DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁ-RIA
PERÍODO
TOTAL
CARLOS ALBERTO DE 
FIGUEREDO JUNIOR
12557310
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL  DEFENSIVO 
27
05/08/2019 a 
09/08/2019
R$ 1.682,91
CLAUDENIR 
APRIGIO DA SILVA
13432112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
20
02/08/2019 a 
22/08/2019
R$ 1.246,60
JOSE LEANDRO 
SALES LASARO
30854713
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
14
01/08/2019 a 
20/08/2019
R$ 698,04
JOSE LEANDRO 
SALES LASARO
30854713
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ESTÁGIO SUPERVISIONADO
20
27/08/2019 a 
30/08/2019
R$ 997,20
JUSTINO RICARDO 
CABRAL GOIANA
30852419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
16
01/08/2019 a 
20/08/2019
R$ 997,28
TOTAL DE H/A PORTARIA: 403
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.614,92
*** *** ***
PORTARIA Nº595/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E TUTORAR 
AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PMCE/2019 – GRUPO 06 - REFERENTE AO MÊS DE 
AGOSTO DE 2019, conforme processo nº 08046330/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei 
nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°595/2019 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁ-RIA
PERÍODO
TOTAL
NATHALE PIRES DE SOUZA
00057010
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
ALEXANDRE BESERRA TORRES
15133112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO POLICIAL 
MILITAR
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
ADAUTO ROSA DE ALMEIDA
00066613
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
ANA LÚCIA MOREIRA DE ALMEIDA
15189010
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
PEDRO GUIMARÃES NETO
300.435-1-0
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DEFESA PESSOAL.
8
01/08/2019 a 
14/08/2019
R$ 398,88
JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA
10739217
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINIS-TRATIVO
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
JOSE RICARDO CARDOSO DE 
OLIVEIRA
12795319
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
CLAUDIO MOTA AGUIAR
40470913
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FINANÇAS E ORÇAMENTO 
PÚBLICO
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 149,58
PEDRO AUGUSTO VIANA FARIAS 
JUNIOR
30356810
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ÉTICA, CIDADANIA E 
DIREITOS HUMANOS E 
SEGURANÇA PÚBLICA
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
JORGE EDSON SILVA DE SOUSA
10988411
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SUBTENENTE POLICIAL 
MILITAR – CHST PM 
2019... GRUPO - 6
40
01/08/2019 a 
31/08/2019
R$ 2.493,20
LUIZ EDUARDO DE PAULA PONTE
10810116
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SUBTENENTE POLICIAL 
MILITAR – CHST PM 
2019... GRUPO - 6
40
01/08/2019 a 
31/08/2019
R$ 2.493,20
CLAUDOMIRO SOUZA DA SILVA
12550510
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
27
16/08/2019 a 
21/08/2019
R$ 1.682,91
PAULO RAMON RODRIGUES 
TAVARES
1360231X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
16
01/08/2019 a 
15/08/2019
R$ 997,28
LUTIANI DA SILVA RODRIGUES
15134313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
16
01/08/2019 a 
15/08/2019
R$ 997,28
FRANCISCO AMANCIO DO 
NASCIMENTO
00059412
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL.
8
01/08/2019 a 
14/08/2019
R$ 498,64
FRANCISCO ODÉLIO FERREIRA 
BUTRAGO
00075019
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
36
13/08/2019 a 
21/08/2019
R$ 2.243,88
FRANCISCO ELIZEU AZEVEDO 
DAMAS-CENO
00053414
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO GERAL
22
02/08/2019 a 
20/08/2019
R$ 1.371,26
FRANCISCO SILVANDO DE SOUZA
1010761X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
20
02/08/2019 a 
22/08/2019
R$ 997,20
JAMES DA SILVA VIANA
40492313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
27
16/08/2019 a 
21/08/2019
R$ 1.682,91
ISRAEL FERREIRA DE CASTRO
30486110
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
27
16/08/2019 a 
21/08/2019
R$ 1.346,22
JAMYLA LIMA SABOYA DE 
CASTRO
30840410
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
POLÍCIA COMUNITÁRIA
10
01/08/2019 a 
12/08/2019
R$ 872,60
PEDRO HENRIQUE DE FRANÇA 
HOLANDA
11154816
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ESTÁGIO SUPERVISIONADO
20
27/08/2019 a 
29/08/2019
R$ 997,20
FRANCISCO NILSON VASCONCELOS 
DA SILVA
30014219
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO 
36
13/08/2019 a 
21/08/2019
R$ 897,12
MARCOS VENÍCIO DO NASCIMENTO 
RODRIGUES
10702119
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTÁGIO SUPERVISIONADO
40
26/08/2019 a 
31/08/2019
R$ 2.493,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 417
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.921,49
*** *** ***
PORTARIA Nº598/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 - DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFPCO PM - 2018 - TURMA II, GRUPO 
07, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019, conforme processo nº 08227912/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº203  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019