DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3620232258302339030002730113000 5245. DATA DA ASSINATURA: 11 
de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - Contratante, 
José Aquino de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria do 
Carmo Lucas Fernandes 02 - Adriano Nascimento Cavalcante. Fortaleza, 
21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08117688/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0789-06 - CREDE 8 - Ocara/CE, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa 
CONTRATADA: COOAF – COOPERATIVA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR, inscrita no CNPJ sob n.o 18.512.990/0001-02, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Marli Mesquita de Oliveira. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 20190002, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública no 20190001 FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua 
publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,70 (Dez mil 
reais, e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.226
63.07.33903000.10000.0.30.00 – 14477 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 Outubro de 
2019 SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa- CONTRATANTE, Marli 
Mesquita de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUANA 
RABELO ARAUJO, 02 - RAIMUNDA MARILENE DA SILVA CASTRO. 
Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09037556/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO 
PAIVA TAVARES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62- CREDE 7 
- Caridade /CE neste ato representada por seu( sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Katia Romilda Silva do Nasciment CONTRATADA: J A PERO VAZ 
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA ME e a, inscrita no CNPJ sob 
No 11.737.334/0001- 69 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ) Francisco 
Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
MANUTENÇÃO DA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Lotes: I. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite no 2019/0006 FORO: Caridade /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a 
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 36 5 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
8.778,60 (Oito mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.3
0.00 - 5253 MAPP: 2209022015. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2019 
SIGNATÁRIOS: Katia Romilda Silva do Nascimento - CONTRATANTE, 
Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA, 02 - MARIA LAURA DE MOURA 
FILHO. Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06472316/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO 
ALMEIDA – MMCA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710-65- FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amsterdan 
Ferreira Rebouças CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite no 08/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, 
contado a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
5.080,80 (Cinco mil e oitenta reais e oitenta centavos) e TESTEMUNHAS: 
01 - JURANDIR RODRIGUES DE MORAES, 02 - MARCIA MARIA 
RIBEIRO COSTA. FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 
5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Amsterdan 
Ferreira Rebouças- CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ HELDER DE 
LIMA MARTINS, 02 - CLEYCIANE PEREIRA LIMA. Fortaleza, 21 de 
outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08145088/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0165-52- CREDE 2 - Pentecoste - CE neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: 
LOURENÇO GUIMARÃES DE CASTRO, REPRESENTADO PELO 
SR. Lourenço Guimarães de Castro,. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 02/2019, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições 
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 
02/2019 FORO: Pentecoste. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
4.059,00 (quatro mil e cinquenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 – 5249 PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de 
outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRA-
TANTE, Lourenço Guimarães de Castro, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Marleide Moreira Sousa de Castro, 02 - Andersson Johnys 
Rebouças Pinho Cardoso. Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04664471/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ITÁARA - CNPJ/MF 07.954.514/0740-80 - 1ªCREDE 
- PACATUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a)ANA VANESSA SOUSA DO NASCIMENTO CONTRATADA: 
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA ITÁARA pertencente à juris-
dição da CREDE01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/15114 e Termo 
de Participação 06/2019,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não supe-
rior a 5 (CINCO) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA 
VANESSA SOUSA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE -FRANCISCO 
EVERARDO PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LAIS 
ADRIANO NORONHA, 02-LAÉRCIO DE ARAÚJO BRAGA. Fortaleza, 
21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02287590/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR HERME-
NEGILDO FIRMEZA, - CNPJ/MF 07.907.954.514/0704-17 - SEFOR 03 - 
CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
MÁRCIA BEZERRA REGO CONTRATADA: W.C. TEIXEIRA DE LIMA 
CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ sob nº 26.935.730/0001-78, represen-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº203  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019