DOE 24/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO Nº
2019.10.09.01 AO CONTRATO N. 2019.01.04.05, DECORRENTE
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.11.26.01, CUJO OBJETO É
A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO
DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO
DE
2019.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO
E SANTOS LTDA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO
DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO
ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO
MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N. º 8.666, DE 21 DE JULHO
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO
CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU
A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA
OBJETO LICITADO DE 8.000 PARA 10.000 LITROS DE GASOLINA
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SOMANDO
ASSIM O VALOR DO CONTRATO DE R$ 641.610,00 (SEISCENTOS
E QUARENTA E UM MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS), MAIS A
QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR DE R$ 9.260,00 (NOVE MIL
DUZENTOS E SESSENTA REAIS), PERFAZENDO NOVAMENTE O
VALOR GLOBAL DE R$ 671.705,00 (SEISCENTOS E SETENTA E UM
MIL SETECENTOS E CINCO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA:
MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 23 DE OUTUBRO DE 2019. MAYSA KELLY LEITE DE
LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.09.26.1. O Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, torna público que fora concluído
o julgamento da fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 2019.09.26.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas
- ELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, ROMA
CONSTRUTORA EIRELI - ME, JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, SEMEG CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, RAMALHO SERVIÇOS E
OBRAS EIRELI - ME, J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME,
CONSTRUTORA ASTRON LTDA - ME, TEOTONIO CONSTRUCOES
COM. IND. E SERV. LTDA - ME, FR LOCACOES E SERVICOS
EIRELI ME, 3R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI -
ME, A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, S & T
CONSTRUCOES E LOCA DE MAO DE OBRA EIRELI ME, NORDESTE
CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA LTDA ME, ELETROPORT
SERVIÇOS P. E CONSTRUÇÕES EIRELI e FLAY ENGENHARIA
EMP. E SERVIÇOS EIRELI - ME, por cumprimento integral às exigências
editalícias. Empresas Inabilitadas - J DE FONTE RANGEL EIRELI,
por descumprimento ao item 3.2.14 do Edital Convocatório e CR
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
por descumprimento ao item 3.2.19 do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Santos Dumont,
nº 64 - Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3542-1609.
Missão Velha/CE, 17 de Outubro de 2019. Gleyllson Fernandes de
Oliveira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA
ABERTURA DO ENVELOPE, CONTENDO “PROPOSTA DE
PREÇO” - CONCORRÊNCIA Nº. 2019.09.12.1. Objeto: Contratação
dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca, drenagem
e revestimento asfáltico em CBUQ na estrada de acesso ao sítio baixio, na
vila Padre Cícero, na Vila São Francisco, no Sítio Bebida Nova e no Sítio
Coqueiro, através do convênio SICONV N° 876028/2018, celebrando entre
a união por intermédio do ministério da integração nacional e o Município
de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para
que se faça presente na sessão pública de licitação, o representante legal da
empresa CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-33, e, ainda, convocamos os
demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública,
que acontecerá no dia 25 de outubro de 2019, às 08h:30m. (horário local).
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08:00 às 14:00
horas (horário local). Crato/CE, 23 de outubro de 2019 - Valéria do
Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preço
Nº 02.22.10/2019-TP – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação,
do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa para
execução de reforma e revitalização da Orla da Praia da Caponga no
município, oriundo do PT Nº 1047424-95, conforme projeto básico em
anexo ao edital. A Sessão será realizada às 11h do dia 11/11/2019, na Sala
da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo –
Cascavel/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no
endereço acima mencionado, no horário de 08h as 12h e no seguinte sítio
virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço
citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Leane Maria de Queiroz Garcia.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
– AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.10.17.04,
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.09.19.01.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0204.04.122.0002.2.011
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
PARA
PRESTAÇÃO
DE
AGENCIAMENTO
DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA,
EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS
AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS, PARA O ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-
CEARÁ.VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: TP
TURISMO LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: RAMONITA
SILVA PINHEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS
ALVES VILAR. VALOR GLOBAL: R$ 13.050,00 (TREZE MIL E
CINQUENTA REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 23 DE OUTUBRO
DE 2019. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - ORDENADOR DE
DESPESAS DO FUNDO GERAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
– AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL -
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO
Nº 2019.10.17.01, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.09.19.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.122.0002.2.089
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO:
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE
VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA,
EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS
AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS, PARA O ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: TP TURISMO LTDA - ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: RAMONITA SILVA PINHEIRO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE
LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 12.960,00 (DOZE MIL NOVECENTOS
E SESSENTA REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 23 DE OUTUBRO
DE 2019. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.10.17.03, RESULTANTE
DO
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2019.09.19.01.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.051 (MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO:
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE
VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA,
EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS
AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS, PARA O ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: TP TURISMO LTDA -
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: RAMONITA SILVA PINHEIRO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. VALOR
GLOBAL: R$ 6.510,00 (SEIS MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS).
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 23 DE OUTUBRO DE 2019. MARIA ZELIA
FEITOSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2019.09.16.1.
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 08 de novembro
de 2019 às 15h00, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo
Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e
propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia
para reforma do teatro municipal Salviano Arraes, através do contrato
de repasse nº 847687/2017, celebrado entre a união, por intermédio do
ministério do turismo / caixa econômica federal e o município de Crato/
CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima,
das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/
CE, 23 de outubro de 2019. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº203 | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2019