DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Termo de Anulação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia,
localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, comunica aos interessados sobre o Termo de Anulação de julgamento recursal
que resultou na desclassificação da empresa Construtora Luiz Costa, e, por consequência, os atos que se seguiram, referente ao processo de Concorrência
Pública Internacional nº 2019.05.14.001, ficando a referida empresa notificada a apresentar “composição dos custos auxiliares (ou outros documentos que
julgar necessários), para fins de avaliação da exeqüibilidade da proposta de preços apresentada”, nos termos da Resolução nº 7427/2019, do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará (Processo nº 18711/2019-5). Comunicamos que ficam os autos do processo licitatório com vista franqueada aos interessados
no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCE/CE. Caucaia, Ce, 23 de outubro de 2019. Maria Fabíola Alves Castro -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 016/2019/PP.01. Contratante: Secretaria de
Educação, Desporto e Lazer, da Prefeitura Municipal de Novo Oriente - CNPJ Nº 07.982.010/0001-19. Dalberto Treinamentos Educacionais EIRELI-ME,
CNPJ sob o nº 20.275.382/0001-73. Objeto do contrato: Contratação dos serviços de licenciamento de programa de informática para acompanhamento do
Plano de Ações Articuladas (PAR) destinado a Secretaria de Educação, Desportos e Lazer do Município de Novo Oriente – CE. Contrato 016/2019/PP.01,
com valor total de R$ 40.999,92 (Quarenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).Vigência: 12 meses a partir da assinatura do
instrumento contratual. Signatários: Myrla Emanuele Gomes Torres, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Desportos e lazer. Eder Carlos
Dalberto, Proprietário da empresa: Dalberto Treinamentos Educacionais EIRELI-ME . Data da assinatura do Contrato, 16 de outubro de 2019. Novo Oriente
-CE, 23 de outubro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº
2019.07.22.1. Objeto: contratação de empresa para executar serviços de construção e recuperação de estradas vicinais em diversas localidades do Município
de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao edital. Vencedor: Construtora Borges Carneiro LTDA - CNPJ
Nº 01.590.549/0001-46 com o valor total de R$ 1.991.729,02 (hum milhão novecentos e noventa e um mil setecentos e vinte e nove reais e dois centavos).
Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da Lei. José Ricarte da Costa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Serviços
Públicos e Transportes. Data: 23 de Outubro de 2019. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 23 de Outubro de 2019. José Ricarte da Costa - Secretaria de
Obras, Serviços Públicos e Transportes.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia - Processo Nº 07.12-001/2019
- Tomada de Preços Nº 011/2019-TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Ciência
e Tecnologia do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, torna público a reabertura da sessão pública da Tomada de Preços nº 011/2019-TP, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de reforma da
Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Abílio, no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, a se realizar no dia 29/10/2019, terça-feira, às 08:30h, no
local Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62.820-000. Itaiçaba, Estado do
Ceará, 22/10/2019. Francisco Ilton Pereira de Azevedo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.10.23.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará
realizando na sede da Prefeitura, Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2019.10.23.1, cujo objeto é a contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Barbalha/CE, por intermédio de sua
Secretaria de Infraestrutura e Obras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes
de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 14 de novembro de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da
Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês – Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas
ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 23 de outubro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Tomada de Preços Nº 001/2019 – SMEJ. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços de adequação do Centro de Eventos Esportivos, localizado na Sede do Município de Jucás-CE, conforme
orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, parte integrante deste processo. crédito pelo qual
ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, Dotação Orçamentária nº 1001.27.812.0029.1.036. Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00,
oriundos do Tesouro Municipal e Federal. Valor do Contrato: R$ 496.358,00 (Quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais). Prazo
de Vigência: 14/10/2019 a 31/12/2019, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Assina pela Contratante: Roberto Alves
Luna – Secretário Municipal de Esporte e Juventude. Assina pela Contratada: Romilton da Silva Barbosa, representante legal da empresa Tela Serviços e
Eventos LTDA. Jucás - CE, em 14 de Outubro de 2019. José Edney de Oliveira-Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Retificação de Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.09.16.003. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, comunica aos
interessados que foi retificado o Edital da Tomada de Preços Nº 2019.09.16.003, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de consultoria para
elaboração de um estudo de vulnerabilidade às mudanças climáticas com relatório de medidas adaptativas do Município de Caucaia, tudo de acordo com as
especificações contidas neste edital e anexos. Considerando que as alterações, afetam a formulação das propostas, fica o prazo de recebimento e abertura dos
envelopes marcada para o dia 28 de novembro de 2019 às 08h:30min. Referido Adendo com as Retificaçôes, poderá ser adquirido no sítio http://municipios.
tce.ce.gov.br/ ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Caucaia/CE, 23 de outubro de 2019. Maria
Fabíola Alves Castro - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Retificação de Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.09.16.005. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, comunica aos
interessados que foi retificado o Edital da Tomada de Preços Nº 2019.09.16.005, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de consultoria para
elaboração de um relatório de emissão de gases de efeito estufa do Município de Caucaia, tudo de acordo com as especificações contidas neste edital e
anexos. Considerando que as alterações, afetam a formulação das propostas, fica o prazo de recebimento e abertura dos envelopes marcada para o dia 28 de
novembro de 2019 às 10h:00. Referido Adendo com as Retificações, poderá ser adquirido no sítio http://municipios.tce.ce.gov.br/ ou no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Caucaia/CE, 23 de outubro de 2019. Maria Fabíola Alves Castro - Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Julgamento de Proposta - Tomada de Preço Nº. 2019.08.12.01TP. A Comissão
Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento de Proposta de Preço da Tomada de Preço acima, cujo objeto: contratação de
empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Tejuçuoca-CE. Empresa Classificada: Atos Incorporações, Empreendimentos
Imobiliarios e Serviços LTDA-ME, CNPJ N° 00.400.987/0001-31, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos, CNPJ: N° 07.191.777/0001-20, e a
empresa Dinamica Empreendimentos, CNPJ N° 25.025.604/0001-13, fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei nº 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea
“B”. Após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será contratado a empresa que apresentou a proposta classificada mais vantajosa. Mais
informações junto à Comissão de Licitação, pelo Email: licitacaopmt@hotmail.com. Tejuçuoca/Ce.23 de Outubro de 2019. Lourenço Silva Abreu –
Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº203 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019