DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            integrante deste Ato, RESOLVE DEMITIR a partir de 1º de setembro de 1991, por ABANDONO DE CARGO e deliberada ausência ao serviço, nos termos 
do art.193, inciso XIV c/c art.199, inciso III e §1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) o servidor 
JOSÉ TAVARES DIAS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 001543-1-8, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Administrativo 
Disciplinar nº 168/2017 - nº 01981197/2017 e 06482133/2019 do VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela segunda Comissão Processante 
da Procuradoria Geral do Estado, o qual passa a fazer parte integrante deste Ato, RESOLVE DEMITIR a partir da data da publicação, nos termos do art.194, 
§1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) a servidora TEREZA CRISTINA PASCOAL, que exerce 
a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, (Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO), matrícula nº 011666-1-1, 
lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº225/2019  O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) 
REJANE GARCIA RODRIGUES, Matrícula nº 492886-11, para prestar serviços extraordinários no mês de Dezembro do ano de 2018, atribuindo-lhes uma 
gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 
e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas 
correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
Unidade: HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - H.S.M.M. DEZEMBRO  DE  2018 
 
 
 
Nº
ORDEM
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
/CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
H.E
VALOR
DE 
TOTAL
1
492886-11
Rejane Garcia Rodrigues
Tec. Lab. A. Clini
Laboratório
1.754,44
30
54,48
14,62
40
584,81
TOTAL
584,81
*** *** ***
PORTARIA Nº601/2019 O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 29.704, de 
08 de abril de 2009, e visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO 
DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três 
reais e sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de um ano a partir da 
data da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº601/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019
N°
NOME
1
ABRAÃO LEVI COSTA GOMES
2
ÁGATA LORRANA DE QUEIROZ VALENTE
3
ALESSANDRA SOUZA VIANA DO NASCIMENTO
4
ALVARO GABRIEL NASCIMENTO DA SILVA
5
ANA CLARA ARARIPE DA SILVA
6
ANA RAFLÉSIA CAVALCANTE MACHADO
7
ANA VITORIA DE SOUZA ARAÚJO
8
ANA VITÓRIA SILVA
9
ANGELA VITORIA SILVA ALVES LIMA
10
MARIA EVANIELE MEDEIROS FREITAS
11
BRUNO RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO
12
CARINE SILVA MATIAS
13
CARLOS ALESSANDRO ASSIS TEIXEIRA
14
CARLOS SAVIO SOUSA DA SILVA
15
CRISLANE FERREIRA ALMEIDA
16
DANDARA CAROLINE FERREIRA MADEIROS
17
DARIO LEVI SOUSA DE OLIVEIRA
18
DARLIANE HELENA RODRIGUES DE CASTRO
19
DAVI TEIXEIRA DIAS
20
DAYLANDERSON SIMÕES ALVES
21
DEBORA PONTES DA SILVA
22
DEBORAH DOS SANTOS PEREIRA
23
DEYSIELLE SIMIÃO TRINDADE
24
DOUGLAS DE SOUSA ALVES
25
DRIENNY BATISTA DOS SANTOS
26
ERICA ADRIANO OLIVEIRA
27
EVELYN MESQUITA VIEIRA
28
FABRICIA RODRIGUES ALVES
29
FRANCISCO LEONARDO ARAUJO RODRIGUES
30
FRANCISCO RUAN SILVA INACIO
31
FRANCISCO WESLEY MOREIRA NEGREIROS
32
GABRIEL COSTA ALVES
33
GABRIEL ELIAS SANTOS BEZERRA
34
GABRIEL VERAS MOREIRA
35
GABRIELA KARTH SARAIVA DE FREITAS
36
GISELE MARTINS SALES
37
GUILHERME DOS SANTOS DA MOTA
38
GUSTAVO SILVA DE SOUSA
39
HORLAYDI CARVALHO DE FREITAS
40
ISAAC RIBEIRO MAIA
41
ISLANIA DE MEDEIROS DOS SANTOS
42
ISRAEL DE OLIVEIRA SILVA
43
JAIME DOMINGOS CARNEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº203 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019