DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Dr. César Cals de Oliveira, com atividades no Setor: Centro de Assistência Social Médica, de 70%(SETENTA POR CENTO) para 35%(TRINTA E CINCO 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso I, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a 
partir de 16 de abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1280/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03965702/2019 
do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora MARIA DE FATIMA 
MARREIRO, exercente da função de Técnico em Patologia Clínica, matrícula n.º 083647-1-0, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital 
Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades no Setor: Centro de Patologia Clínica, de 28%(VINTE E OITO POR CENTO) para 14%(QUATORZE POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, alterada para os ocupantes dos cargos/funções 
integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde- ATS, pelo art. 12 da Lei nº 15.294, de 08 de janeiro de 2013, com vigência a partir de 
02 de maio de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1281/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
04150290/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora VERA 
LUCIA BEZERRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula n.º 495421-1-9, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital 
Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades no Setor: Iumanização, de 70%(SETENTA POR CENTO) para 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) 
sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso I, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 09 de 
maio de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019. 
 João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1282/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03686927/2019 
do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora JANE MARY DE 
MIRANDA LIMA, exercente da função de Enfermeiro, matrícula n.º 403313-1-X, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. 
César Cals de Oliveira, com atividades no Setor: Núcleo de Epidemiologia Hospitalar, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 35%(TRINTA E CINCO 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso I, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a 
partir de 24 de abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1283/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03516304/2019 
do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora CACILDA MARIA 
MARQUES FERREIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula n.º 101664-1-1, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira, com atividades no Setor: Bloco-200, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso I, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 16 de abril de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1284/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03516045/2019 
do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora CACILDA MARIA 
MARQUES FERREIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula n.º 495390-1-0, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira, com atividades no Setor: Bloco-200, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso I, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 16 de abril de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1285/2019  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 03560036/2019 
do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao servidor FRANCISCO ERCIO 
PRADO, ocupante do cargo de Médico, matrícula n.º 108747-1-8, lotado neste órgão, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, 
com atividades no Setor: Centro Cirúrgico Geral/Centro de Ambulatório Externo, de 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) para 17,5%(DEZESSETE E 
MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, e art.7º, Inciso I, da 
Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 17 de abril de 2019.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1727/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários no mês de Setembro do 
ano de 2019, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição 
Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de 
junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS SECRETARIA DA SAÚDE - SESA
Unidade: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS 
Folha:0061-SETEMBRO-2019
Nº DE 
ORDEM
NÚMERO 
DE 
MATRÍCULA
NOME DO(A) SERVIDOR (A)
CARGO/
FUNÇÃO
LOTAÇÃO 
(SETOR)
VALOR 
BASE 
CÁLCULO
DIAS 
MÊS
HORA 
DIAS
VALOR 
HORA
QUANT. 
HORA
VALOR 
TOTAL
1
491745.1.9
Adriana Loureno dos Santos
aux 
enfermagem
Emergencia
1.197,11
30
39,90
9,98
60
598,56
2
491505.1.2
Adriana Silva de Souza
Aux. 
Enfermamgem
UTI/CPC
1.335,35
30
44,51
11,13
60
667,68
105
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº203 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019