DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº603/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E TUTORAR 
AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PMCE/2019 – GRUPO 09 - REFERENTE AO MÊS DE 
AGOSTO DE 2019, conforme processo nº 08047027/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei 
nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°603/2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁ-RIA
PERÍODO
TOTAL
PAULO RAMON RODRIGUES 
TAVARES
1360231X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FINANÇAS E ORÇAMENTO 
PÚBLICO
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
HÉRCULES DE AGUIAR 
SABOYA
00071218
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
FRANCISCO EDUARDO DE 
SOUZA MON-TEIRO
00064319
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINIS-TRATIVO
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 149,58
PAULA PERPÉTUA BARROS 
MACIEL
00077410
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
LUIZA DE MARILLAC COSTA 
ALENCAR
15531312
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
NAYARA HELENA MEIRELES 
DA FONSECA
30852311
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
LEGISLAÇÃO POLICIAL MILITAR
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 149,58
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA 
MOURA
308.499-1-4
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 149,58
POLLYANA KARLA ALVES 
DOS SANTOS
303.048-1-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ÉTICA, CIDADANIA E 
DIREITOS HUMANOS E 
SEGURANÇA PÚBLICA
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
ANTONIO FRANCISCO DA 
SILVA
09757910
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE POLICIAL MILITAR 
– CHST PM 2019... GRUPO - 9
40
01/08/2019 a 
31/08/2019
R$ 1.994,40
LUIS ELLERY BESSA PEREIRA 
JÚNIOR
10477719
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE POLICIAL MILITAR 
– CHST PM 2019... GRUPO - 9
40
01/08/2019 a 
31/08/2019
R$ 2.493,20
JOAQUIM DE FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
20
02/08/2019 a 
22/08/2019
R$ 1.246,60
RAIMUNDA NECY PINHEIRO 
PARENTE
19714512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
36
13/08/2019 a 
21/08/2019
R$ 2.243,88
PAULO RAMON RODRIGUES 
TAVARES
1360231X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
21
13/08/2019 a 
21/08/2019
R$ 1.308,93
EDNALDO RIBEIRO DE 
OLIVEIRA
00056316
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
ESTÁGIO SUPERVISIONADO
40
26/08/2019 a 
31/08/2019
R$ 3.490,40
ANTONIO JAIR FEITOSA DOS 
SANTOS
10379016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTÁGIO SUPERVISIONADO
20
27/08/2019 a 
29/08/2019
R$ 1.246,60
LUIZ JANDER AGOSTINHO 
BERNARDO
0007201x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL.
6
01/08/2019 a 
14/08/2019
R$ 373,98
NAPOLEÃO PAULA CAVALCANTE 
JUNIOR
00065013
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DEFESA PESSOAL.
8
01/08/2019 a 
14/08/2019
R$ 199,36
MARCOS DIAS DO NASCIMENTO
13520216
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
16
01/08/2019 a 
15/08/2019
R$ 997,28
ROBERTO WILLAMY DE 
FREITAS BARRE-TO
16900613
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
27
16/08/2019 a 
21/08/2019
R$ 1.346,22
CARLOS ALBERTO DE SOUSA 
JUNIOR
16900419
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
27
16/08/2019 a 
21/08/2019
R$ 1.346,22
MARCIO GLAYSON DO 
NASCIMENTO SARAIVA
10719119
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TÉCNICA POLICIAL MILITAR
12
01/08/2019 a 
15/08/2019
R$ 299,04
PEDRO HENRIQUE DE FRANÇA 
HOLANDA
11154816
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INSTRUÇÃO GERAL
20
02/08/2019 a 
14/08/2019
R$ 997,20
WANDO MONTEIRO DO VALE
30263812
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
27
16/08/2019 a 
21/08/2019
R$ 672,84
TOTAL DE H/A PORTARIA: 384
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.639,84
*** *** ***
PORTARIA Nº604/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E TUTORAR 
AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PMCE/2019 – GRUPO 10 - REFERENTE AO MÊS DE 
AGOSTO DE 2019, conforme processo nº 08047159/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei 
nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2019. 
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°604/2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁ-RIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO CARLOS ARAÚJO 
RODRI-GUES
00070114
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO POLICIAL MILITAR
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
ANTONIO LINCOLN ARAUJO 
BATISTA
15183616
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
PAULA PERPÉTUA BARROS MACIEL
00077410
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
EMANUELA DOS SANTOS PINHEIRO
30162315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FINANÇAS E ORÇAMENTO 
PÚBLICO
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
CLAUDIA MARIA ALBUQUERQUE 
ARA-GÃO
1087081X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
344
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº203  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019