DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº578/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SE-GURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE BÁSICO 
DE INTELIGÊNCIA – TURMA VI, REFERENTE AO MÊS JULHO DE 2019, conforme processo nº 07325520/2019, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 
– DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N° 578/2019 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - 2019 - TURMA VI
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁ-RIA
PERÍODO
TOTAL
KILDARE NASCIMENTO 
DA SILVA
1081071X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO BÁSICO DE 
INTELIGÊNCIA - 2019 - 
TURMA VI... GRUPO - 1
20
22/07/2019 a 
26/07/2019
R$ 1.246,60
ASSIS HOLANDA LIMA
30843916
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
OPERAÇÕES DE 
INTELIGÊNCIA
6
24/07/2019 a 
25/07/2019
R$ 299,16
PAULO DIOGO MENEZES 
DE BARROS
308.433-1-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
OPERAÇÕES DE 
INTELIGÊNCIA
12
24/07/2019 a 
25/07/2019
R$ 598,32
BRUNO LEITÃO OLIVEIRA
30842219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INTELIGÊNCIA 
– LEGISLAÇÃO
8
22/07/2019 a 
22/07/2019
R$ 398,88
ELESBÃO CONTARDO 
SOUZA PASSOS
10384419
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PRODUÇÃO DO 
CONHECIMENTO
4
24/07/2019 a 
24/07/2019
R$ 199,44
ANTONIO EDUARDO 
CAVALCANTE BARROS
11333311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CONTRAINTELIGÊNCIA
8
26/07/2019 a 
26/07/2019
R$ 498,64
JULIO CESAR RIBEIRO 
DE ASSUNÇÃO FILHO
30850815
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INTELIGÊNCIA
2
23/07/2019 a 
23/07/2019
R$ 99,72
TOTAL DE H/A PORTARIA: 60
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.340,76
*** *** ***
PORTARIA Nº579/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SE-GURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO 
DE CAPACITAÇÃO PARA REGENTES DE BANDAS MILITARES – TURMA I/2019, REFERENTE AO MÊS AGOSTO DE 2019, conforme processo 
nº 07646237/2019, reali-zado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de Setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°579/2019 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA REGENTES DE BANDAS MILITARES - 2019 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁ-RIA
PERÍODO
TOTAL
MARCONI MASTROIANI 
FERREIRA SOARES
10344816
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE CAPACITAÇÃO 
PARA RE-GENTES DE 
BANDAS MILITARES -  2019 
- TURMA I ... GRUPO - 1
25
01/08/2019 a 
19/08/2019
R$ 1.246,50
ANTONIO ERNANDO 
DE SENA RAMOS
10085616
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE CAPACITAÇÃO 
PARA RE-GENTES DE 
BANDAS MILITARES -  2019 
- TURMA I ... GRUPO - 1
25
01/08/2019 a 
19/08/2019
R$ 1.558,25
JOSÉ VILDERGLAN 
ROSALINO FARIAS
10120012
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE 
REGÊNCIA PARA 
BANDA DE MÚSICA
24
01/08/2019 a 
19/08/2019
R$ 1.196,64
FRANCISCO JARDILINO 
MACIEL
11001416
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PRÁTICA DE CONJUNTO 
PARA BANDA DE MÚSICA
24
01/08/2019 a 
19/08/2019
R$ 1.196,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 98
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.198,03
*** *** ***
PORTARIA Nº580/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SE-GURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFI-CIAIS BOMBEIROS MILITARES – CFPCO BM, TURMA II - GRUPO 02, 
REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019, conforme processo nº 08048929/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°580/2019 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROF. PARA A CARREIRA DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CFPCO BM 2018 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁ-RIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO VANDERLAN 
CARVALHO VIEIRA FILHO
1160711X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO PROF. 
PARA A CARREIRA DE OFICIAIS 
BOMBEIROS MILITARES - CFPCO 
BM 2018 - TURMA I... GRUPO - 1
40
01/08/2019 a 
30/08/2019
R$ 2.493,20
JOSÉ HUMBERTO 
SILVA CARVALHO
00052418
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE FORMAÇÃO PROF. 
PARA A CARREIRA DE OFICIAIS 
BOMBEIROS MILITARES - CFPCO 
BM 2018 - TURMA I... GRUPO - 1
40
01/08/2019 a 
30/08/2019
R$ 996,80
JOSÉ HELCIO COSTALIMA 
DE QUEIROZ
00048615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO AMBIENTAL (CFPCO-BM)
15
01/08/2019 a 
27/08/2019
R$ 934,95
GIOVANE MARTINS DE SOUZA
09867414
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
GESTÃO DA QUALIDADE 
(CFPCO-BM)
12
05/08/2019 a 
28/08/2019
R$ 747,96
333
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº203  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019