DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Resultado de Análise de Propostas - Tomada de Preços Nº 01/2019 – SOU. O Presidente da
Comissão de Licitação, comunica aos interessados o Resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2019 - SOU, cujo objeto é a contratação
de serviço de pavimentação no Centro Antigo da Sede do Município de Campos Sales. Resultado: Empresa Vencedora: Teotônio Construções Comércio
Indústria e Serviços LTDA – CNPJ: 10.453.927/0001-30, com o valor de R$ 242.741,33 (Duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e
trinta e três centavos). Será aberto o prazo de 5 dias úteis, de acordo com o artigo 109, inciso I, alínea “b”. Maiores informações a disposição dos interessados
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00 h, no endereço da Comissão Permanente de Licitação a Travessa Vicente Alexandrino
de Alencar, s/nº – 1º andar – Centro – Campos Sales – Ce, e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Campos Sales-CE, 23 de Outubro de 2019. Egídio
Almeida Neto - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 01/2019 – SESA. O Presidente da Comissão de
Licitação, comunica aos interessados que no próximo dia 11 de Novembro de 2019, às 14:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº
01/2019 - SESA, cujo objeto é a contratação de serviço de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde no Barão de Aquiraz, Carmelópolis, Quixariú,
Monte Castelo e Itaguá, junto a Secretaria de Políticas para Saúde do Município de Campos Sales-CE. O edital completo estará a disposição dos interessados
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00 h, no endereço da Comissão Permanente de Licitação a Travessa Vicente Alexandrino
de Alencar, s/nº – 1º andar – Centro – Campos Sales – Ce, e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Campos Sales-CE, 23 de Outubro de 2019. Egídio
Almeida Neto - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 54.2019.10.07.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que foi feita a retificação ao Anexo I do Edital – Termo de Referência, para corrigir o valor
de referência do item 03, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e expediente, destinados a Secretaria
de Saúde. Fica adiada o início de acolhimento das propostas para o dia 25 de outubro de 2019, abertura das propostas dia 07 novembro de 2019, às 09:00
horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 07 de novembro de 2019, às 10:00 horas de Brasília. O documento estará disponível no endereço
eletrônico: www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do email: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 23 de
outubro de 2019. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N. º 2019.10.23.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio,
através da sua Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 08 de novembro de 2019, na sala da Comissão Permanente de licitação da
Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento
dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a realização de Licitação cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em aplicação de matrizes de busca, objetivando promover governança nos processos de compras públicas e diminuir os riscos através dos
processos de gerenciamento de riscos nas compras públicas para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Eusébio – CE. O edital poderá
ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro n. º150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 16:00 horas
ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Tomada de Preços Nº 001/2019 – SMS. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
reforma de Unidade de Atenção especializada em Saúde (Hospital Municipal José Facundo Filho), conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade
da secretaria Municipal de Saúde. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária nº 0401.10.302.0010.1.006,
Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, oriundos do Tesouro Municipal e Federal. Valor do Contrato: R$ 467.261,51 (Quatrocentos e sessenta e sete mil,
duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos). Prazo de Vigência: 14/10/2019 a 31/12/2019, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Assina pela Contratante: Gleison Furtado de Lima – Secretário Municipal de Saúde. Assina pela Contratada: Maria Cyntya Nayna
Josino, representante legal da empresa Construserv Construções e Serviços EIRELI. Jucás - CE, em 14 de Outubro de 2019. Jose Edney de Oliveira -
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.10.23.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em estradas vicinais de acesso a Vilas e Distritos na zona rural do Município de Farias Brito/
CE. Data e horário da abertura: 11 de Novembro de 2019, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços
eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: fone (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 23 de Outubro de 2019. Tiago
de Araújo Leite – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 05.001/2019 - TP. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombado sob o N° 05.001/2019 - TP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto o fornecimento e instalação de parques infantis
para atender a demanda do Município de Trairi/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do Edital. A Sessão será
realizada às 09:00 horas do dia 13 de novembro de 2019, na Sala Nº02 da Comissão situada à Avenida Miguel Pinto Ferreira, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/
CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07:30h às 11:30 hs. Maiores informações no
endereço citado. Trairi/Ce, 22 de outubro de 2019. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Trairi/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Edital de Seleção Pública nº 005/2019. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante torna público a abertura das inscrições para Seleção Pública, para provimento de cargos vagos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal
e formação de Cadastro Reserva da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, conforme cronograma abaixo: Período de Inscrição: 29/10/2019
a 23/11/2019. Local de Inscrição: Internet: www.cetrede.com.br. Informações: fone (85) 3214-8200. Horário de Inscrição: 07h00min às 23h00min. Data
de realização da Seleção Pública: 22 de dezembro de 2019. Cargo - Ensino Médio: Agente Comunitário de Saúde. Oferece 30 Vagas e 90 no Cadastro
Reserva, com Salário de R$ 1.362,07 (hum mil, trezentos e sessenta e dois reais e sete centavos). São Gonçalo do Amarante (CE), 24 de outubro de 2019.
Francisco Cláudio Pinto Pinho - Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante – CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 2019.03.27.0002. A Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Eusébio, designada por meio da Portaria nº 1359/2018, em cumprimento à ratificação procedida pelo Senhor Secretário de Obras
e Serviços Públicos, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 2019.03.27.0002; Fundamento Legal: Caput do Artigo
25, da Lei nº. 8.666/93; Objeto: remoção de poste Rua da Paz 00001 - Eusébio - Orçamento Nº 8350-0035052734/2019. Favorecido: ENEL - Companhia
Energética do Ceará, CNPJ Nº 07.047.251/0001-70, com sede à Rua Padre Valdevino, 150, bairro: Centro, Fortaleza/CE; Totalizando o valor de R$ 8.442,38
(oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos); Orçamento: orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, Secretaria de Obras
e Serviços Públicos, exercício 2019, nas seguintes classificações: 01.08.01.15.452.0219.2011 – Iluminação de Vias Logradouros Públicos; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Licitação em 23/10/2019;
Realizada pelo Gestor de Obras e Serviços Públicos, Senhor Sebastião Carneiro de Albuquerque, em 23.10.2019. Ana Carolina Cavalcante de Paula -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Requerimento para Regularização de Licença -
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Regularização da
Licença de Operação para Centro de Especialidades Odontológicas Manoel Inácio Torres, localizada no Município de Brejo Santo, na Av. Prefeito João
Inácio de Lucena, S/N. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº203 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019