DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 031/2019-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada 
no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção de 1 (um) abrigo para dessalinizador na 
comunidade de Sítio Cabaço, no Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das Propostas: 08/11/2019, às 08:30h. Local da abertura e do edital: 
Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. Informações: fone 
(88) 3418-1288. Natanael Barbosa Claudio - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Abertura de Seleção Pública. A Prefeitura Municipal de Paracuru/CE torna público, 
para conhecimento dos interessados, a abertura de Edital de Seleção Pública para contratação de servidores temporários para as Secretarias de Educação, 
Assistência Social, Saúde e Infraestrutura. As inscrições serão realizadas nos dias 25 e 28 de Outubro de 2019, das 07h:30min às 11h:30min e das 13h:30min 
às 16h:30min, na quadra de Esporte da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Sales, situada na Rua Capitão José Teles, nº 416, Centro, Paracuru, 
Ceará, CEP 62.680-000. O Edital de Seleção está disponível no Site Oficial do Município: https://www.paracuru.ce.gov.br/. 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Resultado das Propostas de Preços. A Comissão de Licitação torna público, o resultado da 
proposta de preços da Tomada de Preços Nº 2808.01/2019, para a contratação de serviços de consultoria técnica especializada na área de controle interno 
e locações de seus respectivos sistemas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Uruburetama. Empresa Vencedora: P&C 
Contabilidade LTDA ME, com o valor global de R$ 181.200,00 (cento e oitenta e um mil e duzentos reais).   Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 
109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 23 de outubro de 2019. Luana Maria Bastos Advíncula - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itarema. A Câmara Municipal de Itarema-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 08 de Novembro 
de 2019, às 10h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.11.08.01, cujo objeto é a aquisição e instalação de câmeras de 
segurança, alarme e cerca elétrica junto à Câmara Municipal de Itarema – CE, conforme especificação no Edital. O edital completo estará à disposição nos 
dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 11h30min no endereço da Câmara Municipal de Itarema à Av. João Batista Rios, SN – Centro – 
CEP: 62.590-000. Itarema – Ce, 22 de Outubro de 2019. Pregoeira – Ana Ketsia Braga de Sena.
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IMOBILIÁRIA JOSÉ CARNEIRO S.A. - NIRE 23300001915 - CNPJ 07.201.155/0001-35 - Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - 
Ficam os Srs. Acionistas da Imobiliária José Carneiro S/A, convocados para se reunirem em AGE,  a se realizar a parir das 15 horas do dia 31/10/2019, na sede 
social da  empresa,  na rua Gonçalves ledo,  nº: 1.234,  Centro – CEP:  60110-261, que terá  por ordem do dia, a eleição dos  membros da Diretoria,  em razão 
do vencimento do  mandato dos atuais administradores. Fortaleza – Ceará, 22 de Outubro de 2019. Tarcisio Gui Andrade Silveira - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Revogação. A Comissão Permanente de Licitação torna pública a REVOGAÇÃO da 
licitação Tomada de Preços N° 2019.10.08.01–TP com fins a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos especializados de Assessoria 
e Consultoria Jurídica de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Palmácia/CE, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. 
Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00hs. Palmácia/CE. Léo Queiroz de Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL (ADITIVO) - A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 
2019.09.27.01 AO CONTRATO N. 2019.01.31.02, DECORRENTE 
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.08.01, CUJO OBJETO É 
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO 
DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA 
E HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA E 
MATERIAIS DIDÁTICOS E EXPEDIENTE PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO 
DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M. L. C SILVA – 
ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO 
EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, 
ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, 
DA LEI FEDERAL N. º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 
TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE 
GLOBAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADA 
PARA 
OBJETO 
LICITADO, EM REFERÊNCIA AO(S) LOTE 04, ITENS 03, 06, 07, 11, 
20, 21, 22, 30, 32, 35, 37, 38, 39, 40, 49, 54, 59, 61, 63, 64, 66, 67, 68, 
69, 70, 71, 76, 77, 82, 86, 97 E 98. CONFORME DETALHAMENTO 
ANEXO AO PRESENTE ADITIVO. VALOR GLOBAL ADITIVADO 
PARA O(S) LOTE 04 R$ 8.182,75 (DEZOITO MIL, CENTO E OITENTA 
E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA 
CONTRATADA: MARIA LADYANNE COSTA SILVA. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. 
CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 23 DE OUTUBRO DE 2019. MARIA 
JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO
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Prefeitura de Quixeramobim/CE – Aviso de Licitação - O Pregoeiro do 
Município torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão 
Eletrônico Nº 13.021/2019-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando 
a aquisição de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamento 
em sistema de comodato, incluindo assistência técnica/manutenções 
preventivas e corretivas, e materiais laboratoriais, para a realização de testes 
para detecção de patógenos para atender as necessidades da atenção básica 
e do Hospital Regional Dr. Pontes Neto, junto à Secretaria Municipal da 
Saúde, que ocorrerá no dia 06/11/2019 às 09h, (horário de Brasília), no 
endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso 
público”, estará realizando licitação, tudo conforme especificações contidas 
no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra 
disponível no endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.
ce.gov.br. Max Ronny Pinheiro.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO 
TERMO DE ADITIVO Nº 2019.09.30.01 AO CONTRATO N. 
2018.11.16.05, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.10.18.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO 
DE MATÉRIAS LEGAIS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CARIRIAÇU 
– 
CE. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS. 
CONTRATADA: 
HERBERLH 
FREITAS 
REIS 
CAVALCANTE MOTA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO 
ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO 
MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N. º 8.666, DE 21 DE JULHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU 
A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA 
OBJETO LICITADO DE 650CM/PC PARA 812,5 CM/PC. SOMANDO 
ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 169.200,00 
(CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), MAIS A 
QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL 
E QUINHENTOS REAIS), PERFAZENDO NOVAMENTE O VALOR 
GLOBAL PARA A QUANTIA CORRESPONDENTE DE R$ 211.500,00 
(DUZENTOS E ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS). ASSINA PELA 
CONTRATADA: HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. 
CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 23 DE OUTUBRO DE 2019. JOSÉ MARCOS 
ALVES VILAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Pregão 
Eletrônico Nº 00.002/2018-08-PERP. Contratante: Secretaria de Assistência 
e Desenvolvimento Social. Objeto: Registro de preço para contratação 
de empresa para execução de serviços de transporte aéreo nacional e 
internacional através da reserva, marcação, remarcação, informações sobre 
frequência, roteiros e horários de vôos, aplicação de tarifas promocionais 
na época de emissão dos bilhetes, emissão, cancelamentos, entrega 
de passagens aéreas nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, 
de interesse das secretarias diversas do município. Contratada: F de A Sobreira 
– ME, Valor Global do Contrato 08: R$ 10.927,09 (dez mil novecentos e 
vinte e sete reais e nove centavos). Data da Assinatura: 02/10/2019. Data 
da Assinatura: 04/07/2019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Ana 
Stefânia Leite Leitão – Secretária – Contratante e Francisco de Assis 
Sobreira - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº203  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019

                            

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