DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº388/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1052/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 388/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Projetada, 106, lote D, sala 03, Sítio Athayde Prop., Praia de Jacaré, Cabedelo - PB; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º 
do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180(cento e oitenta ) dias, 
a partir do dia 15 de outubro de 2019, o Contrato Nº388/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de medicamento, para as Unidades de Saúde da 
SESA, por conta das dotações orçamentárias: SRU: 7271 - 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 7296 - 24200804.10.302.057.23057.03.3
3903000.1.10.00.0.40, 14291 - 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30, HGF: 6170-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 
HM: 6237 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, HIAS: 6221 - 2420020
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, HGCC: 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, HSJ: 6258 – 24200224.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30, HMJMA: 7255 - 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, HSMM: 6271 - 24200234.10.302.057.22424.03
.33903000.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta ) dias, a partir do dia 15 de outubro de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA E VANESSA 
MARIA MELLO DE VASCONCELOS DIAS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 245/2019 - 12º Termo Aditivo ao Convênio Nº100/2014, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ACARAPE - CE; II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de novembro de 2019, com término 
em 12 de maio de 2020, o Convênio nº100/2014, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, repasse de recursos 
para a Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde João de Oliveira do Município de ACARAPE-CE, visando a garantia da atenção as necessidades de saúde 
dos cidadãos, de acordo com os princípios do Sistema único de Saúde, de universalidade do acesso a integralidade da atenção no Município de ACARA-
PE-CE, conforme íntegra do instrumento; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( xxxxxxxxxxxxxxxx ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
V - DATA E ASSINANTES: 15/10/2019- CLAUDIO VASCONCELOS FROTA e Franklin Veríssimo Oliveira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº080/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 242/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº080/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE; II - OBJETO: Prorrogar,por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de outubro de 2019, com término em 
19 de abril de 2020, o Convênio nº 80/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Paulo 
Sarasate no Município de Redenção/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição, conforme 
íntegra do instrumento; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - 
DATA E ASSINANTES: 11/10/2019- CLAUDIO VASCONCELOS FROTA E DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº162/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 246/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº162/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - CE; II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de outubro de 2019, com término em 
25 de abril de 2020, o Convênio nº 162/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a elaboração do Projeto Executivo para Construção de 
Novo Hospital no município de Itapajé/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição, conforme 
íntegra do instrumento; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: 15/10/2019-CLAUDIO VASCONCELOS FROTA E RAIMUNDO DIMAS ARAÚJO CRUZ.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1234/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDISYS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA , ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA, LAF MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Muleta axilar, Carrinho dobrável e Outros), para atender as unidades da rede sesa, cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181133 – NUPLAC/SESA, que passa 
a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº 0050192/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA MEDISYS COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA ITEM: 01; DESCRIÇÃO: CARRINHO DOBRÁVEL PARA TRANSPORTE DE CRIANÇA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA: 
CARRO AUXILIAR PARA MENORES ESPECIAIS, ESTREITO OU LARGO, ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA 3/4, RODAS DIRECIONAIS À 
FRENTE E COM EIXO FIXO ATRÁS, TODAS COM PNEUS MACIÇOS 8, ASSENTO E ENCOSTO MULTIPOSICIONAL, FREIOS NAS RODAS 
TRASEIRAS, CINTO DE SEGURANÇA INFERIOR, TALABARTE DUPLO ACOLCHOADO A NÍVEL DO PEITO, PROTETORES P/ CABEÇA E 
LATERAIS ACOLCHOADOS, AFASTADOR DE PERNAS ACOLCHOADO. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL 
COM O PRODUTO, RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UND: UND; 
QTD: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.398,8800; ITEM: 06; DESCRIÇÃO: PROTETOR (CAPA) PARA COLCHÃO PIRAMIDAL TIPO CAIXA DE OVO 
CONFECCIONADA EM POLIURETANO EXPANDIDO EM MALHA DE POLIÉSTER, COM ELÁSTICO NAS EXTREMIDADES, COMPATÍVEL 
COM COLCHÃO DAS SEGUINTES DIMENSÕES: COMPRIMENTO 1,88 CM, ALTURA DE 7CM, LARGURA 0,90 CM, FLEXÍVEL E QUE NÃO 
PROVOQUE CISALHAMENTO, LAVÁVEL, IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS, PROPRIEDADES: BACTERICIDAS, ANTI ÁCAROS,RETARDANTE 
DE CHAMAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO, COM RÓTULO CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº203 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019