DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2019, conforme processo nº 07376698/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
IVANA COELHO MARQUES FIGUEIREDO
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N° 589/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁ-RIA
PERÍODO
TOTAL
FABIO VIEIRA 
CORRÊA
00049417
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCES-SUAL 
PENAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
JOÃO WILSON 
ELIAS XAVIER
13239819
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ÉTICA, CIDADANIA E 
DIREITOS HUMA-NOS E 
SEGURANÇA PÚBLICA
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
ANTONIO 
CARLOS 
FERNANDES 
DE SOUZA
00054518
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
EMANUELE 
LIMA ALVES
30305418
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDA-ÇÃO OFICIAL
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
CARLOS 
ALBERTO DE 
FIGUEREDO 
JUNIOR
12557310
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FINANÇAS E ORÇAMENTO 
PÚBLICO
15
15/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
LILIANE DE 
FREITAS LEITE
15415
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINIS-TRATIVO
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
MARCELO DE 
CARVALHO 
PINTO FILHO
13455112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
GLAYDSON 
PINHEIRO FARIAS
11333710
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO POLICIAL 
MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
FLAVIO DE 
SOUSA DIAS
10562015
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SUBTENENTE POLICIAL 
MILITAR – CHST PM 
2019... GRUPO - 2
40
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 1.994,40
CLAUBER 
WAGNER VIEIRA 
DE PAULA
00005614
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLÍCIA COMUNITÁRIA
10
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 623,30
CARLOS 
FREDERICO 
FERNANDES 
GADELHA
00003417
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAMENTO, 
EQUIPAMENTO E MUNI-ÇÃO 
LETAL E MENOS LETAL
10
15/07/2019 a 
24/07/2019
R$ 623,30
FRANCISCO 
CARLOS ARAÚJO 
RODRI-GUES
00070114
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO GERAL
14
24/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 872,62
BARTOLOMEU 
MACIEL DE 
OLIVEIRA
00074616
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DEFESA PESSOAL.
8
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 398,88
TARCÍSIO 
CANDIDO DE 
SOUSA SILVA
30206811
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ARMAMENTO, 
EQUIPAMENTO E MUNI-ÇÃO 
LETAL E MENOS LETAL
10
19/07/2019 a 
24/07/2019
R$ 249,20
JOSE EDIKELSON 
CHAVES DE 
ARAUJO
30853814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
12
15/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,96
VITOR CESAR 
BARBOSA MOTA
40515615
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
20
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 997,20
RICARDO 
RONDINELLE 
ALVES 
MADU-REIRA
13448213
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL.
10
16/07/2019 a 
30/07/2019
R$ 623,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 254
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.422,71
*** *** ****
PORTARIA Nº590/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SE-GURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MI-NISTRAR E TUTORAR 
AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MI-LITAR – CHST PMCE/2019 – GRUPOS 13 - REFERENTE AO MÊS DE 
JULHO DE 2019, con-forme processo nº 07378054/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da grati-ficação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei 
nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°590/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁ-RIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BU-TRAGO
00075019
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ÉTICA, CIDADANIA E DIREITOS 
HUMA-NOS E SEGURANÇA PÚBLICA
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
DYEGO GALDINO 
BARCELOS
15185112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO POLICIAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
JAMILLE DOS SANTOS 
DE MOURA
0000491X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FINANÇAS E ORÇAMENTO PÚBLICO
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
FRANCISCO ALBERTO 
BASTOS BARRE-TO
300453-1-9
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
8
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 498,64
KARITUCIA DE 
LIMA ARAUJO
30043812
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDA-ÇÃO OFICIAL
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
JOSE AIRTON 
ALMEIDA UCHOA
30238117
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
MADSON RODRIGUES 
DE CASTRO
300.328-1-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCES-SUAL PENAL MILITAR
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 934,95
RICARDO RIBEIRO 
DE OLIVEIRA
30039114
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINIS-TRATIVO
15
08/07/2019 a 
31/07/2019
R$ 747,90
336
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº203  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019