DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tado neste ato pela Sr. WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE LIMA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORAMENTO EM CONTABI-
LIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA(sendo necessário que a docu-
mentação informada no anexo 2 seja gerada também no CNPJ da Unidade
Executora desta mesma escola, a saber 11.260.513/0001-58) pertencente à
jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/11417 e Termo
de Participação 2019/0015, respaldados pelo Decreto Estadual nº28. 397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 295,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 -5264. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA
BEZERRA REGO - CONTRATANTE -WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE
LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09052229/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO,
SEFOR 3 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0502-20, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano
CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Algusto
Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1,3,4,5.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
2.524,20 (Dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA
DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Julio Cesar
Almeida Palhano - Contratante, Algusto Cesar Carvalho Maia - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Priscila de Abreu Carvalho 02- Maria do Carmo
Alves da Silva. Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01254230/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado / SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTA-
LEZA 1 - SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0685-10,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua coordenadora Sr(a) HERNITA CARMEM MAGALHÃES
SOUSA CONTRATADA: A K PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES
- ME, inscrita no CNPJ nº 20.754.274/0001-83, Fortaleza/CE, represen-
tado neste ato pelo Senhor DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o FORNECIMENTO DE GARRAFÕES
DE ÁGUA POTÁVEL – garrafões de 20 litros para os CCI’s, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica 12/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua
publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diario Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.926,88 ( três mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e
oito centavos) pagos em conformidade com o o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30
.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: HERNITA CARMEM MAGALHÃES SOUSA - Contratante, DIEGO
PAIVA PONTES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ilegível 02- ilegível.
Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10631006/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PAULO FREIRE, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/2019, CREDE 14 - Mombaça, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
33.278.617/0001-22, Boa Viagem, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Marcio
Facundo Moraes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CAMPO EXPERIMENTAL (AVIÁRIO,POCIL-
GA,MANDALA,APRISCO,VIVEIRO DE MUDAS E MINHOQUEIRO)
na EEM PAULO FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
007/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 150 (cento e ciquenta), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 38.932,54 (Trinta
e Oito Mil Novecentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.361.006.32309.09.44905100.20700.1.40.00-18467.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria
Silvana Vieira de Sousa - Contratante, Marcio Facundo Moraes - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Francisca F. Rolim 02- Francisco Ronaldo B. Fernades.
Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08095803/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Francisca Pinto dos Santos, CREDE 8 - Ocara/CE, inscrita
no CNPJ 07.954/0789-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-
86, Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO -MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,8,10,11,13,1
5,16,18,19,20,23,24,25,26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2019/0001 FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 10.869,80 (Dez mil,
oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0232266307339030001000003000 14477. DATA DA ASSINATURA: 04
de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa - Contratante,
Francisco Moreira de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- LUANA
RABELO ARAÚJO 02- RAIMUNDA MARILENE DA SILVA CASTRO.
Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07496662/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANDRÉ CARTAXO - CNPJ/MF
07.954.514/0567 -75 - 20ª CREDE - MAURITI/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRA-
TADA: ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.014.352/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Isabella Magalhães Silveira Mello. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de
internet banda larga de acesso com velocidade de 25 MEGA, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: MAURITI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12(doze )
meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº203 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
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