DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº630/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 - DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DIREÇÃO 
DEFENSIVA PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, GRUPOS 01 E 02, REFERENTE 
AO MÊS DE JULHO DE 2019, conforme processo nºs 08509837/2019 e 08510169/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°630/2019 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
DIREÇÃO DEFENSIVA PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁ-RIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ DE CASTRO NETO
00307513
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREÇÃO DEFENSIVA 
PARA OS AGENTES 
PENITENCIÁRIOS 
DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA... GRUPO - 1
8
02/07/2019 a 
03/07/2019
R$ 398,88
JOSÉ DE CASTRO NETO
00307513
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREÇÃO DEFENSIVA 
PARA OS AGENTES 
PENITENCIÁRIOS 
DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA... GRUPO - 1
4
02/07/2019 a 
03/07/2019
R$ 199,44
ARTEMISO CONDE GOIS FILHO
40466614
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREÇÃO DEFENSVA 
- PRÁTICA
8
02/07/2019 a 
03/07/2019
R$ 398,88
FELIPE VASCONCELOS FROTA
30422813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREÇÃO DEFENSVA 
- PRÁTICA
16
02/07/2019 a 
03/07/2019
R$ 997,28
REGYS XAVIER BARBOSA
30418816
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREÇÃO DEFENSVA 
- PRÁTICA
16
02/07/2019 a 
03/07/2019
R$ 797,76
TOTAL DE H/A PORTARIA: 52
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.792,24
*** *** ***
PORTARIA Nº631/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 - DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DIREÇÃO 
DEFENSIVA PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, GRUPOS 05 E 06, REFERENTE 
AO MÊS DE JULHO DE 2019, conforme processo nºs 08512145/2019 e 08512366/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°631/2019 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
DIREÇÃO DEFENSIVA PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁ-RIA
PERÍODO
TOTAL
MARCELO JOSÉ DE ABREU 
MORAIS
30071816
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 24,92
DIREÇÃO DEFENSIVA PARA OS 
AGENTES PENITENCIÁRIOS DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA... GRUPO - 5
8
09/07/2019 a 
10/07/2019
R$ 199,36
MARCELO JOSÉ DE ABREU 
MORAIS
30071816
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 24,92
DIREÇÃO DEFENSIVA PARA OS 
AGENTES PENITENCIÁRIOS DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA... GRUPO - 5
8
09/07/2019 a 
10/07/2019
R$ 199,36
CARLOS JORGE DE OLIVEIRA
11887317
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREÇÃO DEFENSVA - PRÁTICA
8
10/07/2019 a 
10/07/2019
R$ 398,88
ARTEMISO CONDE GOIS FILHO
40466614
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREÇÃO DEFENSVA - PRÁTICA
8
09/07/2019 a 
09/07/2019
R$ 398,88
FRANCISCO LEANDRO 
BRAGA PINTO
3061061X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DIREÇÃO DEFENSVA - PRÁTICA
16
09/07/2019 a 
10/07/2019
R$ 398,72
DANIELE VIDAL DE CASTRO 
BARROSO
30023714
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREÇÃO DEFENSVA - PRÁTICA
16
09/07/2019 a 
10/07/2019
R$ 797,76
GLEIDSON SALES GOMES
1256631X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREÇÃO DEFENSVA - PRÁTICA
16
09/07/2019 a 
10/07/2019
R$ 997,28
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.390,24
*** *** ***
PORTARIA Nº632/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 - DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DIREÇÃO DEFENSIVA PARA OS 
AGENTES PENITENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, GRUPOS 07 E 08, REFERENTE AO MÊS DE JULHO 
DE 2019, conforme processo nºs 08512625/2019 e 08512765/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°632/2019 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
DIREÇÃO DEFENSIVA PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁ-RIA
PERÍODO
TOTAL
FLÁVIA CAROLINE GUILHERME 
NOVAES
30029011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREÇÃO DEFENSVA 
- PRÁTICA
16
11/07/2019 a 
12/07/2019
R$ 997,28
FRANCISCO LEANDRO BRAGA 
PINTO
3061061X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DIREÇÃO DEFENSVA 
- PRÁTICA
8
12/07/2019 a 
12/07/2019
R$ 199,36
347
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº203  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019