DOMFO 23/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de mobiliários 
hospitalares, para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos Previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 23 de outubro de 2019 a 07 de novembro de 2019 
até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 07 de novembro de 2019, às 09h00min.  
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 07 de novembro de 
2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                       
e-compras:http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 22 de outu-
bro de 2019. Antônio Noaque Pereira dos Santos -                    
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 014/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção dos serviços de requalificação urbana e viária, 
com fornecimento e instalação de equipamentos de 
sinalização e semaforização, na Av. Desembargador 
Moreira, no Município de Fortaleza – Ce, de acordo 
com as especificações contidas neste edital e seus 
anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que o Resultado da decisão dos 
Recursos Administrativos  interpostos pelas empresas: KPR 
INCORPORAÇÕES LTDA.; CONSÓRCIO OK - JMV; e CON-
SÓRCIO LOMACON & MORAIS VASCONCELOS. De acordo 
com Parecer (fls. 2068/2081) emitido pela Assessor Jurídico da 
Secretaria da Infraestrutura - SEINF, Dr. BRUNO VASCONCE-
LOS COELHO, e da Lavra da Secretária da Infraestrutura, 
Engª. ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, os quais se 
manifestaram nos seguintes termos: "Considerando a análise 
técnica da COGEPRO acosta aos autos; Considerando o Pare-
cer nº 463/2019-ASJUR/SEINF; Consideração a previsão legal 
e a orientação jurisprudência pertinente; DECIDO: a) pela im-
procedência do recurso interposto pela empresa KPR INCOR-
PORAÇÕES LTDA., uma vez que a empresa não comprovou o 
cumprimento dos requisitos do Edital, nem apresentou elemen-
tos passíveis de alteração da decisão da Comissão de Julga-
mento da CLFOR; b) pela improcedência do recurso interposto 
pela CONSÓRCIO OK - JMV, uma vez que a empresa não 
comprovou o cumprimento dos requisitos do Edital, nem apre-
sentou elementos passíveis de alteração da decisão da Comis-
são de Julgamento da CLFOR; b) pela improcedência do recur-
so interposto pela CONSÓRCIO LOMACON & MORAIS VAS-
CONCELOS, uma vez que a empresa não comprovou o cum-
primento dos requisitos do Edital. Para manter inalterada a 
decisão da Comissão de Julgamento da CLFOR”. A decisão 
encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na 
Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3105-1155. Fortaleza – CE, 22 de outubro de 2019.             
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 016/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para 
execução dos serviços de construção de 02 (dois) 
Centros de Educação Infantil - Cei, no Bairro Prefeito 
José Walter, no Município de Fortaleza – Ce, de            
acordo com as especificações contidas neste edital e 
seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados o Resultado da decisão do Recurso 
Administrativo interposto pela empresa PIO ENGENHARIA E 
ARQUITETURA LTDA. De acordo com Parecer (fls. 2296/2303) 
emitido pela Assessor Jurídico da Secretaria da Infraestrutura - 
SEINF, Dr. BRUNO VASCONCELOS COELHO, e da Lavra da 
Secretária da Infraestrutura, Engª. ANA MANUELA MARINHO 
NOGUEIRA, os quais se manifestaram nos seguintes termos: 
"Considerando a análise técnica da COGEPRO acosta aos 
autos; Considerando o Parecer nº 461/2019-ASJUR/SEINF; 
Consideração a previsão legal e a orientação jurisprudência 
pertinente; DECIDO: a) pela improcedência do recurso inter-
posto pela empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA 
LTDA., uma vez que a empresa não comprovou o cumprimento 
dos requisitos do Edital, Para manter inalterada a decisão da 
Comissão de Julgamento da CLFOR”. A decisão encontra-se à 
disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 
77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-
1155. Fortaleza – CE, 22 de outubro de 2019. Geovânia                
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 021/2019. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Educação – Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção das obras de construção de cobertas metálicas 
para 15 (quinze) quadras esportivas, no Município de 
Fortaleza – Ce, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: METALÚRGICA 
MOREIRA, encontra-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 22 de outubro de 
2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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