DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2019 - 
SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 27 de Novembro de 2019, na 
Sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, 
a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 04/2019-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de requalificação 
do calçadão da Broadway, seus acessos e vias de entorno em Canoa Quebrada. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, 
das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 23 de Outubro de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – 
Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.10.18.01 – SRP – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, Localizada à Av. José Severino Filho, N° 
257, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2019.10.18.01 – SRP, que realizar-se-á no dia 
06 de Novembro de 2019, às 09h destinado ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de patrulha agrícola mecanizada, compra de 
máquina (com prestação de assistência técnica e garantia), para auxiliar nas plantações dos agricultores, com a finalidade de desenvolver de forma 
sustentável à safra agrícola no município de General Sampaio-CE, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, parte 
integrante deste processo, junto a Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Poderá ser adquirido no endereço acima, 
a partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 23 de Outubro de 2019. Francisco Arley 
Pereira de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2019 (nº 790.070 
no Licitações-e do BB) – Datas e Horários (Hora de Brasília): Início do Acolhimento: 25/10/2019, 08h; Fim de Acolhimento e Abertura das Propostas: 
07/11/2019, 8h; Início da Disputa: 11/11/2019, às 09h. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente. VALOR DO EDITAL: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 17/10/2019. 
Isis Yara Farias Sousa, Maria Edineila Silveira, Alex Rios Silveira, Jesus Dyêgo Armando Silva, Geraldo Bastos Osterno Júnior e Sandro Reubem 
Osterno Mourão, respectivamente Sec. de Assist. Social, de Educação, Cult. e Desp., de Infraestr. e Orden. de Desp. da Sec. de Saúde, de Planej., 
Admin. e Finan., de Desen. Econ., Ciência e Tecnol. e Chefe de Gabinete do Prefeito.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
03PPRP05/2019 – A Secretaria Municipal de Administração e Finanças da PMPF torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da 
Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº 03PPRP05/2019, referente ao Registro de Preços para Eventual Contratação para prestação dos serviços 
de divulgação de matérias de interesse da administração em Diário Oficial de Circulação no Estado do Ceará e Diário Oficial de Circulação Nacional junto 
as Secretarias Municipais de Pires Ferreira-CE. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, estando Aberto o 
Prazo para o contraditório e a ampla defesa nos termos no §3º do Art. 49, da Lei Nº 8.666/93, sendo concedido o prazo de 03 (Três) dias úteis a contar da 
data de publicação desta decisão. (TCU - Acórdão 455/2017 Plenário). Pires Ferreira-CE, 23 de Outubro de 2019. Ana Paula Evangelista – Secretária 
e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.16.01 – O 
Município de Granja-CE, através da Secretaria de Educação, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial Nº 2019.10.16.01, cujo 
OBJETO é o Registro de Preços, visando Futura e Eventual Contratação para inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, 
com fins a seleção de livros paradidáticos de conteúdos regionais culturais locais destinados a Secretaria de Educação de Granja para atender as turmas dos 
anos inciais, anos finais, EJA e acervo técnico dos professores da rede pública de ensino, bem como os equipamentos de cultura e bibliotecas, das instituições 
públicas que integram a Prefeitura Municipal de Granja-CE. Mais informações junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Granja-CE. Granja-CE, 24 de Outubro de 2019. Tatiana Dias de Oliveira Saldanha – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 07TP04/2019 
– A Secretaria Municipal de Infraestrutura da PMPF torna público a Tomada de Preços Nº 07TP04/2019, referente à Contratação de empresa especializada 
nos serviços de engenharia civil destinados a recuperação e ampliação da ponte sobre o Riacho São Francisco em Ipueirinha e Riacho Jatobá em 
Marruás dos Rosas no Município de Pires Ferreira-CE, marcada para o dia 12 de Novembro de 2019, na Sede da PMPF, localizada na Rua Maria Antusa 
Soares Passos, S/Nº, Centro, às 08h30min. Para aquisição de cópias do Edital, os interessados deverão dirigir-se a Sede da PMPF no período de 08h às 
12h em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste aviso ou acessar o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou 
https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br. Pires Ferreira-CE, 23 de Outubro de 2019. Sâmia Leda Tavares Timbó – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019-S – A 
Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que no próximo dia 07 de Novembro de 2019, às 09h, estará 
abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 044/2019-S, cujo Objeto é o Registro de Preços para Aquisição de medicamentos e material 
médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itarema-CE. O Edital completo estará à disposição nos dias 
úteis após esta Publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, ou no 
Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 24 de Outubro de 2019. Inez Helena Braga – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 0609.01/2019 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 29 de Outubro de 2019, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio 
Livino da Silveira, em Acaraú-CE, será realizada a Abertura das Propostas com seus respectivos valores, inerentes a Licitação na Modalidade Tomada de 
Preços, com o seguinte OBJETO: Reforma de quatorze Unidades Básicas de Saúde no Município de Acaraú-CE. Para mais informações dirijam-se a Sede 
da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.10.24.001 – 
SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Niceas Arraes, N° 128, Centro, Aiuaba-CE, 
comunica aos interessados que no dia 11 de Novembro de 2019, às 09h, abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2019.10.24.001 - SEINFRA, 
cujo Objeto é a Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Aiuaba, conforme convênio Nº 
882206/2018. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 08h às 12h, ou pelo Portal 
do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 24 de Outubro de 2019. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação de Pentecoste 
torna público, aos interessados que no dia 31/10/2019, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro 
– Pentecoste – Estado do Ceará. Serão abertos os envelopes “Propostas de Preços”, da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.07.30.29-TP-
FME, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para reforma do Prédio da Secretaria de Educação na Sede do Município de Pentecoste, maiores 
informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 23 de outubro de 2019. Francisca Irlan de 
Castro Cavalcante - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº203  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019