DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁ-RIA
PERÍODO
TOTAL
EDUARDO 
SAMPAIO 
DE MELO
30056914
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ASPECTOS PROCEDIMENTOS RELACIO-
NADOS À INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
2
12/08/2019 a 
12/08/2019
R$ 124,66
SANY LEANDRO 
DE MEDEIROS 
RODRI-GUES
40511814
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔ-NICA - RELATÓRIOS
4
14/08/2019 a 
14/08/2019
R$ 199,44
SANY LEANDRO 
DE MEDEIROS 
RODRI-GUES
40511814
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔ-NICA - GUARDIÃO
6
12/08/2019 a 
13/08/2019
R$ 299,16
SANY LEANDRO 
DE MEDEIROS 
RODRI-GUES
40511814
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ANÁLISE DE INTERCEPTAÇÃO 
TELEFÔ-NICA - VIGIAS
6
13/08/2019 a 
13/08/2019
R$ 299,16
ANDRÉ FRANCO 
DE FREITAS
30057112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS LEGAIS, DOUTRINAS 
E JURISPRUDÊNCIAS RELATIVOS À 
IN-TERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
2
12/08/2019 a 
12/08/2019
R$ 124,66
TOTAL DE H/A PORTARIA: 46
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.667,66
*** *** ***
PORTARIA Nº704/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SE-GURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM-RAIO/2019 - TURMA V, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO 
DE 2019, con-forme processo nº 08809156/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da grati-ficação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 
15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°704/2019 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO - 2019 - TURMA V
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁ-RIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
MÁRCIO DE 
OLIVEIRA
10343917
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO ESPECIAL DE 
POLICIAMENTO COM 
MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO 
- 2019 - TURMA V... GRUPO - 1
28
01/08/2019 a 
08/08/2019
R$ 1.745,24
THIAGO AQUINO 
VIEIRA
3085201X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO ESPECIAL DE 
POLICIAMENTO COM 
MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO 
- 2019 - TURMA V... GRUPO - 1
28
01/08/2019 a 
08/08/2019
R$ 1.745,24
ANTÔNIO JOSECI 
PINHEIRO JUNIOR
13588112
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFESINVO II
40
05/08/2019 a 
08/08/2019
R$ 996,80
EDUARDO 
RAMOS
30844114
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFESINVO II
40
05/08/2019 a 
08/08/2019
R$ 1.994,40
MAURÍCIO 
CORREA 
FERREIRA NETO
303.269-1-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFESINVO II
40
05/08/2019 a 
08/08/2019
R$ 996,80
JORGE 
MARQUES SILVA 
CAVALCANTE
30157311
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFESINVO II
40
05/08/2019 a 
08/08/2019
R$ 1.994,40
FRANCISCO 
NILDON MENDES
10915716
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I
16
01/08/2019 a 
02/08/2019
R$ 797,76
HENRIQUE 
JORGE ROCHA
30377613
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFESINVO II
40
05/08/2019 a 
08/08/2019
R$ 996,80
FABIO LIMA 
DA SILVA
301.420-1-2
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I
16
01/08/2019 a 
02/08/2019
R$ 398,72
TOTAL DE H/A PORTARIA: 288
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.666,16
*** *** ***
PORTARIA Nº705/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SE-GURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MI-NISTRAR E TUTORAR 
AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MI-LITAR – CHST PMCE/2019 – GRUPO 08 - REFERENTE AO MÊS DE 
AGOSTO DE 2019, con-forme processo nº 08046837/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da grati-ficação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei 
nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N° 705/2019 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁ-RIA
PERÍODO
TOTAL
MARCOS AURELIO 
MACEDO DE MELO
0005061x
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO POLICIAL MILITAR
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
FRANCISCO EDUARDO 
DE SOUZA MONTEIRO
00064319
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINIS-TRATIVO
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 149,58
ANTÔNIO WILLIAM 
FRANCO DE SOUZA
11105017
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCES-SUAL PENAL MILITAR
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
DYEGO GALDINO BARCELOS
15185112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 186,99
GLAICY MARY DA 
SILVA ROCHA
30304616
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDA-ÇÃO OFICIAL
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 149,58
ELAINE CRISTINA 
NOBRE DE SOUSA
30184610
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ÉTICA, CIDADANIA E 
DIREITOS HUMA-NOS E 
SEGURANÇA PÚBLICA
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 149,58
LEONARDO OLIVEIRA 
FEITOSA
00017116
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
3
01/08/2019 a 
05/08/2019
R$ 149,58
354
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº203  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019