DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07917940/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA,
SEFOR 2 - Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 079.545.140.449-20, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ADEMAR LOPES GUIMARÃES
GARCIA CONTRATADA: MARIA EDNA DE SOUZA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 22.626.910/0001-17, Fortaleza - Ce, representado neste ato
pelo Sra. MARIA EDNA DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 03, 05 e 09.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2019004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 928,30 (novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232266303339030001000003000 14350. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2019 SIGNATÁRIOS: ADEMAR LOPES
GUIMARÃES GARCIA - Contratante, MARIA EDNA DE SOUZA - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Gonzaga Viana Neto 02- Angela Maria
de S. Souza. Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04495637/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA, CREDE 15 -
TAUA/CE, Telefone (88) 3437-6052 inscrita no CNPJ/MF 07.954.524/0283-
05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Claudenide
Melo Cavalcante CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO
FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 19.599.914/0001-49, IPU-
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DANILO TIMBÓ
FERREIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS DE 12 CENTRAIS DE AR conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 2019/11539 FORO: TAUA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir das assinaturas, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 180 (cento e oitenta) dias. contados a partir
da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.320,00
(mil trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.13.33903900
.10000.0.30.00 - 5284. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2019
SIGNATÁRIOS: Claudenide Melo Cavalcante - Contratante, FRANCISCO
DANILO TIMBÓ FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- SILAS
GOMES DE ALMEIDA 02- HILDERVANIA COUTINHO BESERRA.
Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09107481/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA ALVES BEZERRA - CNPJ/
MF 07.954.514/0673-86, - 16ªCREDE - JUCÁS/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Moisés Monteiro CONTRA-
TADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob
nº07.324.338/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr. José Aquino de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contato a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 2.982,35 (Dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258302339030002730113000-5245.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: José
Moisés Monteiro - CONTRATANTE -José Aquino de Oliveira, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de
outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08891243/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12,CREDE 9 - PACAJUS/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr.GILDEMÁRIO LIMA FREIRE
CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES - ME, inscrita nº CNPJ
sob nº 12.230.991/0001-88, representado neste ato pela Sra. RAIMUNDA
CUNHA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto no 31.543/2014e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite no 2019/0003 FORO: PACAJÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e
vinte) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90
(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 269,90 (duzentos e sessenta e nove reais e noventa
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS:
GILDEMÁRIO LIMA FREIRE - CONTRATANTE, RAIMUNDA CUNHA
GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ÊXODO GÊNESIS
VITORIANO DE SOUSA 2 - JOSÉ WALLESSON COSME DA SILVA,
Fortaleza 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01763487/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
RAIMUNDO SARAIVA COELHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0605-35
CREDE 19 - Juazeiro Do Norte -CE, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra. Rosa Cruz Macêdo CONTRATADA: CONSTRUTORA
BEZERRA CAVALCANTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no
12.742.873/0001-59, neste ato representada pelo Sócio Administrador, o Sr.
Francisco Stewart Alves Cavalcante. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE COMBATE DE INCÊNCIO, na EEEP Raimundo Saraiva Coelho
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE no 10/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei
no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no
31.543/2014 e suas alterações FORO: Juazeiro Do Norte -CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de
sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem mil reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18827.01.33903900.10000.0.40.00 - 14189.. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Rosa Cruz Macêdo
- CONTRATANTE, Francisco Stewart Alves Cavalcante - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE OBERDAN LEITE, 02 - FRANCISCA
BRUNA MOREIRA ARAUJO COIMBRA. Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08933930/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, inscrita no CNPJ
07.954.514/0165-52- CREDE 2 - Pentecoste - CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ n° 12.272.377/0001-89
representado neste ato pelo Sr. Francisco Gesilê Pires Farias. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº203 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
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