DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
n.o 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública no 02/2019 FORO: Pentecoste - CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.339030
00.27301.1.30.00 – 5249 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE, Francisco Gesilê
Pires Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marleide Moreira
Sousa de Castro, 02 - Andersson Johnys Rebouças Pinho Cardoso. Fortaleza,
21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08867504/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINOMÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA
CUNHA, inscritano CNPJ/MF 07.954.514/0764-58,CREDE 5 - TIANGUÁ/
CE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco José Gomes
Lima CONTRATADA: BRASILINK TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.021.435/0001-00, representado neste ato
pelo Sr. Thiago Santos de Aquino. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a execução dos serviços de instalação e fornecimento de link de internet
banda larga de acesso com velocidade mínima de 5 mega byte, possibili-
tando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento naCarta Convite nº 08/2019 FORO: TIANGUÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (Doze)
meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no
DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,por anuência das
partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data da publicação
do extrato deste contrato no DOE e, consequentemente, após a emissão da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.742,60 (cinco mil, setecentos
e quarenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.08.33904000.10000.0.30.00 - 16140. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco José
Gomes Lima - CONTRATANTE, Thiago Santos de Aquino - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - ILEGÍVEL, fortaleza 21 de
outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08377973/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEF INSTITUTO DOS CEGOS, - CNPJ/MF 07.954.514/0461-17 -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Marilene Alves rocha CONTRATADA: FORTE COMER-
CIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº02.893.936/0001-14,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Item(s): 1, 2, 3.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0003/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 608,50 (seiscentos e oito reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.367.023.22586.03.33903000.27301.1.30.00 – 6454 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Marilene Alves rocha - CONTRATANTE
- Raimundo Oscar Teixeira Forte, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08208969/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSÉ MAGALHÃES, - CNPJ/MF 07.954.514/0766-
10, - 3ªCREDE - MORRINHOS/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: FRAN-
CISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº32.627.854/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Damião
Correia de Alencar. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:1,2,5,6,7,8,9,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº
004/2019 FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da
sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 2.570,42 (Dois mil quinhentos e setenta reais e quarenta e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30
.00 - 5248 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Kiana
de Sousa Santos - CONTRATANTE -Francisco Damião Correia de Alencar,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Luzinete do Nascimento,
02-Maria Luciana da Silva. Fortaleza, 21 de outubro de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08817132/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
MANUEL FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0411-58
- CREDE 1 - EUSÉBIO/CE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA: V. A .
S . FREITAS SERVIÇO DE INTERNET LTDA - M E, inscrita no CNPJ
sob no 03.125.043/0001-91, representado neste ato pelo Sr. WANDER-
GLEYSON BARBOSA CARNEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento
de LINK dedicado de internet banda larga de acesso com velocidade
de 30 MEGAS para unidade escolar, EEMTI Manuel Ferreira da Silva,
possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações e Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de
2006, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 27/2019
de COEP: 2019/23911 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da publicação no diário oficial do estado, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33904000.10000.0.30
.00 - 14401. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO - CONTRA-
TANTE, WANDERGLEYSON BARBOSA CARNEIRO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, 02 - TAIS
LUCAS BRITO. Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09107392/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA ALVES BEZERRA,
CREDE 16 - Jucás/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, represen-
tado neste ato por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRA-
TADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.324.338/0001-48, Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. José
Aquino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 02, 03, 04 e 07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções FORO: JUCÁS/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 (trezentos e trinta) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.877,90 (Hum
mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa centavos) pagos em conformi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº203 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
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