-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da 
Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 08101919/2019/VIPROC, resolve de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 
de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 2015 e o artigo 2º da Lei 
nº 16.104, de 12 de setembro de 2016, promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, parte integrante desta 
portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza 19 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1236/2019-GAB DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
1
47860210
MARCELLE PEREIRA SANTOS BENTO
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
09/09/2019
2
48005918
PEDRO NETO CLARES RIBEIRO
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
03/09/2019
3
30332210
FRANCISCO DANIEL SOUZA DE LIMA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
21/08/2019
4
50419711
MARIA SIMONE FREIRE DA SILVA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
29/08/2019
5
30341317
IDAIANA DE OLIVEIRA BENTO
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
22/08/2019
6
47854911
ENIVALDO SOUSA PAIVA
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
21/08/2019
7
30300815
WADSON ALAN DE MELO E FROTA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
27/08/2019
8
30197410
KEYSON GONDIM GOMES
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
29/08/2019
9
30338316
THIAGO DA COSTA GERMANO
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
23/08/2019
10
30318110
LIDIANE LIMA DE VASCONCELOS
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
06/09/2019
11
3024611X
FRANCISCO RAMON VIANA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
02/09/2019
12
48076912
TANIA CRISTINA BAIER STEFANO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
23/08/2019
13
30543513
LUANA MARA BERNARDO MATOS
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
22/08/2019
14
30449215
MARIA BERENICE MARTINS GOMES DE SOUSA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
27/08/2019
15
15989912
ALINE MONTEIRO DE MACEDO LIRA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
09/09/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº1246/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
07708828/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1246/2019- GAB DATADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2019
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
22000111402712
GLAUCIA MARIA PINHEIRO DA SILVA
MESTRADO
32,79%
37,82%
28/05/2019
22000116003018
SOPHIA BASTOS E TULIO
MESTRADO
32,79%
37,82%
30/07/2019
22000113800014
SAMIA ARAUJO DOS SANTOS
DOUTORADO
37,82%
57,94%
20/05/2019
22000116075019
MARIA CLAUDENIA MOURA DE OLIVEIRA
MESTRADO
32,79%
37,82%
26/06/2019
22000115881518
PEDRO SILVINO PEREIRA
MESTRADO
32,79%
37,82%
17/06/2019
22000111928013
ANTONIA ALEXANDRE BARBOSA
MESTRADO
32,79%
37,82%
16/03/2018
22000115946318
LUCINEIDE MOREIRA
MESTRADO
32,79%
37,82%
05/07/2019
22000111213413
ROSEMARY SOARES DA SILVA
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
22/07/2019
22000112045913
SISSI MARIA DE FREITAS
MESTRADO
32,79%
37,82%
01/08/2019
22000112142617
ANTONIO EDSON SALES DA SILVA
MESTRADO
32,79%
37,82%
28/06/2019
22000108890412
MARIA MARTA FERREIRA COLACO
MESTRADO
32,79%
37,82%
31/05/2019
22000116100218
TEREZINHA CELIA DE SOUSA ARAUJO
MESTRADO
32,79%
37,82%
08/08/2019
22000115998415
EDIVALDO MARINHO DE OLIVEIRA
MESTRADO
32,79%
37,82%
10/07/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº1249/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
08010336/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº203  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019