DOMFO 23/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
RANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato Nº 150/2018 – Engeplan Engenharia 
LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, LOTE 13, do edital da RDC 012/2015, e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: 1 – Designar a servido-
ra abaixo, como Gestora e fiscal do Contrato, até a conclusão 
da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
150/2018 Giovanna Idalina de Andrade 
Sales 
9648706 
Gestora e 
Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA  
DO MUNICÍPIO, em 14 de Outubro de 2019. Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA 
FME-I E SECRETÁRIA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0237/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 148/2018 -              
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -                  
INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução 
dos serviços inerentes ao Contrato Nº 148/2018 – Construtora 
Platô LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS 
DE  EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, LOTE 16, do edital do RDC 012/2015, e na pro-
posta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: 1 – Designar a 
servidora abaixo, como Gestora e fiscal do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
148/2018 Giovanna Idalina de Andrade 
Sales 
9648706 
Gestora e 
Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA  
DO MUNICÍPIO, em 14 de Outubro de 2019. Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GES-
TORA FME-I E SECRETÁRIA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0238/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 169/2015 - A                 
GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -                    
INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDE-RANDO a necessidade de garantir a fiel execução 
dos serviços  inerentes ao Contrato Nº 169/2015 – CONS-
TRAM – Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, que tem 
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 42 
(QUARENTA E DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, LOTE 09, do edital 
do RDC 012/2015, e na proposta da CONTRATADA, que pas-
sam a fazer parte integrante deste independente de translado. 
RESOLVE: 1 – Designar a servidora abaixo, como Gestora e 
fiscal do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
169/2015 Giovanna Idalina de Andrade 
Sales 
9648706 
Gestora e 
Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA    
DO MUNICÍPIO, em 14 de Outubro de 2019. Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira -                   
GESTORA FME-I E SECRETÁRIA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0239/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 168/2015 - A GES-
TORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAES-
TRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRA-
ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos servi-
ços inerentes ao Contrato Nº 168/2015 – Engeplan Engenha-
ria LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, LOTE 04, do edital do RDC 012/2015, e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: 1 – Designar a servido-
ra abaixo, como Gestora e fiscal do Contrato, até a conclusão 
da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
168/2015 Giovanna Idalina de Andrade 
Sales 
9648706 
Gestora e 
Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA       
DO MUNICÍPIO, em 14 de Outubro de 2019. Ana Manuela 
Marinho Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) E SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GES-
TORA FME-I E SECRETÁRIA.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0240/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 98/2016 - A GES-
TORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAES-
TRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços 
inerentes ao Contrato Nº 98/2016 – TSR Construções LTDA - 
EPP, que tem por objeto a Contratação de Empresa para a 
execução da obra de conclusão da construção de 01 (um) 
Centro de Educação Infantil Proinfância Tipo B, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, LOTE 03, do edital do RDC 005/2016, e na 
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: 1 – Desig-
nar a servidora abaixo, como Gestora e fiscal do Contrato, até 
a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
98/2016 Giovanna Idalina de Andrade 
Sales 
9648706 
Gestora e 
Fiscal