DOMFO 23/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Regis-
tre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza–CE, 16 de outubro 
de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 463/2019 - SMS -
PROCESSO Nº P794827/2019  - Natureza do Ato: CONTRA-
TO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS, E A EMPRESA ENGEMED COMÉRCIO DE IMPLANTES 
ORTOPÉDICOS LTDA EPP (CNPJ Nº 07.426.788/0001-41). 
Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 186/2019 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMEN-
TAIS CIRÚRGICOS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da 
Vigência e Execução: 12 (doze) meses. Do Valor Total:                    
R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Da Dotação Orçamentá-
ria: • 25901.10.122.0206.1796.0052.449052.0.1.920.0000.00. 
02 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veícu-
los; • 25901.10.302.0123.1796.0048.449052.0.1.211.0000.00. 
00 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veícu-
los; •25901.10.302.0123.1796.0048.449052.0.1.215.0000.00.00 
– Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. 
Data: Fortaleza – CE, 14 de outubro de 2019.  Assinam: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA                
SAÚDE e José Garibaldi Nunes Costa - ENGEMED CO-
MÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA EPP.  
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EXTRATO - CONTRATO Nº 481/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº 839044/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI – EPP 
(CNPJ Nº 08.934.640/0001-80).  Da Fundamentação: Edital do 
Pregão Eletrônico n° 233/2019 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIO-
TERAPIA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Exe-
cução: 12 (doze) meses. Do Valor Total: R$ 1.158,28 (um mil, 
cento e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos). Da Do-
tação Orçamentária: • 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemen-
to de Despesa 449052; Fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de 
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10. 
302.0123.1796.0048, Elemento de Despesa 449052; Fonte 
0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza – CE, 14 de outubro de 
2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE e Marcos Antônio Farias Alves - 
RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI – EPP.  
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EXTRATO - CONTRATO Nº 483/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P777628/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMA-
CÊUTICA CEARENSE LTDA (CNPJ sob o nº 06.628.333/0001-
46). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico nº 218/2018- 
A e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal 
nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto:  
AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) 
meses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do 
Valor do Contrato: R$ 55.764,00 (cinquenta e cinco mil, sete-
centos e sessenta e quatro reais). Da Dotação Orçamentária: • 
25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; 
Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha 
Parangaba. • 25913.10.302.0123.2621.0006, 
Elemento 
de 
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – 
HDGMJW. • 25918.10.302.0124.2545.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – 
HMDZAN. • 25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Des-
pesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO 
– Frotinha de Messejana. • 25910.10.302.0123.2621.0003, 
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25914.10.302. 
0123.2621.0007, 
Elemento 
de 
Despesa 
339030; 
Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa 
Senhora da Conceição – HNSC. • 25908.10.302.0123.2621. 
0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/ 
Barra do Ceará – HDGMBC. • 25912.10.302.0123.2621.0005, 
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. 
Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF. • 25915.10.302. 
0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota/Messejana – HDGMM. Data: Fortaleza – CE, 16 de 
outubro de 2019.  Assinam:  Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Raimundo Nonato 
Freire - MEDCORP REPRESENTAÇÕES EIRELI ME - FAR-
MACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE 
LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 484/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P839029/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-
LAR EIRELI – EPP (CNPJ sob o nº. 26.383.168/0001-17). 
Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico nº n° 233/2019 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUI-
SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, PARA            
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA.  Da Vigência e Execução: 12 (doze) 
meses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do 
Valor do Contrato: R$ 5.180,96 (cinco mil, cento e oitenta reais 
e noventa e seis centavos) sem direito a reajustes. Da Dotação 
Orçamentária: • 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de 
Despesa 449052; Fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aqui-
sição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302. 
0123.1796.0048, 
Elemento 
de 
Despesa 
449052; 
Fonte 
0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos. Data:  Fortaleza – CE, 14 de outubro de 
2019.  Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Grace Kelly Vasconcelos 
Nunes - PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELI – EPP.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 486/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P777628/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA – EPP (CNPJ sob o nº 26.393.079/ 
0001-70). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico nº 
218/2018- A e seus anexos, os preceitos do direito público, a