DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº040/2019, 23 DE AGOSTO DE 2019
NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
Roberta Farias Aragão 
Matrícula Nº495627.1.3 
Especialista
60,00
Projeto de Apoio Técnico e 
Pedagógico das Ações de Ensino 
e Pesquisa e Desenvolvimento 
Institucional da ESP/Ações de 
Educação Permanente de Apoio aos 
Programas de Residência em Saúde. 
04, 05 e 08 de 
abril de 2019.
24 h/a 
1.440,00
*** *** ***
PORTARIA Nº048/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº048/2019, 16 DE SETEMBRO DE 2019
NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
José Wagner Alves Fernandes 
Matrícula Nº467612.1.6
Especialista
60,00
Curso de Especialização em 
Gestão para Resultados
29 e 30 de agosto de 2019
20 h/a
700,00
Marcelo Ivan Rojas Burgoa 
Matrícula Nº496294.1.9
Mestre
70,00
Curso de Especialização em 
Vigilância Sanitária
22 a 26 de julho de 2019
10 h/a
1.400,00
*** *** ***
PORTARIA Nº050/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº050/2019, 16 DE SETEMBRO DE 2019
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
  CURSO 
DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
Raimundo Avilton Meneses Júnior 
Matrícula Nº600290.1.6
Mestre
70,00
Curso de Especialização 
em Gestão para Resultados
05 e 06 de setembro 
de 2019
10 h/a
700,00
Alexandra Castelo Branco Bezerra de 
Menezes Matrícula Nº133126.1.3
Especialização
60,00
Curso de Especialização 
em Vigilância Sanitária
31 de julho e 01 de 
agosto de 2019
08 h/a
480,00
*** *** ***
PORTARIA Nº051/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº050/2019, 16 DE SETEMBRO DE 2019
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
  CURSO 
DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR TOTAL
Maria Dolores Duarte Fernandes 
Matrícula Nº301110.1.X
Mestre
70,00
Curso de Atualização em 
Vigilância Sanitária
29 de julho de 2019
08 h/a
560,00
Regina Maria Vale de Carvalho 
Matrícula Nº125030.1.6
Especialização
60,00
Curso de Atualização em 
Vigilância Sanitária
29, 30, 31 de julho e 
01 de agosto de 2019
32 h/a
1.920,00
*** *** ***
PORTARIA Nº053/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº053/2019, 16 DE SETEMBRO DE 2019
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  TOTAL
Maria Dolores Duarte Fernandes 
Matrícula Nº301110.1.X 
Mestre
70,00
Curso de Especialização 
em Vigilância Sanitária
07, 08 e 09 de 
agosto de 2019
24 h/a
1.680,00
Marcelo Ivan Rojas Burgoa Matrícula Nº496294.1.9
Mestre
70,00
Curso de Atualização em 
Vigilância Sanitária
31 de julho e 01 de 
agosto de 2019
08 h/a
560,00
*** *** ***
PORTARIA Nº059/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº059/2019, 26 DE SETEMBRO DE 2019
NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  TOTAL
Sheila Maria Santiago Borges 
Matrícula Nº103047.1.7
Especialista
60,00
Curso Básico em Sistema de 
Informação com Ênfase em 
Hanseníase e Tuberculose
19 de agosto de 2019
04 h/a
240,00
Gerlânia Maria Martins de Melo 
Soares Matrícula Nº102120.1.4
Especialista
60,00
Curso Básico em Sistema de 
Informação com Ênfase em 
Hanseníase e Tuberculose
21 de agosto de 2019
04 h/a
240,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº203  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019