DOMFO 23/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 Do 
Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publica-
ção. Do Valor do Contrato: R$ 52.798,45 (cinquenta e dois mil, 
setecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos. 
Da Dotação Orçamentária: • 25911.10.302.0123.2621.0004, 
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira – HDMJBO – Frotinha Parangaba. • 25918.10.302. 
0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214. 
0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternida-
de Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. • 25914.10.302.0123. 
2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da 
Conceição – HNSC. Data: Fortaleza – CE, 16 de outubro de 
2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE e Tomaz Edson Bulamarque -                
NUTRIENTES MED ISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA. - EPP 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 489/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P875861/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ nº 
19.570.720/0007-06). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 
174/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P048714/2018, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal n° 8.666/1993. Do 
Objeto: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE 
ESPECIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: 12 (doze) 
meses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do 
Valor: R$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais), sem 
reajustes. Da Dotação Orçamentária: •  25911.10.302.0123. 
2621.0004, Elemento de Despesa 339030; fonte 1.214.0000. 
00.00; da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira/HDMJBO. Data: Fortaleza – CE, 15 de 
outubro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Gustavo Neves de 
Magalhães - HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 560/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: LUCIANA DE OLIVEIRA ME inscrita no CNPJ Nº 
27.663.583/0001-97; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS AQUISI-
ÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER À DEMANDA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL do 
Pregão Eletrônico nº 232/2019, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P651910/2019; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, 
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 232/2019; VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 19 de setembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza (CE), 22 de outubro de 2019. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 565/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: TECLAV- TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL 
LTDA,  inscrita no CNPJ Nº 05.945.932/0001-20; III - DO OB-
JETO: A presente Ata tem por objeto é O REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES 
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, ABRAN-
GENDO A LOCAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E 
ADMINISTRAÇÃO, COM O FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO 
DE ENXOVAIS EM IDEAIS CONDIÇÕES DE USO, PARA 
ATENDER À DEMANDA DAS UNIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 200/2019 - A, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro 
dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preço iguais 
ao do licitante vencedor na seqüência da classificação do  
certame conforme consta nos autos do Processo nº 
P336750/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº.200/2019 A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 20 de setem-
bro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Muni-
cipal de Saúde - SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 22 de outubro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. 
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TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGA-
ÇÃO DOS LOTES 01, 03, 10 E 19 DO PE N° 281/2018 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com as disposições contidas no art. 49 
da Lei 8.666/93 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do 
Supremo Tribunal Federal – STF; CONSIDERANDO que a 
licitação do Pregão Eletrônico nº 281/2018, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, FORMULÁRIOS 
INSTITUCIONAIS, BANNERS E FOLDERS, PARA ATENDER 
À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PE-
LO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, foi homo-
logada conforme Termo de Homologação publicado no Diário 
Oficial do Município de Fortaleza no dia 29 de maio de 2019, 
nas páginas 33 e 34; CONSIDERANDO que a empresa