DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1249/2019- GAB DATADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2019
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
22000116122319
LUCIA KELLY SOUZA MENEZES
MESTRADO
32,79%
37,82%
13/08/2019
22000113747318
ADRIANA MILITAO DE SOUSA SAMPAIO
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
20/08/2019
22000112069219
ANTONIO ALIRIO HOLANDA LIMA
MESTRADO
32,79%
37,82%
29/08/2019
2200011603021X
MARCO AURELIO JARRETA MERICHELLI
DOUTORADO
37,82%
57,94%
06/08/2019
22000115988312
FRANCISCO AUGUSTO FERREIRA ALMEIDA
MESTRADO
32,79%
37,82%
27/08/2019
22000115961015
GERLUCIO SILVA DE LIMA
MESTRADO
32,79%
37,82%
16/08/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº1358/2019- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
07983527/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor SUELY MENEZES RODRIGUES, matrícula 
12142218, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e oito por cento) para 37,82% (trinta e sete e oito por cento), sobre 
o vencimento base, com vigência a partir de 10 de Setembro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de 
outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1360/2019- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
08470493/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor IEDA MARIA LIMA, matrícula 11913016, 
APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e oito por cento) para 37,82% (trinta e sete e oito por cento), sobre o vencimento 
base, com vigência a partir de 24 de Setembro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1384/2019 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0968/2015-
GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, tendo em vista o que consta do processo 
Nº 08915550/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1384/2019 - GAB DATADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2019
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
22000112187718
JOSE NILSON MONTENEGRO JUNIOR
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
25/09/2019
22000108874611
MARY VANIA TEIXEIRA PRACIANO
MESTRADO
32,79%
37,82%
01/10/2019
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08588478/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 005 / 2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HERMINO BARROSO, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0467-
02- FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
IV - CONTRATADA: FORT GÁS – FRANCA PINTO & CIA LTDA – EPP,, inscrita no CNPJ sob no 15.589.293/0001-61, neste ato representada pelo Sr. 
PAULO AFONSO FRANCA PINTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Cotação Eletrônica no 2019/10011 e Termo de Participação no 20190005, publicado no DOE de 27/06/2019 e de acordo com o processo no 
91003352017 e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1o, da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato 005/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 
855,00(oitocentos e cinquenta e cinco reais), que representa 20% ( vinte por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de setembro de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANCA PINTO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - WALLYSON BATISTA SAMPAIO, 02 - VERA LÚCIA PORTELA LIMA. Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08771566/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, estabelecida à Rua Getúlio Vargas, no 214, Bairro Vila Alta, Município de Crato/CE, CEP: 63.119-
175, Telefone (88) 3102-1267, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30- CREDE 18 - Crato–CE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, 
Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira; III - ENDEREÇO: Crato–CE; IV - CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS 
PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, CNPJ: 10.706.451/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho 
Filho; V - ENDEREÇO: Crato–CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de 
edital no 02/2019 publicado no DOE de 20 de maio de 2019 e de acordo com o processo no 01491142/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I ,alínea 
‘’b’’ e inciso II, alínea ‘’c’’ da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato–CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento, do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata do valor e da forma de pagamento, 
será acrescido no valor de R$ 1.168,68 (Hum mil cento e sessenta e oito reais e sessenta e oito), que representa 24,99% (vinte e quatro virgula noventa e 
nove por cento), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos 
Gomes de Oliveira - CONTRATANTE, Francisco de Assis Leite de Pinho Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE LOURDES DA 
SILVA LIMA, 02 - VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº203  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019